Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém
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Em julgamento realizado na terça-feira (19), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou o coronel do Exército, Carlos Alberto Paccini Barbosa, e mais seis pessoas - um ex-tenente e cinco civis -, por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público em obras que estavam sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém, oeste do Pará.
A defesa do coronel argumentou na apelação ao Tribunal Militar, que não havia provas robustas que comprovassem o cometimento de crime por parte dele. Mas, para o Ministério Público Militar, além de provas documentais, perícias técnicas comprovaram as irregularidades
Os ministros do STM apreciaram um dos recursos, contra a condenação dos sete réus em relação a irregularidades na execução das obras da rodovia federal BR-163, no estado do Pará, decorrente de convênio com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER)
Após julgamento dos recursos, o tribunal condenou os réus pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco anos de reclusão. As fraudes resultaram em um desvio de mais de R$ 4 milhões, com a participação de coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis, dentre eles, empresários.
O coronel foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, por ter infringido a lei em quatro dos contratos em andamento para a realização do serviço. Um dos exemplos foi o trabalho de escavação e carga de material para o local das obras, que teve o pagamento autorizado pelo oficial sem que houvesse sido concluído: do total de 75 mil m³ empenhados, apenas foram executados 18.126,38 m³
Obras na BR-163
De acordo com o processo, no ano de 1999, o Exército Brasileiro firmou convênio com o DNER para a realização de obras na BR-163, que liga as cidades de Santarém (PA) e Cuiabá (MT). Ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) coube a execução das obras. Para realizar o serviço, o batalhão fez a contratação das empresas dos réus civis que responderam à ação penal militar
Após constatar irregularidades na execução das obras, o Ministério Público Militar iniciou uma investigação e identificou que diversos serviços não teriam sido concluídos pelas empresas contratadas, mas sim pelo Exército Brasileiro, diretamente. Além disso, os valores acordados teriam sido integralmente pagos aos acusados civis
Segundo o Ministério Público Militar, a conduta delituosa foi resultado de ação criminosa do coronel, que era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. De acordo com a denúncia, o acusado, tinha a função de fiscal do contrato referente à BR-163, à época dos acontecimentos.
O coronel era acusado, entre outras coisas, de ter consignado a realização de serviços que não teriam sido concluídos pelas empresas de propriedade dos corréus civis, com a anuência de um tenente do 8º BEC, que teria liquidado os montantes de forma fraudulenta, em desrespeito à legislação, e de um ex-tenente também processado na ação penal.
Em relação ao serviço de base estabilizadora com areia, no valor de R$ 266 mil, foi pago à empresa cerca de 87% do montante, sendo que a contratada havia realizado apenas cerca de 12,65% do total exigido. Denunciados à Justiça Militar federal, os réus foram condenados na Auditoria de Belém (1ª instância), mas decidiram recorrer da decisão ao STM.
Processos
Segundo o Superior Tribunal de Justiça Militar, inicialmente os fatos faziam parte de um único processo, envolvendo 15 pessoas, e que posteriormente foi desmembrado em quatro ações penais. Um coronel do Exército, que era o comandante do 8º BEC, também foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM), mas teve extinta a punibilidade em razão do seu falecimento no decorrer do processo.
Um dos processos foi instaurado para apurar irregularidades nas obras de restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), decorrente de convênio com a Aeronáutica. Na primeira instância da Justiça Militar da União, os fatos apurados resultaram na condenação de seis acusados pela prática do crime de peculato, em 2015
Recurso ao STM
O relator do processo, ministro Cleonilson Nicácio Silva, afirmou que nos autos havia duas perícias técnicas de engenharia, realizadas no ano de 2001, em desfavor do réu. O magistrado rebateu a tese de atipicidade da conduta, por supostamente não existirem elementos característicos do delito de peculato na conduta do acusado, como arguido pela defesa.
A defesa do ex-tenente – condenado a 5 anos de reclusão – sustentou a ausência do elemento subjetivo do tipo penal na conduta do réu, pois declarou que ele teria agido de boa-fé ao confiar nos papéis que lhe eram repassados.
O relator afirmou que o militar fez a liquidação de despesas de onze notas fiscais sem qualquer documento de medição que comprovasse a conclusão dos serviços e acrescentou que ele havia confessado, em juízo, que liquidava as despesas antes da conclusão das obras.
Baseado no voto do relator, os ministros do STM decidiram, por unanimidade, descartar os argumentos apresentados pela defesa do coronel, do ex-tenente e das outras cinco pessoas ligadas às empresas contratadas, confirmando integralmente a sentença de primeiro grau.
Os civis foram condenados por obterem vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da Administração Militar e foram condenadas a penas que variam de 3 a 5 anos
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COMENTÁRIOS
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POPULARES
- Sidnei CamargoHÁ 11 MESESNão se pode nem de longe, comparar os militares com os políticos do Brasil, toda infra-estrutura do Brasil foi feita por militares, todas rodovias praticamente, por isso levam nomes de militares, Rod. Castelo Branco, Pres. Dutra, Mcha. Rondom etc.. A capital Brasilia, Hidroelétricas e tudo mais, de tudo isso que foi feito, apenas esse caso de corrupção, apesar de demorar, pois tem um rito a ser seguido para a condenação, mas houve condenação a justiça foi feita. E as poucas obras que os políticos fizeram, desafio acharem uma que não houve sem irregularidade nos contratos.
- Marcelo MedeirosHÁ 11 MESESInfelizmente a corrupção aqui no Brasil e em outros países é endêmica, não escolhe profissão.Quero aqui parabenizar o Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicássio Silva,relator do processo,e meu estimado companheiro de EPCAR e conterrâneo. Um grande abraço, Marcelo Medeiros de Santana
- Evalnir CostaHÁ 11 MESESEnquanto os políticos tentam se safar de culpa alegando não saber de nada o exercito mostra que negligencia também é culpa. Embora a matéria não fale alem da reclusão e expulsão da corporação também faz parte da pena enquanto os políticos se deram o castigo de 8 anos via congresso nacional.
- Marco AlcantaraHÁ 11 MESES1999??? agora que tem sentença?
- WemersonHÁ 11 MESESE por que o G1 não disse nada dos Generais que estão querendo intervier no País?
- MauroHÁ 11 MESESCoronel se lascou... agora, PT, PMDB, PSDB e outros já estão se lascando... Todos na cadeia já! Intervir agora ou nunca!
- Eliabe RodriguesHÁ 11 MESESNeste artigo vemos que no Exercito tem Punição para corruptos e na Politica Não.Exercito ainda é Melhor sem duvida!
- Fredson AndradeHÁ 11 MESESEspero que estes 3 a 4 anos não sejam convertidos em 3 a 4 cestas básicas...
- Valdecy FonsecaHÁ 11 MESESo Brasil está podre.
- Mario CruzHÁ 11 MESESESSES FATOS ACONTECERAM AGORA. IMAGINA, ENTÃO, DURANTE A DITADURA, QUANDO HAVIA CENSURA.....
- Eli CarvalhoHÁ 11 MESESHouve desvio em UMA obra; na era PT , não houve NENHUMA SEM DESVIO !!
- Alexandre LabatutHÁ 11 MESESPelo menos a Justiça Militar é célere. Casos análogos em que as FFAA não estejam presentes, podem levar décadas para serem julgados.
- José HampfHÁ 11 MESES18 anos é célere para você? kkkkkkkkkkkkkk
- Timóteo SilvaHÁ 11 MESESCélere aonde ?! Dezoito anos para julgar um crime. Não difere em nada da justiça comum. Ah!! Gostaria de saber se ele perdeu a patente.
- Fernando CarvalhoHÁ 11 MESESPois os corrompidos os militares punem mesmo e de verdade! Já entre os civis nem tanto pois vejam o Lularapium um SocialistaComunista que é um dos maiores bandidos da história do país está solto até hoje!
- Fernando CarvalhoHÁ 11 MESESQuerem comparar isso com os roubos feitos pelos ComunistasSocialistas doPT em 13 anos???!!! Lembrando que o Geddel foi ministro do Lularapium por 3 anos então imaginem o tamanho do estrago feito! 51milhoes nas malas não são nada! Isso sem citar no calote que tomamos da Venezuela por causa da EstocadoraDeVentos e todo roubo feito no BNDS de centenas de bilhões!
- Fernando CarvalhoHÁ 11 MESESNão vai ser um caso isolado e infinitamente menor que vai denegrir nossos militares que na grande maioria são honestos, patriotas e trabalhadores ao contrário dos políticos! Precisamos de intervenção militar urgente!
- Luiz ReisHÁ 11 MESESOnde estão os defensores de milicos? Um crime que ocorreu há DEZESSETE ANOS só é julgado AGORA? Se os militares trabalhassem mesmo, não entraria nem droga nem contrabando no país, uma vez que é OBRIGAÇÃO deles protegerem as nossas FRONTEIRAS...
- Fernando CarvalhoHÁ 11 MESESPois os corrompidos os militares punem mesmo e de verdade! Já entre os civis nem tanto pois vejam o Lularapium um SocialistaComunista que é um dos maiores bandidos da história do país está solto até hoje!!!!
- Tiago SouzaHÁ 11 MESESDezoito anos de impunidade, DEZOITO!
- Rodrigo VasquesHÁ 11 MESESBandido tem em todo lugar, pelo menos no exercito eles prendem o ladrão enquanto a nossa justiça deixa o cara livre pra continuar roubando. Dnit que o diga.
- Jorge SouzaHÁ 11 MESESNinguém mais lembra da Transamazônica ?
- Carlos AdoniasHÁ 11 MESESE alguém ainda se lembra da Ponte Rio-Niterói do coronel Mário Andreazza, roubou zilhões.
- Carlos AdoniasHÁ 11 MESESE alguém ainda se lembra de Itaipu Binacional? Nunca se viu roubar tanto, seja por brasileiros, seja por paraguaios. Ambos os países sob ditaduras militares. É mole?
- Fernando VicentiniHÁ 11 MESESIsso mostra que as Instituições Militares funcionam, roubou vai preso. Prefiro confiar obras publicas aos Militares do que aos políticos.
- Andreia BarbozaHÁ 11 MESESOlha que maravilha para os que desejam a intervenção militar. Aí sim virariam guardiões dos traficantes, donos de h3lic0c4s.
- Raul CorreiaHÁ 11 MESESIntervenção militar já kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
- Elio AndersonHÁ 11 MESESInteressante que, há anos, os militares envolvidos nas fraudes já estavam sendo processados. Já na área da petezada...
- Elder PimentelHÁ 11 MESESSó estão confirmando o que todos nós da região de Santarém e do Oeste do Pará já sabiamos que acontecia a anos e possivelmente ainda aconteça. Infelizmente essa obra da BR 163 nunca acaba por causa desses desmandos.
- Adyneusa MouraHÁ 11 MESESNão são punidos pelos militares, eles punem administrativamente, mas na área cível é a justiça comum. Nem sempre são punidos, muita coisa é escondida debaixo do tapete, principalmente assassinato.
- Elton LuisHÁ 11 MESESO crime foi em 1999 e só agora os corruptos foram condenados. É inacreditável ver gente dizendo que esse tribunal militar funciona. Me poupe
- Mário JuniorHÁ 11 MESESainnnn, bolsonalo201888 intervenção militar já... BANDO DE IDIOTAS!!!
- Heictor AmorimHÁ 11 MESESNotícias como essa tem uma mensagem subliminar que tem o intuito de colocar esse pensamento (citado por você) nas pessoas. Abre o olho! Não sou a favor da intervenção, mas tenho senso crítico! As Forças Armadas têm que ser respeitadas!
- Eber JosuéHÁ 11 MESESMaus militares e maus políticos são reflexo da parcela doentia da sociedade. Tanto uns como outros são doenças que devem ser extirpadas e terem cessados os seus desserviços ao povo e à Nação.
- Tj BragaHÁ 11 MESESIntervenção militar já! Contra a corrupção! kkkk
- Luciano CorreaHÁ 11 MESESkkkkk meu filho a corrupção corre solta nos quartéis. esse crime foi em 1999 é só agora os milicos julgaram. vergonha
- Luciano CorreaHÁ 11 MESESa bandalheira foi em 1999!! é só agora a justiça militar julgou... socorro!
- João NetoHÁ 11 MESESSe fosse só aí!!!
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