Tem demissão publicada
Segundo texto do Diário Oficial, foram cometidos 'atos atentatórios' à PM. Marcelo Coelho pode recorrer da pena na esfera administrativa e judicial.
15/04/2015 13h40 - Atualizado em 15/04/2015 16h32
Blitz acontecia na Avenida Joaquim Constantino(Foto: Arquivo/G1)
O Diário Oficial do Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (15) a pena de demissão do cabo da Polícia Militar Marcelo Aparecido Domingos Coelho, acusado no processo relacionado à morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa durante uma blitz policial. Segundo o texto, a Corregedoria da PM, em um ato administrativo, levou em consideração o “cometimento de atos atentatórios à Instituição e aos direitos humanos fundamentais, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”.
O comando do Polícia Militar do 18º Batalhão de Policiamento Militar do Interior (BPM/I), por meio do coronel Francisco Batista Leopoldo Júnior, informou que Coelho já está desligado da corporação. “Entretanto, ele pode pedir recursos tanto administrativamente quanto judicialmente para voltar ao cargo, mesmo porque ele foi absolvido pela Justiça Militar”, afirma.
Conforme o texto divulgado no Diário Oficial, as questões que levaram a penalidade foram levantadas em autos de apuração interna. “Não tenho acesso à fundamentação, porém sabemos que este procedimento se trata aos fatos relacionados ao caso da atriz Luana Barbosa”.
Como justificativa, foi apontado o artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, enquadrado como "disparar arma por imprudência, negligência, imperícia, ou desnecessariamente".
O policial foi absolvido pela Justiça Militar em primeira instância. Na ocasião, o juiz José Álvaro Machado Marques alegou “falta de provas”. Fazem parte do processo os boletins de ocorrência, autos de exibição e apreensão, laudo do exame de corpo de delito, ficha de atendimento ambulatorial, fotografias relacionadas aos fatos, relatórios de itinerários das viaturas, folhas de antecedentes entre outros.
Com a denúncia considerada improcedente, os representantes de acusação recorreram e o caso foi encaminhado para 2ª instância, conforme explicou o advogado da família de Luana Barbosa, Rodrigo Lemes Arteiro.
Simultaneamente, corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo de conflito de competência, que pede o encaminhamento do caso para a Justiça comum e, neste caso, para a Vara do Júri. O ministro Gurgel de Faria recebeu a demanda conclusa para julgamento no dia 31 de março. Na última decisão, divulgada no dia 26 de fevereiro, a causa não foi reconhecida, porém, ainda segundo Arteiro, a situação será analisada novamente.
O G1 tentou contato com a advogada de Marcelo Coelho, Renata Camacho Dias, porém não conseguiu contato até o momento desta publicação. Em seu escritório, a atendente disse que ela viajava e só estaria em Presidente Prudente
nesta sexta-feira (16). O número de celular informado por ela também não foi atendido.
nesta sexta-feira (16). O número de celular informado por ela também não foi atendido.
Luana trabalha como atriz e produtora cultural emPresidente Prudente (Foto: Marcos Barbosa/Arquivo
Pessoal)
Morte
No dia 27 de junho de 2014, Luana Barbosa estava na garupa da motocicleta de seu namorado, Felipe Barros de 29 anos, quando durante uma blitz foi atingida com um tiro disparado da arma de fogo de um policial militar, após o condutor tentar furar o bloqueio.
No dia 27 de junho de 2014, Luana Barbosa estava na garupa da motocicleta de seu namorado, Felipe Barros de 29 anos, quando durante uma blitz foi atingida com um tiro disparado da arma de fogo de um policial militar, após o condutor tentar furar o bloqueio.
No registro da ocorrência, Barros alegou que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e por isso não parou. Já o cabo Marcelo Coelho relatou que o capacete do motociclista bateu em sua mão e por isso houve o disparo. Ele chegou a ser preso e encaminhado a um presídio militar em São Paulo, mas foi solto após a concessão do pedido de liberdade provisória.
Para quem convivia com Luana, conhecida como Lua, o tiro não foi acidental. A morte dela causou comoção entre familiares, amigos e nos integrantes da Federação Prudentina de Teatro de Artes Integradas (FPTAI). Eles organizaram protestos em Presidente Prudente, Curitiba (PR) e São Paulo (SP) e, inclusive, mudaram o nome da sede do grupo, localizada na Vila Brasil.
A reconstituição do caso ocorreu no dia 20 de agosto e demorou cerca de 6h para ser finalizada. Tanto o namorado da atriz quando o policial acusado participaram do trabalho da Polícia Científica.
Grupo percorreu Calçadão na manhã destesábado (14) (Foto: Vinícius Pacheco/G1)
A atriz
A produtora cultural era natural de Rancharia e se mudou para Presidente Prudente após concluir a faculdade de teatro em Curitiba (PR). Ela eraintegrante da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (FPTAI) e foi uma das fundadoras d'Os Mamatchas, uma companhia de teatro e circo de rua.
A produtora cultural era natural de Rancharia e se mudou para Presidente Prudente após concluir a faculdade de teatro em Curitiba (PR). Ela eraintegrante da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (FPTAI) e foi uma das fundadoras d'Os Mamatchas, uma companhia de teatro e circo de rua.
Devido a morte, familiares e amigos se reuniram erealizaram protestos em Presidente Prudente, São Paulo na cidade paranaense.
Após a absolvição por parte da Justiça Militar, tanto o grupo quanto familiares também realizar
Após a absolvição por parte da Justiça Militar, tanto o grupo quanto familiares também realizar
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