Sobre o caso do Sargento Andrade
Caros amigos praças, imprensa e sociedade em geral,
Relataremos aqui, os reais motivos em ordem cronológica que levaram a prisão arbitrária do sargento Andrade do 19º BPM da cidade de Jequié, estado da Bahia.
No dia 14 de dezembro de 2010, o sargento Andrade, sob o comando da gavião 1928, esta que cobre a área de 1ª Cia-Centro, deslocou-se por determinação da central de rádio do 19º BPM para a praça Luiz Viana, em frente ao ponto de ônibus, com o intuito de prestar um apoio(dar carona) ao, na época aspirante PM CAIO, que havia solicitado.
Ao chegar no local, entre 8 a 10 minutos do horário solicitado e determinado pela central, o referido graduado (ANDRADE), fora surpreendido com a atitude desequilibrada e desajustada esboçada pelo aspirante, que em frente ao efetivo da guarnição e sem motivo algum, gesticulava e gritava o sargento em plena via pública, alegando que a viatura teria demorado de chegar naquele local.
Diante da tamanha humilhação, o sargento sentiu-se envergonhado e constrangido na frente dos seus subordinados e informou o fato ao comandante da Cia companhia e ao comandante da unidade (CEL ELENILSON).
O sargento, na oportunidade, informou também, que havia passado por situações semelhantes com o mesmo oficial, o que demonstrava que o aspirante não estava com suas estruturas mentais em estado normais.
Daí em diante, o que se vê, é uma sequencia de absurdos, pois o comandante do 19º BPM, deixou de apurar os fatos para verificar a conduta do aspirante, passando a abrir uma sindicância em desfavor do sargento Andrade, alegando desrespeito ao aspirante. Essa sindicância recheada de falhas e prevaricação, sem ouvidas de testemunhas, se transformou em um Inquérito Policial Militar (IPM), esse, que depois de ouvida todas as testemunhas civil e militares, inclusive um capitão da policia militar (MARCELO PINHO), que ficou a favor da referido graduado, o inquérito foi solucionado com o pedido de arquivamento, pois não restara nada provado contra a conduta do sargento, pelo contrario, apresentava duvidas quanto a conduta do aspirante Caio.
Houve o parecer do Ministério Público, por meio da Drª Jamara Lima Góes, promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Militar Estadual, que “não restara provado o delito inscrito no Codigo Processo Militar contra o graduado (sargento Andrade), pelo contrario, se tivesse ocorrido, o aspirante teria dado voz de prisão em flagrante do indiciado. Ao contrario, deixou para relatar o fato no ano seguinte, certamente após inteirar-se da comunicação do graduado.Com o arquivamento do IPM no dia 17 de agosto de 2011, no dia 30 de dezembro de 2011, o sargento Andrade por meio do seu advogado, entrou com uma representação em desfavor do ex-aspirante e nesta data já promovido ao posto de 1º tenente PM, o que não agradou em nada o comandante do batalhão.
O comandante do batalhão, determinou ao major PM CASTILHO a instauração de uma sindicância para apurar os fatos, conforme portaria nº CORSET04/SIND/JAN/2012. Passado 68 (sessenta e oito dias) nenhuma providencia tomada quanto à apuração, o referido graduado protocolou um oficio solicitando ao coronel Elenilson que providencias fossem tomadas com o objetivo de apurar os fatos, pois nenhuma providencia havias sido tomadas. Esse oficio, foi protocolado no 19º BPM no dia 20/04/2012.
No oficio trazia também a informação, que já havia transcorrido in albis o prazo determinado pela legislação para conclusão da referida sindicância.
Esse documento, sinalizado como um “calo nos pés” do comandante do 19º BPM e o subcomandante, fez com que convocassem o sargento para ser ouvido.
Daí em diante, os absurdos, abusos, assedio moral, arbitrariedade, violência, pressão, tortura psicológica e ameaças, foram os mecanismos utilizados pelos três oficiais (coronel Elenilson, major Castilho e o tenente Augusto) para intimidar o sargento Andrade, para que o mesmo desistisse no andamento do referido processo, este, que era contra um oficial da policia militar.Nesse ínterim, levaram o sargento para uma sala da corregedoria do batalhão, e o major, o coronel e o tenente, começaram as sessões de tortura psicológica, como nunca vista antes, em pleno século XXI, coisa igual, somente vista na época da ditadura militar. Esses episódios foram acompanhados de chingamentos e ameaças, sendo um total desrespeito há um policia militar, coisa eu não se faz a uma marginal.
Com isso, o sargento tentou ligar para o advogado, sendo impedido com o dedo do major apontado para o seu rosto, dizendo que era para ele ficar calado, pois se abrisse a boca, o mesmo seria preso.
Daí em diante, o sargento começou a passar mal, solicitando para ir ao banheiro, também sendo negado. Após a terceira solicitação, o mesmo foi liberado para ir ao banheiro, sob escolta do tenente Augusto, que a todo o momento o pressionava do lado de fora.
Logo em seguida, compareceram também no banheiro, o major e o coronel, com gritos, dizendo que se o sargento não saísse do banheiro em 2 minutos, o mesmo estaria preso.Logo em seguida, foi dado voz de prisão em flagrante, com a alegação de crime de “desobediência” “desrespeito” e “insubordinação” por qual motivo, ninguém até hoje sabe.
Com isso, diante da tamanha humilhação, o sargento Andrade passou mal, com a elevação de sua pressão arterial, quase o levou ao desmaio, sendo levado de imediato para o pronto socorro do Hospital Santa Helena, onde encontra-se hospitalizado e sob custodia policial.
Hoje, o excepcional sargento, encontra-se sob cuidados médicos, tomando remédios de uso controlados, para eu seu estado de saúde permaneça estável. Essa situação causou revolta em todo o estado da Bahia, que já está publicado em sites e blogs de todo o país, por conta da tamanha brutalidade.
Isso tudo, para proteger um oficial, sem moral, de nome TENENTE CAIO FILIPE que passou anos na policia militar como aspirante, respondendo a um processo administrativo disciplinar (PAD), por ter falsificado um atestado médico na academia da policia militar. Esse mesmo tenente, já teria sido preso por policiais militares na cidade de Porto Seguro, por ter desrespeitado uma guarnição militar que se encontrava de serviço no “BAR PARRACHO”.
Ou seja, é percebida claramente a intenção desses oficiais de se protegerem entre si, onde um protege o outro. Isso se chama de PREVARICAÇÃO, que hoje é claramente evidenciado pelo comandante do 19º BPM o coronel Elenilson.
Isso tudo representa uma afronta aos direitos humanos, um desrespeito a um trabalhador, uma afronta a categoria das praças, e um crime militar de TORTURA PSICOLÓGICA que fora praticado por estes três oficiais do 19º BPM.
Nós PRAÇAS do 19º BPM, estamos revoltados e indignados com essa situação, ao tempo em que queremos a condenação diante da justiça comum e militar desses três oficiais. Que eles sejam julgados e condenados a pena máxima prevista em lei que é de RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS.
O crime de tortura está tipificado na lei 9.455 de 7 de abril de 1997. Conforme descrito no seu artigo 1º.
“Artigo 1º Constitui o crime de tortura”
I constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
a. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vitima ou de terceira pessoa.
b. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
Creio que esses três oficiais, que passaram pela academia da policia militar, desconhecem essa lei, vivem à era da ditadura militar e da recessão.
Chegou a hora dos políticos, autoridades desta terra, que declaram AMOR A JEQUIÉ, que repensem a permanência desses três oficias nesta cidade, pois, sabemos que existe um deputado estadual aqui desta cidade, que está segurando a transferência desse comandante por interesses pessoais, ou seja, por conta das varias liberações de motocicletas apreendidas no pátio do 19º BPM a pedido seu e dos seus assessores parlamentares.
A sociedade jequieense precisa saber dessas coisas. Por ser um ano eleitoral, não queremos revelar o nome desse deputado estadual, que também tem interesses na prefeitura de Jequié. Porem, todos já sabem de quem se trata. Esse mesmo deputado ofereceu um jantar em sua residência em apoio ao coronel Elenilson.
Com isso, a sociedade jequieense sofre por conta do crescimento exagerado da violência, como nunca visto antes na história dessa cidade. Depois, eles dizem que tem amor a Jequié. O amor é a seus próprios interesses.
Fonte: cliqueinformativo.com.br
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