Blog da Insegurança Publica: CADA CRIME NO SEU QUADRADO

domingo, 13 de junho de 2021

CADA CRIME NO SEU QUADRADO

Áreas de milícia no Rio concentram ocorrências ligadas ao "controle" da população; mortes por intervenção policial e crimes envolvendo drogas são mais frequentes em regiões de tráfico

JOÃO GADO F. COSTA

23fev2021_15h47

Ilustração de Carvall

Um Rio de Janeiro acuado entre o tráfico e a milícia, o perfil dos crimes muda de acordo com a atividade criminosa dominante em cada região da cidade. É o que mostra um cruzamento inédito de dados feito pelo Pindograma a partir dos indicadores do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) e do Mapa dos Grupos Armados do Rio de Janeiro, que detalhou a divisão da cidade entre grupos de tráfico e milícia. O resultado do cruzamento mostra que os crimes seguem uma dinâmica própria e se distribuem de um modo peculiar pela capital fluminense: enquanto regiões de milícia registram mais ocorrências relacionadas ao controle da população daqueles territórios, as de tráfico concentram notificações ligadas a drogas ilícitas e ações violentas cometidas pela polícia.

Para chegar a esse resultado, o Pindograma usou a divisão oficial da cidade do Rio em 41 circunscrições de segurança, correspondendo às áreas de atuação de cada Delegacia de Polícia (DP) carioca, e analisou os crimes mais comuns em cada uma delas no ano de 2019. Em seguida, sobrepôs os indicadores de segurança com o Mapa dos Grupos Armados, estudo realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), o Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo, o datalab Fogo Cruzado, o Disque Denúncia e a plataforma Pista News. De acordo com esse estudo, 57,5% do território carioca é controlado por grupos milicianos, 15,4% está nas mãos de facções de tráfico de drogas e 25,2% está em disputa entre diversos grupos. Hoje, o Terceiro Comando Puro e os Amigos dos Amigos disputam com o Comando Vermelho o controle do tráfico da cidade. O mapa abaixo mostra a divisão do Rio entre áreas de tráfico e milícia feita pelo Geni/UFF:

Um dos crimes mais ligados às áreas de milícia é o de ameaça – crime tipificado no Código Penal e que inclui práticas variadas – como um miliciano ameaçar espancar um morador ou destruir as mercadorias de sua loja. Na Zona Oeste, as delegacias de Campo Grande e Taquara — que recebem as ocorrências dos bairros de Jacarepaguá e Rio das Pedras — lideram as ocorrências de 2019. As duas regiões, notórias por serem berço das primeiras milícias cariocas, tiveram 1.842 e 1.715 casos, respectivamente. As taxas são 3,5 vezes mais altas do que a média da cidade. Das dez DPs com as maiores taxas de ocorrências de ameaça, só uma não se localiza na Zona Oeste — parte da cidade quase inteiramente dominada pela milícia.

Abaixo, o mapa mostra a distribuição de crimes de ameaça na cidade em 2019 – e torna-se mais escuro, com maior ocorrência desses crimes, em regiões como Campo Grande e Taquara, áreas de milícia:

O resultado se repete mesmo considerando a população: as áreas controladas pelas milícias têm maior incidência por 100 mil habitantes dos crimes de ameaça. As DPs do Recreio dos Bandeirantes e de Guaratiba, que incluem várias áreas de milícias, estão entre os locais onde o crime mais ocorre proporcionalmente à população. É possível que os números registrados estejam abaixo da quantidade de ocorrências reais. Além das taxas de subnotificação normais, a milícia carioca é conhecida por coagir a população a não denunciar crimes.

As ameaças reportadas são apenas a ponta de uma das principais atividades econômicas das milícias: a “proteção” aos moradores – que tem um custo, e alto. Surgidas a partir do anos 2000, as milícias tiveram seu início como grupos menos estruturados e mais difusos. Com o crescimento da violência na cidade, dividida entre facções criminosas, policiais e seguranças privados, começaram a oferecer serviços de proteção para a população contra o tráfico, altamente organizado e fortemente armado. A promessa dos milicianos era expulsar os traficantes e manter a paz numa dada região mediante o pagamento de uma taxa por parte do comércio e dos moradores locais. As populações logo tornaram-se reféns desses supostos protetores. Os grupos organizaram-se e tornaram-se as autoridades máximas nesses territórios. Quem não obedecesse a eles ficaria sujeito à violência física contra si ou contra seus estabelecimentos e, em último caso, à morte. “A proteção e a extorsão são os mercados criminais das milícias por excelência”, afirma o sociólogo Daniel Hirata, da UFF.

Os milicianos passaram a controlar serviços como transporte por meio de vans, conexões de internet e tevê, fornecimento de eletricidade e disponibilização de serviços de transporte. Tudo a preços abusivos, sem que a comunidade tivesse como escolher de quem comprar. As milícias passaram, assim, a regular atividades comerciais legais e ilegais dentro das comunidades. A cientista política Jessie Bullock, pesquisadora da Universidade de Harvard e estudiosa do tema, diz que, diferente das outras organizações criminosas do Rio, as milícias se sustentam mais pelo controle da população do que por meio de uma atividade comercial como a droga. A lógica da milícia é a de manter o controle sobre uma região e gerar renda através da extorsão e do controle de algumas atividades econômicas da comunidade.

Um dos esquemas criminosos mais comuns é a revenda de gás de cozinha (GLP) a preços mais altos que o padrão. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão responsável por, dentre outras atribuições, fiscalizar as revendas de GLP no país. Entre 2019 e 2020, a ANP realizou 63 ações de fiscalização relacionadas à revenda de GLP em 45 endereços do Rio de Janeiro, dos quais o Pindograma localizou 34. Desses 34 endereços, 22 estão localizados em comunidades controladas por milícias ou a poucos metros delas, como mostra o mapa, com o acúmulo de pontinhos vermelhos na Taquara e em Guaratiba, ambos na Zona Oeste.

Investigações em curso têm mostrado o envolvimento frequente de policiais com a milícia. Na ativa ou já fora da corporação, eles muitas vezes integram os bandos ou atuam até como chefes das milícias. Isso pode ajudar a explicar por que há muito menos ações policiais nas áreas de milícia que nas áreas de tráfico. Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial mostram que tais registros praticamente não ocorrem em regiões de milícia. Enquanto isso, são altíssimas nas áreas de tráfico ou nos territórios disputados, como mostra o mapa.

Em 2019, a delegacia com mais mortes por intervenção policial foi a de Bangu (Zona Oeste), seguida pela da Pavuna, com 99 e 58 ocorrências respectivamente – isso equivale a 5,6 e 3,3 vezes a média da cidade. As duas regiões são áreas dominadas majoritariamente pelas principais facções do tráfico, mas onde há também conflitos com a milícia. O alto número de homicídios por parte de policiais na DP da Taquara, onde houve 47 casos em 2019, pode ter uma explicação similar, já que a Cidade de Deus é um dos poucos territórios da Zona Oeste onde o tráfico retém influência.

As taxas por 100 mil habitantes também indicam que regiões de milícias são menos afetadas pela violência policial. Desconsiderando os bairros pouco populosos do Centro e os bairros mais ricos da Zona Sul, as menores taxas de homicídios em intervenções policiais são em Guaratiba, no Recreio, em Santa Cruz e em Campo Grande, regiões de milícias – e que são as áreas mais claras do mapa. As mais altas são em Santa Teresa, Pavuna, Piedade e Inhaúma, áreas do tráfico ou áreas de conflito entre o tráfico e a milícia.

Já os homicídios dolosos têm comportamento diferente: são mais altos em áreas da cidade marcadas por conflitos entre grupos de criminosos, seja tráfico ou milícia. As DPs de Bangu e da Pavuna estão no topo da lista. São áreas marcadas pela ação de três facções do tráfico em disputa pelo controle das comunidades. Há também atuação de grupos de milicianos, ainda que em menor grau que em outras regiões. Em seguida, as áreas com maior número de homicídios são as delegacias de Bonsucesso, que recebe ocorrências do Complexo do Alemão, palco da disputa entre o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando Puro (TCP), e da Taquara, onde o CV está em conflito com a milícia.

A história é parecida nos índices por 100 mil habitantes. Desconsiderando as regiões do Centro pouco povoadas, a Pavuna lidera o ranking de homicídios em relação à população. Em seguida, vem a DP da Cidade Nova, na região central do Rio, para onde vão os registros de morros como Fogueteiro e do Complexo de São Carlos, onde o CV disputa a hegemonia com a milícia e o TCP; e em terceiro lugar fica a DP de Inhaúma, bairro da Zona Norte dominado pelo CV mas também local de confronto com os milicianos.

O tráfico de drogas no Rio de Janeiro, nas proporções que tem hoje, se consolidou na década de 1980, quando a cocaína se solidificou como uma das drogas recreativas mais populares. Nessa época, o Comando Vermelho — facção fundada em 1979, com estrutura hierarquizada para a coordenação de crimes — começou a traficar o produto e cimentar sua posição na região como o principal fornecedor de drogas do Rio. A partir dos anos 1990, o tráfico se estabeleceu e provocou um aumento dos confrontos em diversas comunidades da cidade, com o surgimento de facções rivais.

Os crimes envolvendo drogas ilícitas (tráfico ou apreensão de drogas) são mais frequentes em regiões da Zona Norte controladas por facções do tráfico. As DPs de Bonsucesso, Brás de Pina, Penha e Pavuna estão entre as líderes de ocorrências desses dois crimes. Na Zona Sul, a DP do Leblon também teve registros significativos – para esta delegacia vão, por exemplo, parte das ocorrências dos morros do Pavão-Pavãozinho-Cantagalo, área do CV. No Leblon, bairro de classe média alta na Zona Sul carioca, a alta frequência de crimes envolvendo drogas está mais associada às ocorrências de posse da substância.

A DP que mais registrou crimes envolvendo drogas, no entanto, foi a de Bangu. Em 2019, foram 270 ocorrências de tráfico e 843 de apreensão. Os casos de tráfico na região destoam significativamente do restante do Rio, pois correspondem a cinco vezes a média da cidade e quase o dobro de Bonsucesso, região que aparece em segundo lugar nesses crimes. Essa distorção pode ser provocada pelo fato de o Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo CP de Bangu) ser localizado na jurisdição da DP, pois as tentativas de levar drogas para dentro do presídio são comuns.

Em termos relativos, as DPs da Pavuna e de Bonsucesso, ambas localizadas em áreas controladas pelas facções, tiveram quase oito vezes mais crimes de apreensão e tráfico por 100 mil habitantes que Campo Grande e dez vezes mais que o Tanque (zona da milícia). Comparado com Santa Cruz, o número é 22 vezes mais alto.

É preciso ressalvar, no entanto, que o perfil dos crimes dos grupos criminosos está mudando. A socióloga Maria Isabel Couto, pesquisadora do Fogo Cruzado, projeto que mapeia tiroteios no Rio de Janeiro, afirma que, em anos recentes, já existe “uma sobreposição dos padrões de atuação desses grupos, com a milícia atuando por vezes junto ao tráfico […] e com o tráfico avançando sobre a regulação de diversas atividades econômicas nos locais que dominam.” O envolvimento direto de agentes estatais com as milícias se torna um problema para os registros de crimes envolvendo drogas nessas áreas. A falta de denúncias contra os paramilitares e a falta de investigação por parte da polícia ajudam a mascarar a realidade.

Por ora, porém, a distribuição geográfica dos crimes ainda parece se alinhar às atividades econômicas típicas dos grupos criminosos: enquanto as facções do tráfico focam na movimentação da droga e são alvos de ações do Estado mais frequentemente, as milícias atuam para manter o rígido controle da população – usando a ameaça e a violência como argumentos.