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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Violência policial: Corrupção, milícias e “Caveirão” massacram as massas

: MARCELO SALLES; Ano V. nº 34, abril de 2007

Para conter o proletariado, o aparato de repressão estatal atua sob diversas formas; enquanto carros blindados levam pânico a bairros inteiros, milícias (originadas no USA?) passam a controlar a atividade econômica nas favelas.

A onda de violência que tem sido recorrente nas maiores capitais do país não pode ser dissociada das agressões cometidas pelo Estado contra populações civis, sobretudo aquelas situadas em regiões de baixa renda ou dentro dos presídios.

Trata-se de uma violência que pode assumir diversas formas, sendo que todas, de alguma maneira, contribuem para o agravamento da situação. Desde a falta de assistência médica (a morte de qualquer cidadão por demora no atendimento em hospital público é uma forma de violência do Estado), passando pelos serviços precários no campo da educação, até a carência de saneamento básico, entre outras.

É nesse sentido que se insere a onda de violência que assolou o Rio de Janeiro nos últimos dias de 2006, deixando 19 mortos e dezenas de ônibus incendiados, e os ataques generalizados em São Paulo, atribuídos tanto a membros do Primeiro Comando da Capital quanto a grupos de extermínio que contaram com a vista grossa do governo paulista.

"A tragédia da segurança pública é a tragédia de um Estado que, por nunca ter sido plenamente democrático e de direito, falhou no combate ao crime na mesma medida em que foi incapaz de implementar políticas públicas de inclusão", avalia o sociólogo e professor-titular das Faculdades Integradas Hélio Alonso, Gilson Caroni Filho, em artigo publicado na Agência Carta Maior (06/01/2007).

Presídios e o PCC

Em São Paulo, os ataques a agências bancárias, ônibus e supermercados que aconteceram em maio do ano passado foram atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa gestada dentro dos presídios paulistas a partir da sujeição de presidiários a condições desumanas. Como reportou João de Barros na edição especial da revista Caros Amigos que tratou do assunto: "o endurecimento das condições carcerárias e as restrições aos grupos pró-direitos humanos nas prisões criaram o ambiente ideal para que surgisse, em São Paulo, a maior organização criminosa do Brasil".

E se São Paulo possui a maior organização criminosa do país, o Rio de Janeiro possui os números mais assustadores. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, 520 pessoas foram mortas pela PM e 16 policiais militares morreram apenas no primeiro semestre de 2006. Em outra pesquisa realizada pelo mesmo instituto, intitulada Avaliando o sentimento de insegurança nos bairros do Rio de Janeiro, 70% dos entrevistados disseram não confiar na Polícia Militar.

Por trás dos números de mortos em confronto com a PM do RJ, considerados muito elevados pela diretora do ISP, a antropóloga Ana Paula Miranda, está o modelo de segurança pública adotado nos últimos anos.

Além disso, há um outro dado que agrava o quadro de violência policial no Rio de Janeiro. Trata-se do elevado número de extorsões praticadas pelos assim chamados agentes da lei. De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório de Favelas — que acompanhou 230 pessoas em 34 comunidades populares durante dois anos — há relatos de extorsão em mais da metade das abordagens policiais: 54%, sendo que 31% dos entrevistados afirmam que passaram pela experiência cinco ou mais vezes. Ao longo deste trabalho, constatou-se também que três em cada quatro entrevistados afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência policial. Ao final da pesquisa, uma outra triste constatação: pelo menos 45 desses jovens morreram, sendo 64,4% das mortes causadas por policiais.

Moradores de diferentes favelas denunciam que a Polícia Militar
tem apoiado as milícias para expulsar traficantes, inclusive fazendo uso do “Caveirão”

No mesmo período em que a pesquisa do Observatório de Favelas era divulgada, foi organizada uma grande manifestação contra a violência policial — no final do ano passado -, quando centenas de moradores da Favela da Maré caminharam quilômetros com faixas e cartazes. Tudo debaixo de um sol fortíssimo, em plena Avenida Brasil. Naquele dia, conversei com Bira Carvalho, que é fotógrafo e mora na região. Em sua opinião, o Estado só se faz presente com violência:

— Que o governo, o Estado como um todo continue vendo boa parcela dos cidadãos como marginais e maus elementos. O que queremos aqui é exigir nossos direitos, o que está na Constituição, direito à vida, à educação, à cultura, tudo o que a gente tem direito e foi negado por anos. Eles só se fazem presentes através da violência.

Vim buscar sua alma

Uma das formas assumidas pela violência policial é encarnada no carro blindado da PM, mais conhecido como "Caveirão". Trata-se de um veículo parecido com um carro-forte, desses usados para recolher dinheiro em bancos, adaptado para incursões em favelas. Sua estrutura não comporta espaço interno para efetuar prisões; possui apenas orifícios por onde policiais apontam fuzis e em sua lataria há o desenho de um grande crânio transpassado por dois revólveres e um facão. Além disso, há uma caixa de som acima do carro, com uma gravação que leva pânico aos moradores: "Vim buscar sua alma".

Impunemente, sucedem-se diversos relatos de pessoas assassinadas a partir da ação desses veículos blindados. Gente que não tem o menor vínculo com atos ilícitos e está sendo assassinada apenas pelo "crime" de não ter propriedades e ser obrigada a morar em favelas. A situação é de tal gravidade que despertou a atenção da Anistia Internacional que, juntamente com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (que atua desde 1979), o Justiça Global, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, iniciaram uma campanha internacional contra a existência do "Caveirão".

Um dos textos dessa campanha entregues à então governadora Rosinha Garotinho dizia: "Carlos Henrique estava indo para casa quando a polícia invadiu a favela Vila do João, em julho de 2005. De acordo com testemunhas, ele recebeu um tiro na cabeça disparado pelo veículo militar blindado popularmente conhecido como 'Caveirão'. Ele tinha 11 anos de idade. Entre maio e setembro de 2005, 11 pessoas foram mortas em operações envolvendo caveirões".

A justificativa oficial para o uso do carro blindado reside na "proteção oferecida aos policiais". Mas não se pode admitir que o Estado proteja alguns ao custo da vida de outros.

Outro ponto fundamental para se compreender a violência policial contra moradores de conjuntos habitacionais de proletários é a corrupção, hoje extremamente disseminada na corporação. Tanto, que o ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública Anthony Garotinho admitiu a existência de uma "banda podre" na Polícia Militar, embora não te nha definido sua extensão. Ressalvando-se as raras e honrosas exceções, não é difícil ouvir relatos de pessoas que prestam concurso para a PM com o intuito de ganhar dinheiro — o que não vai acontecer com o salário aviltante pago a um policial hoje em dia.

Essa corrupção policial se manifesta de diversas formas e uma das que estão mais diretamente ligadas a quem mora em favelas é o chamado "arrego" — propina paga pelos bandidos aos policiais. De acordo com diversos relatos, a situação não é exceção, mas a regra. Uma fonte que pediu para não ser identificada disse:

— Se você vir o carro da PM, pode ficar tranquilo, eles só vieram pegar a grana. Mas se chegar o carro do Bope [Batalhão de Operações Especiais], se joga no primeiro canto que vai sair tiroteio.

Mãe das milícias

Um outro desdobramento da corrupção policial — e aqui aplicado no sentido da corrupção política — é o surgimento das chamadas milícias, termo que não contempla a verdadeira dimensão desse fenômeno. Milícia, segundo o dicionário Houaiss, em sua quarta acepção, significa "qualquer organização de cidadãos armados que não integram o exército de um país". Ou seja, o termo poderia até ser utilizado para denominar os traficantes tradicionais.

Mesmo porque já foi usado antes, como mostra a reportagem A mãe de todas as milícias, publicada no The Nation, há quinze anos. Ali ficamos sabendo que a extrema direita no USA já conta com dezenas dessas organizações, num total de 20 mil homens e mulheres armados ao longo de 33 estados. Tudo começou em 1992, numa reunião a portas fechadas nas Montanhas Rochosas, quando o pastor declaradamente racista Pete Peters, membro da Igreja Identidade Cristã, reuniu 175 ultradireitistas e, juntos, criaram a Milícia de Montana (MOM, mãe em inglês).

Essa entidade surgiu em oposição ao governo de Bill Clinton por acreditar que ele queria entregar o país ao controle da ONU. Para expandir suas idéias, a Milícia de Montana explorava qualquer inquietação (econômica, social ou política) para articular e treinar novos grupos. No seu entender, preparam-se para matar em defesa do "futuro da América". Deixando o delírio de lado, resta uma marcante afinidade ideológica dessas milícias made in USA com grupos neonazistas e outras entidades terroristas, como a Ku Klux Klan.

As milícias no Rio

Curiosamente o fenômeno das milícias também surge no Rio de Janeiro há cerca de 15 anos. São grupos armados compostos por policiais, ex-policiais, bombeiros e militares, ou seja, membros dos serviços públicos de segurança, além de vigilantes. Sua gênese se dá na favela de Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade, a partir de uma rixa pessoal entre traficantes e outros grupos armados.

Mas foi só nos últimos três ou quatro anos que esse fenômeno se aprofundou. Com a nomeação de apadrinhados políticos para batalhões de polícia e delegacias, muitos policiais — também são moradores de favelas — alegaram sentir-se impotentes diante dos ataques que sofriam dos bandidos. Registravam a ocorrência e o titular não dava prosseguimento, pois sabia que não seria punido. Isso, inclusive, pode explicar a votação expressiva de candidatos que foram chefes de polícia, como Álvaro Lins, Marcelo Itagiba e Marina Magessi. Assim, esse grupo de policiais alvejados por traficantes e sem o amparo legal da corporação, diz ter decidido constituir milícias para se defender. Essa seria a primeira vertente do fenômeno.

A segunda, estaria relacionada aos grupos de extermínio, que existem há muitos anos e estariam mudando sua forma de atuação. Se antes eram pagos por comerciantes para se livrar de adolescentes que incomodavam sua clientela, hoje passaram a exercer controle sobre a vida dos moradores de favelas. Eles cobram "taxas de proteção", ágio no botijão de gás, mensalidade da TV a cabo clandestina, percentuais na locação e venda de imóveis, entre outras atividades igualmente exploradas por traficantes.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública, a rentabilidade das milícias pode chegar a R$ 5 milhões mensais. Num primeiro momento oferecem segurança, mas a médio e longo prazo a tendência é sufocar ainda mais quem mora em regiões dominadas pelas milícias que, segundo o Gabinete Militar da Prefeitura do Rio de Janeiro, já controlam 92 favelas.

Contra o proletariado

A posição das autoridades sobre o assunto é reticente. Enquanto as últimas declarações do prefeito César Maia (PFL) sugerem apoio à atuação das milícias, o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse ao AND:

— O assunto ainda está sob investigação e eu não posso falar nada que vá prejudicar seu andamento.

Entretanto, moradores de diferentes favelas denunciam que a Polícia Militar tem apoiado as milícias para expulsar traficantes, inclusive fazendo uso do "Caveirão".

Seja como for, o fato é que se trata de mais uma violência cometida contra o proletariado, além do padecimento da exploração do trabalho imposto pelas classes dominantes. Agora, ele se vê diante de uma agressão ainda maior que aquela perpetrada pelos antigos bandidos, contra os quais, mal ou bem, poderia recorrer à polícia. Diante desses grupos de extermínio, nem isso é possível.

A situação se encaixa perfeitamente dentro daquilo que o ideário imperialista de controle mundial planeja para a América Latina. Cecília Coimbra, professora do departamento de Psicologia da UFF e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais, chama a atenção para a importação do modelo ianque de "tolerância zero", dessa política fascista revestida de terno e gravata:

— Aqueles que não são úteis, pau neles. Aqueles que não são consumidores, não são humanos. Essa política terrorista norte-americana gera um medo nas pessoas e tudo passa a ser justificado. Daí as milícias serem passadas como algo aceitável — disse ao AND. (ver páginas 18 e 19).

Na verdade, Cecília, intelectual e engajada como poucos, já havia diagnosticado esse quadro há sete anos, quando escreveu o artigo Discursos sobre segurança pública e produção de subjetividades. Nesse trabalho, publicado no livro Discursos sediciosos (Freitas Bastos Editora), ela é taxativa: "Hoje, dentro da nova ordem mundial, dos projetos neoliberais vigentes em escala planetária, os 'inimigos internos do regime' — aqueles tratados como tais — passam a ser os segmentos mais pauperizados: todos aqueles que os 'mantenedores da ordem' consideram 'suspeitos' e que devem, portanto, ser eliminados".