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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Bem-vindo visitanteOs primeiros esquadrões

Antes do surgimento do Esquadrão da Morte, o Rio de Janeiro nutria uma política de segurança pública baseada no extermínio legal de assaltantes e outros malfeitores

Alexandre Leitão

As origens do Esquadrão da Morte remontam a um período anterior à ditadura civil-militar. No final da década de 1950, o município do Rio de Janeiro tinha uma população de 3 milhões de habitantes e se tornava uma metrópole sem acesso a serviços básicos de infraestrutura, como demonstrado pelas constantes faltas d’água. A imagem de espaço tropical bucólico (que possibilitou o registro de apenas quatro assaltos em janeiro de 1950) era substituída pela cidade superpopulosa, com índices de criminalidade crescentes.

Em 1958, a Associação Comercial do Rio de Janeiro fez pressão para que o governo agisse contra os assaltos na cidade. E assim foi criado o Serviço de Diligências Especiais (SDE), grupo de elite da Polícia Estadual (a antiga Polícia Civil). Não havia muito planejamento para a questão da segurança. Basicamente, foi dada carta branca aos inspetores do SDE para executar assaltantes. O então chefe de polícia do Distrito Federal, Amaury Kruel, chegou a afirmar na época que se fosse preciso autorizaria o “extermínio puro e simples dos malfeitores”. O SDE tinha 30 funcionários, muitos deles envolvidos em processos de suborno, extorsão e estelionato – situação semelhante à do próprio chefe de polícia, acusado de possuir uma “caixinha” de subornos setorizada, com contribuições provenientes desde o jogo do bicho até clínicas de aborto clandestinas. As execuções legais conduzidas pelos homens do SDE logo lhes renderiam o apelido de Esquadrão da Morte, conferido pela imprensa.

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Justiceiros de ontem e de hoje

Mas o reinado do SDE não durou muito tempo. Durante uma incursão policial no Morro São João, no Engenho Novo, um motorista da TV Tupi foi morto com uma rajada de metralhadora. Na ocasião, os policiais estariam no encalço de um grupo de assaltantes, que fariam ponto na subida da comunidade, onde sempre ocorriam jogos de carteado: já que, quando eram derrotados nas apostas, os criminosos apelavam para o assalto a transeuntes. O alvo preferido eram os operários da região em dias de pagamento. Os policiais foram avistados por um olheiro e dispararam contra o local de jogatina. Edgar Faria, de 31 anos, morreu por engano.

O detetive Eurípides Malta de Sá e outros acusados de envolvimento no caso foram processados, mas absolvidos pela Justiça. O governo dissolveu o SDE, que estava imerso em escândalos. Kruel foi removido da chefia de polícia do DF, mas sua saída não significou uma mancha na carreira militar: recebeu a missão de atuar como assessor militar do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, posição da qual só sairia em 1961.

Com a Invernada, posso contar

Longe de reverter a já escancarada violência policial na cidade do Rio de Janeiro, o governo redistribuiu as funções do SDE para outros departamentos. Entre eles, a Invernada de Olaria, grupo ligado ao Departamento Estadual de Segurança Pública do então recém-fundado estado da Guanabara. Criado em 1962, a Invernada também possuía licença para matar. Não raro pairavam sobre ela acusações de tortura, espancamentos e assassinatos (alguns deles por afogamento nos rios Guandu e da Guarda). Em novembro de 1964, o governador Carlos Lacerda não escondia o orgulho que tinha do departamento. Com a Invernada eu sei que posso contar, declarou à imprensa.

A Invernada também “cuidava” de presos políticos. Em 1962, Clodomir Morais, advogado das Ligas Camponesas, foi preso e submetido à tortura, inclusive por meio de pau-de-arara. Em depoimento à CPI instalada para averiguar as atividades do departamento, Morais lembrou: “[Durante o interrogatório] lembrava a minha condição de advogado e jornalista e a resposta era assim: ‘Esses é que nós queremos apanhar aqui’”. Denunciados, os detetives Felipe Matias Altério e João Martinho Neto, chefe e subchefe da Invernada, foram demitidos da Polícia após o episódio. Mas logo foram reintegrados à corporação: em1º de abril de 1964, apareceram no Palácio Guanabara para defender Carlos Lacerda, durante o golpe civil-militar. Durante a ditadura, foi criada uma extensão da Invernada no Alto da Boa Vista e seus agentes seriam colocados a serviço do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), órgão de repressão do regime militar para a detenção de presos políticos.

Le Cocq, o Gringo

Outro departamento que herdaria as incumbências repressivas do SDE seria a Delegacia de Vigilância, integrada pelo inspetor Milton Le Cocq, conhecido como “o Gringo”. Le Cocq já era conhecido na Polícia Civil pelo uso que fazia da violência: tinha fama de durão. Era autor de frases de efeito, que depois se perpetuariam como verdadeiros lemas da ação da polícia na cidade: Entre escolher o policial morto ou ferido, prefiro que o bandido morra; O bandido é covarde, especialmente o assaltante. Se vir força, ele recua; e O bandido que atira num policial não deve viver.

Le Cocq comandou uma equipe que, em 1962, participaram da caçada ao criminoso José Miranda Rosa, o Mineirinho. Responsável por diversos assaltos, além de fugas mirabolantes, Mineirinho foi considerado alvo prioritário dos investigadores cariocas, que empreenderam uma caçada para captura-lo, vivo ou morto. Ele foi encontrado no esconderijo no morro da Providência e fugiu até não poder mais. Seu corpo foi encontrado na estrada Grajaú-Jacarepaguá, marcado por 13 tiros. A morte foi tema de uma crônica-denúnciaassinada por Clarice Lispector, publicada na revistaSenhor.