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domingo, 13 de junho de 2021

Rio derrubou 180 construções irregulares em áreas dominadas pela milícia em 2021

Segundo o MP, imóveis custam de R$15 mil a R$ 100mil e seriam vendidos por imobiliárias ligadas à organização criminosa

Por Maria Mazzei e Lucas Janone, da CNN no Rio de Janeiro

03 de junho de 2021 às 18:05 | Atualizado 03 de junho de 2021 às 21:29


Bombeiros tentam tirar vítimas sob escombros de prédio que desabou no Rio
Foto: Reprodução/CNN Brasil (03.jun.2021)

Desde janeiro deste ano, 180 casas, prédios ou lojas ilegais foram demolidas em áreas dominadas pela milícia, só na Zona Oeste do Rio. E assim como o prédio que desabou nesta manhã – resultando na morte de duas pessoas e deixando outras quatro feridas -  na comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, todas eram construções irregulares.

De acordo com o Ministério Público do Rio, quase todos esses “empreendimentos” são vendidos por três imobiliárias, que tiveram os alvarás de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) concedidos pela Prefeitura do Rio em 2010. Segundo os promotores, as imobiliárias estariam em nomes de pessoas investigadas por envolvimento com a milícia.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação (SMIHC) informou ainda que já emitiu esse ano 150 notificações, que geram processos administrativos visando à demolição das construções. Só a região da Zona Oeste da cidade concentra 60% dos empreendimentos irregulares derrubados pela Prefeitura de janeiro a maio. São lançamentos em série de construções que variam de quatro a doze andares e cada apartamento possui em média dois quartos. Há edificações também em áreas legais, embora totalmente fora do gabarito.

Segundo aponta investigação do MP, os valores dos imóveis variam de  R$ 15 mil e R$ 60 mil e alguns podem chegar a R$ 100 mil. No entanto o apartamento não é registrado e a única documentação de posse é expedida pela associação de moradores. Há casos de unidades vendidas numa espécie de “combo”, incluindo por um período determinado gatos de água, luz e TV a cabo, outros “serviços” também explorados pela milícia.

“Após esse 0800, o morador passa a ter a obrigação de pagar à milícia pela internet, TV, luz e água. Fora o condomínio e o gás, ou seja, a capacidade de arrecadação e lucro da milícia, atualmente, no Rio de Janeiro, está incalculável”, constatou um dos investigadores.

Ainda conforme os promotores, os grupos de milicianos estariam abrindo empresas no ramo da construção civil. O objetivo seria baratear o custo da obra, pois através do CNPJ da empresa, é possível negociar a compra do material de construção por um preço menor. Outro artifício que estaria sendo utilizado pelas construtoras da milícia seria obter alvarás na prefeitura para o piso térreo dos imóveis, o que dificulta, posteriormente, interditar o prédio por irregularidade. O MP investiga o envolvimento de servidores municipais nesse esquema criminoso.

Rio derrubou 180 construções irregulares em áreas dominadas pela milícia em 2021

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