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Meninos de rua e pedestres olham os corpos de três vítimas da chacina da Candelária, no Centro do Rio
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Annina Barbosa*
Mata-se muito no Brasil. O país é líder em número de homicídios no mundo: mais de 59 mil pessoas foram mortas em 2014, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação elaborada pelo Fórum de Segurança Pública. As estatísticas relacionadas à letalidade policial também não são animadoras: as mortes decorrentes de intervenção policial já são a segunda causa de mortes violentas intencionais no país. Por intervenção policial compreendem-se os registros de óbitos provocados por policiais em serviços e justificadas com base na legítima defesa, antes conhecidos como autos de resistência.
A polícia do Rio de Janeiro é a mais letal do país. Em 2014, de cada cem mil habitantes do estado, 3,5 morreram por ação dos agentes de segurança. Entre 2005 e 2015, foram registrados 9.111 homicídios decorrentes de intervenção policial no estado, sendo mais da metade somente na capital. Segundo relatório divulgado pela ONG Human Rights Watch, para cada policial morto em serviço no Rio de Janeiro, em 2015, a polícia matou 24,8 pessoas, mais que o dobro do que na África do Sul e três vezes a média dos EUA. O estudo indica ainda que, em 2016, entre os meses de janeiro e maio, já foram registrados 322 homicídios cometidos por policiais militares no estado. Em matéria publicada no site do GLOBO na última quinta-feira, dia 7, a Polícia Militar afirma que só vai se posicionar após analisar as informações do relatório.
A lógica da guerra ao tráfico de drogas sustenta operações policiais altamente militarizadas que têm como conseqüência um número elevado de mortes, tanto de civis como de agentes de segurança em serviço. A experiência recente das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP), cujo objetivo é combater o controle armado de determinadas áreas da cidade, contribuiu para a diminuição do número de homicídios nos locais em que foram implantadas, mas não impediram abusos. O desaparecimento de Amarildo de Souza na Favela da Rocinha, em São Conrado, Zona Sul carioca, ocupada em 2012, é um exemplo. O caso tornou-se símbolo dos abusos praticados por forças policiais.
A ação de grupos de extermínio caracteriza outra vertente do desvio de conduta policial. Segundo o relatório "Você matou meu filho", da Anistia Internacional, esses grupos são, em sua maioria, formados por policiais civis e militares na ativa, ex-agentes que foram expulsos da corporação e aposentados. Atuam no sentido de realizar uma "higiene social", eliminando criminosos ou grupos classificados como indesejáveis por comerciantes, empresários ou políticos. Em 1993, em Vigário Geral, 21 pessoas foram mortas por policiais militares integrantes do grupo de extermínio Cavalos Corredores.
Episódios de violência policial evidenciam abusos e despreparo dos agentes responsáveis por fazer cumprir a lei e proteger a sociedade. Abaixo, dez casos noticiados no GLOBO, nos últimos 30 anos, que chocaram a população do Rio:
1) MARCELLUS GORDILHO - O estudante de Educação Física e professor de natação Marcellus Gordilho Ribas, de 24 anos, foi morto por cinco policiais militares após ter resistido a prisão na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, em 17 de março de 1987. O jovem e mais dois amigos voltavam do Recreio dos Bandeirantes quando um dos pneus do carro onde estavam furou na altura da comunidade. Com a justificativa de que estavam em local suspeito, os PMs deram voz de prisão aos três jovens. Gordilho se recusou a entrar na viatura policial e foi espancado até a morte pelos agentes. Apesar do laudo do Instituto Médico Legal comprovar a violência, a Justiça do Rio absolveu, por unanimidade, os cinco policiais militares denunciados pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
2) CHACINA DA CANDELÁRIA - Quatro homens em dois carros atiraram contra mais de 40 crianças e adolescentes que dormiam nos arredores da Igreja da Candelária, no Centro do Rio, matando seis menores – com idades entre 11 e 17 anos – e dois adultos, na madrugada de 23 de julho de 1993. O caso chocou o Brasil e estampou capas de jornais ao redor do mundo. Segundo investigações, a chacina se dera em represália a uma ação de meninos de rua na véspera. Quando um de seus companheiros foi detido por policiais, os menores reagiram quebrando uma das janelas da viatura com uma pedra. O policial militar Marcus Vinícius Emmanuel Borges, mentor da chacina, ficou levemente ferido. Wagner, um lavador de carros, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu ao massacre, tornando-se a testemunha-chave do caso. Borges e mais seis homens (entre eles, dois policiais militares na ativa e um ex-PM expulso da corporação) foram indiciados. Apenas três foram condenados. Todos já se encontram em liberdade.
3) CHACINA DE VIGÁRIO GERAL - Na noite de 29 de agosto de 1993, a favela de Vigário Geral foi invadida por cerca de 50 homens encapuzados e armados. Vinham com fuzis, metralhadoras e desejo de vingança. Na véspera, quatro policiais militares haviam sido assassinados por seguranças de Flávio Negão, que comandava o tráfico da favela na época. Quando entraram na favela por três pontos diferentes, o bando – policiais militares corruptos integrantes do grupo de extermínio Cavalos Corredores – tinha com alvo a quadrilha do traficante. Cortaram linhas de telefone e apagaram lâmpadas a tiros. Ao saírem a favela, duas horas depois, deixaram um rastro de sangue inocente: 21 pessoas fuziladas. Entre as vítimas da violência sem sentido dos policiais, estavam sete homens que jogavam cartas e bebiam em um bar, um jovem que voltava de um baile e oito pessoas de uma mesma família cujo azar era morar em uma casa já habitada por um traficante. O testemunho de um ex-policial foi determinante para a identificação e prisão dos PMs que participaram da chacina. Ao todo, 52 pessoas foram denunciadas: 47 policiais militares, três policiais civis e dois informantes. Sete foram a julgamento e apenas um segue preso.
4) CHACINA DA BAIXADA - Na noite de 31 de março 2005, um grupo de policias militares insatisfeitos com as medidas rigorosas impostas pelo comando do 15º BPM (Duque de Caxias) assassinou 29 pessoas nos municípios de Queimados e Nova Iguaçu, no episódio que ficou conhecido como Chacina da Baixada Fluminense. Durante a ação, que ocorreu em 11 lugares diferentes numa extensão de 15 quilômetros, foram mortos trabalhadores, estudantes e crianças. Em determinados pontos do percurso, os agentes sequer saíram do carro, atirando em transeuntes às margens da Rodovia Presidente Dutra. Clientes de um bar – entre eles, adolescentes que brincavam em um fliperama – foram baleados à queima-roupa. O estopim para a chacina ocorrera dois dias antes, quando oito PMs acusados de matar duas pessoas e jogar a cabeça de uma delas no pátio do batalhão foram presos. O Ministério Público denunciou 11 agentes por participação na chacina, mas apenas cinco foram condenados. Um policial foi morto em uma emboscada antes de ir a julgamento. Atualmente, quatro ex-policiais militares cumprem pena pelo crime.
5) CASO AMARILDO - Em 14 de julho de 2013, Amarildo de Souza foi visto pela última vez ao ser conduzido por policiais militares até uma viatura, na favela da Rocinha, em São Conrado, Zona Sul do Rio. Investigações revelaram que o ajudante de pedreiro foi torturado e morto por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, que acreditavam que ele tinha informações sobre o paradeiro de armas e drogas guardadas por traficantes. O desaparecimeno do morador em uma comunidade ocupada repercutiu na imprensa e nas grandes manifestações que ocorreram naquele ano. O corpo de Amarildo nunca foi encontrado. Vinte e cinco PMs respondem criminalmente pelo caso, entre eles o major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP do local.
6) ARRASTADA POR UMA VIATURA - Em 16 de março de 2014, Cláudia Silva Ferreira foi morta durante uma operação policial na comunidade do Congonha, em Madureira. O caso ganhou notoriedade quando foi divulgado um vídeo que mostrava o corpo de Cláudia sendo arrastado por um trecho de 300 metros por uma viatura policial na Estrada Intendente Magalhães, em Marechal Hermes. Alertados por pedestres e motoristas, os policiais militares só pararam em um sinal de trânsito. Segundo os PMs, a auxiliar de serviços gerais foi atingida durante um ataque de 15 bandidos ao comboio policial. Ao fim do confronto, os policiais teriam socorrido a mulher, transportando-a no porta-malas até o hospital. Moradores, no entanto, relatam não ter havido confronto e afirmam que Cláudia foi assassinada pelos PMs, que acreditavam que ela tivesse envolvimento com o tráfico. A cena de Cláudia sendo arrastada foi exibida pelos principais canais de TV e repercutiu no mundo inteiro. Seis policiais foram indiciados, mas, dois anos após o crime, nenhum ainda foi julgado.
7) RENDIDOS E EXECUTADOS - Os cabos Fábio Magalhães Ferreira e Vinícius Lima Vieira foram presos acusados de executar o menor Mateus Alves dos Santos, de 14 anos, no Morro do Sumaré, em 11 de junho de 2014. Um outro menor, de 15 anos, também capturado pelos PMs, foi baleado duas vezes, fingiu-se de morto e sobreviveu. Os adolescentes seriam suspeitos de roubos na região da Avenida Presidente Vargas. A ação dos policiais foi gravada por duas câmeras instaladas na viatura. A filmagem e o testemunho do menor que sobreviveu foram fundamentais para a incriminação dos agentes, que serão julgados pelo júri popular por homicídio duplamente qualificado. Em outro flagrante, em 29 de setembro de 2015, cinco PMs foram filmados por uma moradora forjando um auto de resistência no Morro da Providência, uma das comunidades pacificadas da cidade. Nas imagens, é possível ver os policiais atirando em Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, que estava deitado no chão, rendido. Em seguida, um dos agentes atira para o alto e depois coloca a arma na mão do menor, a fim de simular um confronto. No último dia 30, foram revogadas as prisões preventivas dos cinco PMs sob a alegação de que não representariam perigo à população.
8) INFÂNCIA PERDIDA – Herinaldo Vinícius de Santana, de 11 anos, morreu após ser baleado na comunidade Parque Alegria, no Complexo do Caju em 24 de setembro de 2015. Segundo uma testemunha, um grupo de policiais da UPP da comunidade fazia uma ronda quando um deles disparou ao se assustar com a criança, que vinha correndo comprar uma bola de pingue-pongue. Cinco PMs foram afastados e um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Herinaldo foi instaurado. Em junho de 2011, o menino Juan Moraes, de 11 anos, desapareceu após um suposto confronto entre policiais do 20º BPM (Mesquita) e traficantes da Favela Danon, em Nova Iguaçu. Seu corpo só apareceu dez dias depois, em um rio da região. O inquérito policial concluiu que Juan foi morto por PMs durante uma operação policial e que não houve troca de tiros com bandidos, como afirmavam os agentes. Quatro policiais foram condenados pelo crime em 2013.
9) CONFUNDIDOS COM BANDIDOS – Jorge Lucas Paes, de 17 anos, e Thiago Guimarães, de 24, foram mortos na Pavuna, no dia 29 de outubro de 2015, após um sargento da Polícia Militar confundir o macaco hidráulico que um deles carregava com uma arma. O tiro atingiu os dois amigos, que vinham em uma moto. Eles perderam o controle do veículo e bateram em um muro. O comandante do 41º BPM (Irajá), onde o sargento servia, admitiu que o agente errou ao atirar. Em caso semelhante ocorrido em maio de 2010 no Morro do Andaraí, Hélio Barreira Ribeiro, de 47 anos, foi morto pelo policial do Bope Leonardo Albarello, que confundiu a furadeira que o fiscal de supermercado usava em seu terraço com um fuzil. O policial foi inocentado em 2012.
10) CHACINA EM COSTA BARROS - Na noite de 28 de novembro de 2015, cinco jovens morreram quando o carro em que se encontravam foi alvo de inúmeros disparos em Costa Barros, subúrbio do Rio. Os cinco amigos voltavam para casa após uma comemoração no Parque Madureira, Zona Norte da cidade, quando foram abordados por quatro policiais militares do 41º BPM (Irajá). Rendidos e desarmados, foram executados com 81 tiros de fuzil. Após a ação, os PMs adulteraram a cena do crime, plantando uma arma dentro do automóvel com o objetivo de simular um confronto. Foram presos em flagrante e denunciados por homicídio doloso e fraude processual. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, classificou a ação como indefensável. Em 21 de junho de 2016, o STJ concedeu habeas corpus aos PMs. No dia 1 de dezembro de 2015, O GLOBO noticiava que o batalhão responsável pela execução dos jovens totaliza 13% das mortes em operação no Estado do Rio.
*Com edição de Gustavo Villela, editor do Acervo O GLOBO
Inocentes. Carro onde os cinco jovens estavam: rendidos e desarmados, foram executados com 81 tiros de fuzil por policiais do 41º BPM (Irajá)
Inocentes. Carro onde os cinco jovens estavam: rendidos e desarmados, foram executados com 81 tiros de fuzil por policiais do 41º BPM (Irajá) Roberto Moreyra 29/11/2015 / Agência O Globo
Chacina. Multidão observa os corpos de 18 das 21 pessoas mortas por policiais militares em Vigário Geral
Chacina. Multidão observa os corpos de 18 das 21 pessoas mortas por policiais militares em Vigário Geral Márcia Foletto 30/08/1993 / Agência O Globo