Pedido foi apresentado após MPCE acatar argumento apresentado por advogados de defesa, alegando que não há elementos que comprovem a participação dos dois acusados na Chacina da Grande Messejana
01:30 | 14/04/2017
Em 1º de setembro do ano passado, foi publicada matéria sobre a maior prisão em massa de policiais no Estado do Ceará
O POVO noticiou no dia 13 de novembro de 2015 a chacina que vitimou 11 pessoas na Grande Messejana
Ministério Público do Ceará (MPCE)
apresentou ao Tribunal de Justiça (TJCE) as alegações finais referentes a 18
acusados de envolvimento na Chacina da
Grande Messejana. Para dois deles, o
órgão fez o pedido de impronunciamento. Isso significa que, se a Justiça acatar
o pedido, a denúncia contra os réus Carlos Roberto Mesquita e Francisco Fagner
de Farias Mesquita será arquivada. Ou seja, eles não serão submetidos a
julgamento no Tribunal do Júri que analisaria se são culpados ou inocentes.
"O sargento mesquita está preso por uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e relacionaram ele ao crime"
Francisco Sabino Sá, advogado de um dos réus
Dessa forma, se o colegiado do TJCE
que cuida do caso aceitar o pedido, Carlos Roberto e Francisco Fagner serão
liberados. Ambos se encontram presos no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
As defesas dos dois réus argumentaram
junto ao MPCE que não havia elementos suficientes que comprovassem o
envolvimento deles na chacina, o que foi aceito pelo órgão. 11 pessoas morreram
no crime, que aconteceu em novembro de 2015. Ao todo, 44 policiais se tornaram
réus por participação na chacina.
"O sargento mesquita está preso
por uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e
relacionaram ele ao crime"
Francisco
Sabino Sá, advogado de um dos réus
Fabrícia de Castro, advogada do
soldado Farias, explica que o pedido foi feito junto ao MPCE porque o carro que
aparece nas imagens utilizadas como evidências não é do mesmo modelo do qual
Farias é proprietário.
“Pedimos ao juíz uma perícia que foi
negada. Contratamos uma perícia particular. Fizemos o papel que deveria ser da
acusação. Comprovamos que o carro das imagens é de um Fox prata modelo 2005.
Diferente do carro do Farias, que é um modelo 2012. Cristalinamente não era o
mesmo carro”, explica a advogada.
Ela afirma ainda que somente quando a
Justiça aceitar o pedido de impronunciamento do MPCE a família de Farias vai
decidir se vai entrar com pedido de indenização pelos oito meses em que ficou
detido no 5º BPM.
No caso do sargento Mesquita, o
advogado Francisco Sabino Sá revela que o motivo do envolvimento de seu cliente
foi por ele ter passado pelo local errado na hora errada.
“O sargento Mesquita está preso por
uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e
relacionaram ele ao crime. O MPCE não levou provas que apontassem a
participação dele. Ele não participou de nenhum grupo de Whatsapp, nem recebeu
ou fez ligação telefônica com ninguém desse caso” argumenta Francisco Sabino.
Acusação
Com o pedido de impronúncia do MPCE,
responsável pela acusação, a tendência é que o colegiado do TJCE acate o
pedido, realizado na última quarta-feira, 12. Para os demais 16 acusados, o
órgão não fez pedido de impronunciamento.
Em nota, o MPCE destaca que próxima
segunda-feira, 17, apresentará as alegações finais sobre a participação de
outros acusados. O comunicado esclarece ainda que, após a sentença do colegiado
de juízes, órgão apresentará mais detalhes sobre o trabalho de instrução,
investigação e manifestação do órgão sobre o processo. (João Marcelo Sena)
Linha
do tempo12/11/2015. 11 pessoas são
mortas na Grande Messejana. Outras sete pessoas ficaram feridas. Policiais são
apontados como principais suspeitos. 16/11/2015. MPCE
monta força-tarefa para investigar a chacina. Três promotores acompanham
investigações. 15/6/2016. MPCE apresenta denúncia contra 45 policiais. 31/8/2016. 44 PMs se tornam réus. Foi a maior prisão em massa
de policiais da história do Ceará. Juiz rejeita somente denúncia contra
um tenente-coronel, major à época dos crimes. 11/10/2016. Justiça aceita que a sargento Maria Fernandes da
Costa cumpra prisão domiciliar — com uso de tornozeleira eletrônica — para que
ela possa cuidar da filha doente. Mesma situação ocorreu para o soldado Fábio
Paulo Sales Gabriel em janeiro de 2017. De agosto do ano passado até agora,
vários pedidos de habeas corpus foram negados.
TAGSMPCE pede para Justiça arquivar denúncia contra dois réus em chacina | O POVO Online
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