Pesquisa sobre Violência Policial
Rodrigo Vergara
Jornal "Folha de São Paulo", domingo, 6 de abril de 1997)
Negros são mais abordados e agredidos
Os negros são abordados com mais freqüência, recebem mais insultos e mais agressões físicas que os brancos em São Paulo. A desvantagem, revelada pela pesquisa Datafolha, não pára por aí: percentualmente, também há mais revistados negros que qualquer outro grupo étnico.
Entre os da raça negra, quase metade (48%) já foi revistada alguma ver. Desses, 21% já foram ofendidos verbalmente e 14%, agredidos fisicamente por policiais.
Os pardos superam os negros em ofensas: 27% deles foram ofendidos verbalmente e 12% agredidos fisicamente. Ao todo, 46% já foram revistados alguma vez.
A população branca é menos visada pela polícia. Entre estes, 34% já passaram por uma revista, 17% ouviram ofensas e 6% já foram agredidos, menos da metade da incidência entre negros.
A escolaridade e condição financeira têm pouca influência sobre a freqüência e incidência das revistas policiais e da violência praticada pela polícia.
Tanto é assim que 36% dos que têm renda familiar até dez salários mínimos (R$ 1.120) já foram revistados, contra 37% daqueles cuja renda supera 20 salários mínimos (R$ 2.240).
Entre os entrevistados com nível superior, 38% já foram parados e revistados pela polícia, contra 35% entre os que só têm até o primeiro
grau, às vezes incompleto.
A pesquisa identificou também um índice alarmante de violência nas abordagens policiais. Entre os que já foram revistados, 38% foram ofendidos verbalmente e 19%, agredidos fisicamente.
Há ainda os que nunca foram revistados pela polícia, mas mesmo assim já foram ofendidos por ela. Ao todo, eles somam 8%.
Talvez por conta dessa experiência ações da polícia são consideradas mais violentas do que deveriam por 73% dos entrevistados, índice maior do que o verificado na pesquisa feita em 95, quando 44% tinham essa opinião.
Naquela ocasião, a violência utilizada pela polícia, era considerada apropriada por 35%, número que despencou para 14% depois do que os paulistanos puderam ver pela televisão.
Ainda assim, 7% dos entrevistados sugerem mais violência aos policiais. Curiosamente, entre os negros há maior incidência dessa opinião: 11% acham que a polícia é menos violenta que o necessário, contra 7% entre os brancos.
A imagem da polícia também é mais branda entre os que não viram as imagens da violência praticada pelos PMs pela TV. Nesse universo, 53% acham a polícia mais violenta do que deveria e 14%, menos violenta. (RV)
"Cara de prontuário" é alvo constante
Preto ou mulato, jovem, pobre. Este é o alvo preferido do aparelho repressivo estatal. É o sujeito com "cara de prontuário", como o define o criminalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.
É aquele que - só por pertencer a determinada classe ou minoria, ou por enquadrar-se num estereotipo - torna-se vulnerável à ação do sistema repressivo penal. Ou seja, não precisa praticar nenhum delito para ser suspeito. Basta existir e estar na rua.
Zaffaroni desenvolveu a "teoria da vulnerabilidade" ao aparelho repressivo, que ele expõe no livro "En Busca de Las Penas Perdidas". Diz ele que a pessoa em estado de vulnerabilidade é aquela que o sistema penal seleciona e usa para justificar o seu exercício de poder.
E o estado de vulnerabilidade decorre ou da simples condição social ou biotipo, ou do comportamento pessoal em tornar-se vulnerável pela prática de crime.
Para Zaffaroni, pessoas poderosas, bem vestidas, têm alto grau de invulnerabilidade ao aparelho repressivo penal. Precisariam esforçar-se muito (praticar muitos crimes) para entrarem no sistema.
Isso significa que o sistema penal é seletivo e discriminatório, porque seleciona em especial os pobres e/ou pretos ou mulatos.
A "teoria da vulnerabilidade" pode também ser aplicada aos crimes da PM em Diadema. Na favela Naval, as pessoas encaixam-se no perfil definido pelo especialista.
São pobres. Não sabem ao certo o que é cidadania. Vivem num lugar marginalizado, onde o Estado é praticamente ausente. O papel do Estado é preenchido por bandidos. A polícia não coíbe a ação criminosa e aterroriza os moradores. Eles não protestam por temerem uma reação ainda mais violenta.
O episódio de Diadema provavelmente não aconteceria num bairro mais rico.
Zaffaroni não escreveu sobre o Brasil. As distorções expostas verificam-se no mundo inteiro. A diferença é que, nos países desenvolvidos, os direitos humanos são violados com menos freqüência e as pessoas menos vulneráveis (aquelas que têm status social, econômico ou cultural) caem com mais frequência nas malhas do aparelho repressivo do que no Brasil.
Isso não é à toa. Nesses países, os cidadãos têm mais instrução e tornam-se menos vulneráveis aos abusos dos agentes do Estado.
Esse é o caminho apontado por Zaffaroni: educar para aumentar o
índice de invulnerabilidade ao aparelho repressivo estatal.
Pesquisa ouviu 1.080 pessoas
A pesquisa do Datafolha é um levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. A população adulta da cidade de São Paulo foi tomada como universo da pesquisa.
Neste levantamento, realizado no dia 2 de abril de 1997, foram entrevistadas 1.080 pessoas.
A margem de erro decorrente desse processo de amostragem é de três pontos percentuais para mais ou para menos dentro de um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que, se fossem realizados cem levantamentos com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro prevista.
A pesquisa é uma realização da Gerência de Pesquisas de Opinião do Datafolha.
O levantamento foi coordenado por Mauro Francisco Paulino, gerente responsável pelo Datafolha.
23% temem mais a polícia que os bandidos
Praticamente um em cada quatro Paulistanos (23%) tem hoje mais medo da polícia do que dos bandidos.
Outros 33% acreditam que a polícia e os bandidos são igualmente perigosos. Essa troca de papéis, revelada em pesquisa Datafolha realizada na quarta-feira, é ainda mais evidenciada entre a população negra.
Em cada três negros, um (35%) teme mais a polícia que os bandidos e outro teme os dois na mesma proporção, aponta o levantamento, feito em São Paulo.
Para os entrevistados de cor branca, somente 19% (um em cada cinco) temem mais a polícia. Quase a metade, 47%, tem mais medo dos bandidos.
A pesquisa foi feita dois dias depois da exibição do vídeo em que policiais militares de Diadema (Grande São Paulo) aparecem extorquindo e torturando civis e dando o tiro que matou Mário José Josino, 30, que foi parado na blitz policial realizada na favela Naval.
As imagens, que causaram a queda de três comandantes e um subcomandante e a prisão de 12 policiais, também fizeram estragos na imagem da polícia.
Em pesquisa similar feita em dezembro de 1995, a parcela da população que temia mais a polícia Ido que os criminosos era bem menor. Na ocasião, um em cada oito paulistanos tinha essa opinião.
Revistados
Além da cor do entrevistado, o fator que mais influi na confiança depositada na polícia é sua experiência com abordagens policiais.
O crédito da polícia entre os que já passaram por revista é muito menor que entre os que nunca foram revistados.
Em números: os bandidos são menos temidos por 31% dos que já passaram por uma revista e por 18% dos que nunca foram revistados. Já a polícia conta com a preferência de 34% dos que já foram revistados, contra 47% dos que não foram parados por ela.
Na comparação das duas pesquisas, de dezembro de 95 e da semana passada, a polícia perdeu eficiência, tanto na prevenção quanto no combate ao crime.
Na prevenção, a maioria (53%) continua achando a polícia pouco eficiente, mas cresceu a porcentagem dos que não vêem eficiência alguma no trabalho policial.
Em 95, 22% achavam a polícia nada eficiente. Agora, 36% compartilham dessa opinião.
O combate aos crimes tem avaliação ainda pior. A polícia é nada eficaz para 38% dos entrevistados e pouco eficaz para 51% deles.
Aspecto negativo
"Abuso de poder." Essa é a idéia mais comumente associada à imagem da polícia pelos entrevistados da pesquisa. Ao todo, 23% relacionaram a polícia a essa expressão.
"Medo", "corrupção' , "ineficiência" e "desconfiança" vêm a seguir. Somados, os aspectos negativos foram lembrados por 70% dos entrevistados.
Por outro lado, a corporação é associada a aspectos positivos por 23% da população, que relaciona a polícia com "prestadores de socorro", -"tranqüilidade" e "proteção contra os bandidos".
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