Redemocratização e violência policial

A violência policial é um problema que ainda desafia a democracia brasileira.


Durante a década de 1980, o Brasil viveu sua abertura política ao observarmos a chegada de um civil ao posto presidencial. De fato, o governo de José Sarney ficou marcado pela elaboração de uma nova carta constitucional preocupada em restaurar as liberdades democráticas e acabar com os amplos poderes dado ao Estado quando os militares controlaram o governo. Para salientar tal ponto, o professor pode citar algumas das conquistas empreendidas pela Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”.

Entre outros pontos, o professor pode destacar o trecho do inciso III do art. 5º da Constituição onde está escrito que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Ao destacar esse ponto, o professor tem chance de questionar junto aos alunos porque a nova constituição contém uma parte de seu texto que trata desse assunto. Retomando os mecanismos de repressão da ditadura, fica clara a intenção de acabar com as práticas políticas do regime militar.

Contudo, a instituição da nova lei não pôde interromper imediatamente com a violência praticada por diversos membros das forças militares contra a população. Na verdade, a tortura e a violência são problemas graves que ainda contrariam os princípios garantidos por lei. Para justificar tal perspectiva, o professor pode oferecer a leitura de alguma reportagem que denuncie esse tipo de abuso promovido pelas autoridades.

Para reforçar esse tipo de problema presente na sociedade atual, o professor pode fechar a explicação desse conteúdo oferecendo uma atividade interpretativa trabalhando com a canção “Se não fosse o samba”, gravada em 1989, onde o cantor Bezerra da Silva denuncia o costume dos policias de prenderem e “darem uma dura” em pessoas consideradas suspeitas sem alguma acusação óbvia. Dessa maneira, empreendemos o encontro de uma interessante fonte apta para o debate da questão.

Por outro lado, é interessante destacar que o simples fato do cantor gravar uma canção contra a repressão policial mostra o novo contexto sócio-cultural da época. De fato, a “constituição cidadã” garantia um tipo de liberdade impensada no tempo em que os militares estavam no poder. Dessa maneira, a letra de Bezerra da Silva aponta em direção aos problemas herdados da ditadura e, ao mesmo tempo, indica os avanços conquistados com o retorno da democracia.
http://www.educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/redemocratizacao-violencia-policial.htm