A Justiça aceitou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decretou, nessa quarta-feira, a prisão preventiva de dois policiais militares que atiram no adolescente Hugo Vinícius Braz da Silva, de 14. O menor morreu após ser atingido por um disparo nas costas no Bairro Pompéia, Região Leste de Belo Horizonte, na noite da última segunda-feira. O sargento Luciano de Abreu Ramos, de 41, e o cabo Ricardo Costa de Andrade, de 38, já estavam presos na sede do 22º Batalhão.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), o cabo já responde a dois outros processos de homicídios em Belo Horizonte e o sargento também é investigado pelo mesmo crime. Segundo a juíza Paula Murça Machado Rocha Moura, responsável pela decretação da prisão, a medida se justifica para preservar o andamento das investigações. No parecer, a magistrada ressaltou que as "circunstâncias do delito são graves e, conforme bem ressaltou o Ministério Público, abalam a ordem pública, notadamente por se tratar de policiais militares".
O CASO Hugo estava conversando na Rua Juramento, na noite de segunda, quando a viatura com o sargento Luciano de Abreu, de 41, e o cabo Ricardo Costa Andrade, de 38, se aproximou. Os dois estavam na busca por autores do roubo de uma motocicleta, mas o garoto, que portava uma arma de brinquedo, correu e foi baleado nas costas na Rua Veredinha. Ele estava acompanhado de outro adolescente, de 17 anos, e mais dois rapazes.
A vítima foi levada na viatura policial para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde, segundo familiares, já teria chegado morto, conforme foram informados pelo plantão da Polícia Civil no local. Na sequência, os policiais seguiram com a testemunha de 17 anos para o 22° Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital. “Isso viola a regra da PM e também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, pontua a promotora Janaína de Andrade Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Apoio Comunitário, Conflitos Agrários e Fiscalização da Atividade Policial, responsável pela investigação do caso. A lei, segundo a promotora, prevê que o adolescente seja levado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH), órgão responsável por receber menores de idade.
Segundo o delegado Alan Silva de Oliveira, no Cia-BH, o adolescente, acompanhado pela mãe, contou que chegou a ser conduzido anteriormente ao 22º Batalhão, onde os policiais militares o obrigaram a ensaiar a versão que seria apresentada na delegacia. Ele teria que dizer que ouviu apenas dois disparos e que a abordagem se deu por volta da meia-noite de segunda-feira. O adolescente, porém, revelou que ouviu cinco tiros e a pedido do MPMG está no programa de proteção à testemunha.
O major Olímpio Garcia, comandante do 22° Batalhão da PM, onde estão lotados todos os militares acusados, afirma que não pode garantir se seus comandados agiram de maneira correta e diz aguardar a conclusão das investigações. “Passamos todos os documentos para o Ministério Público”, garante. Porém, o major argumenta que, quando o sargento e o cabo foram até a delegacia, eles já estavam presos no batalhão e o processo seria conduzido pela Justiça Militar. “Um delegado queria prender em flagrante dois policiais que já estavam presos e o tenente os tirou de lá”, justifica Garcia.
O secretário especial de Estado de Direitos Humanos e Participação Social, Nilmário Miranda, entende que uma morte de uma criança, com um tiro nas costas e portando uma arma de brinquedo, é “estranha”. Nilmário informou que solicitou ao Ouvidor da Polícia Militar e aos conselhos estaduais da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos que acompanhem a investigação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Cristiano Silveira (PT), disse que vai cobrar apuração rigorosa do caso, que, segundo o parlamentar, pode ser discutido em audiência pública.
Ta dificil de ser POLICIAL,não pode nem matar bandidos,e o pior tudo que a policia faz,os direitos dos manos ta de cima,por isto a bandidagem ta com a bola toda!
Agora a turma dos Direitos dos Manos aparece em peso. Nilmário Miranda e Cristiano Silveira, vocês não mandam nada. Podem fazer audiências públicas quantas quiserem. Vocês são como cachorro que late mas não morde, pois não tem poderes para julgar nem condenar ninguém. É um bando de falastrões oportunistas que aproveitam da situação para aparecer e garantir o voto do povo na próxima eleição e continuar nas tetas do Estado.
Interessante o Delegado querer prender os policiais militares sendo que a competência legal para isso, por se tratar de crime militar, é do Comandante do Batalhão. Engraçado que o Delegado deveria era autuar em flagrante os vários bandidos que são conduzidos diariamente para as delegacias e não o faz por inércia e preguiça, liberando o bandido antes mesmo dos policiais que o prenderam sair da delegacia. Quem já foi no CEFLAN 1 e 2 acompanhar ocorrências vai ver o absurdo que é esperar mais de 18 horas para encerrar uma ocorrência, mas isso ninguém fala né?
Isso nada mais é do que retaliação, pois estão pré julgando os policiais com base em testemunhas inidôneas. Já acusam os policiais de terem sido covardes, mas na verdade covarde é uma mãe e um pai que botam filho no mundo e não sabem criar. Santinho ele deveria ser mesmo, abandonou a escola, pegava traseira de ônibus, ficava com turma até tarde da noite e ainda usava uma réplica de arma. Deve ser que ele estava brincando de polícia e ladrão na rua né?
O MP DEVERIA FAZER SUA FUNÇÃO DE CUSTUS LEGIS DEVIDAMENTE, O QUE ACONTECEU NESSE FATO FOI SIMPLESMENTE LEGITIMA DEFESA PUTATIVA, E NÃO VENHA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COM ESSA BALELA PARA TROUXA QUE ESTA ACOSTUMADA A FAZER, SE O MENOR NÃO ESTIVESSE COM UMA ARMA DE BRINQUEDO AS 23:30 NA RUA, SAINDO CORRENDO DESOBEDECENDO ORDEM LEGAL, E APONTANDO A ARMA PARA OS MILITARES O FATO NÃO TERIA OCORRIDO, QUEM CORRE DE POLICIA E VAGABUNDO E MARGINAL CIDADÃO DE BEM ACATA A ORDEM, ESPERA A BUSCA, QUESTIONA O MOTIVO DA ABORDAGEM, E RESPONDIDO E VAI EMBORA SE NADA DE ILÍCITO FOR ENCONTRADO
Você deve ser policial né....BABACA. Porque quem corre da policia ARMADA, MAL PREPARADA, BURRA, VIOLENTA, é INTELIGENTE isso sim. Eu não devo nada à justiça, mas morro de medo da policia. Pessoas despreparadas e investidas em poderes e armamentos que não tem competência para usar.
É lamentável ver o Ministério público fazer uma coisa dessa em prender os Policiais que estava fazendo sua patrulha normal e a mãe Ta chorando pq não estava vigiando o filho que tem 14 anos e meia noite estava sozinho na rua me ajuda ai se correu pq deve país de merda um absurdo fazer isso com a nossa Polícia Militar..... Lamentável
Lamentável é a cara de pau do major alegar que quando os dois PMs assassinos "foram até a delegacia, eles já estavam presos no batalhão e o delegado queria prender em flagrantes dois policiais que já estavam presos." Ora, se esses bandidos de farda já estavam "presos no batalhão", o que eles foram fazer na delegacia. O major deveria ser indiciado criminalmente por prevaricação e TODOS os PMs que conduziram o menor testemunha para o batalhão deveriam responder por fraude processual.
cada hora o comentario do Full vai em direções opostas...na verdade eles (os Full) devem ser muitos e seu nome é legião, como disse o diabo tirado do corpo do endemoninhado, por Cristo nos evangelhos. Vai ver que é o próprio..
Muito bom Sr Carlos, quando o sr ou sua família for atacada por marginal de 13/14 anos e que são chamados de crianças por esses defensores de marginais, quero ver o Sr continuar com esse pensamento.
Se fosse eu PM começaria a programar uma Greve Geral até que essas nossas leis que só protegem bandidos fossem mudadas. Duvido se o marginalzinho tivesse assassinado algum pai de familia o MP, direito dos manos estariam fazendo todo esse estardalhaço isso só inibe a atuação da PM. Mandem o MP, direito dos mano correr atrás de bandido gostaria de ver um menor apontando uma arma mesmo que de brinquedo durante uma fuga pra ver qual seria a ação desses que acusam o PM. O di menor era um santo.
Nunca vi tanta asneira escrita por esse tal de carlos, mas tudo bem deve viver de delitos e adora bandidos só sabe acusar a PM mas bandido gosta é de bandido.
Uma criança de madrugada portando uma arma de brinquedo, é sr defensor de marginais um dia o sr vai ter o desprazer de enterrar um parente próximo morto por uma pessoa com 13/14 anos que o sr chama de criança, ai quero ver o seu discurso vai continuar o mesmo, e tenho certeza se o policial tivesse morrido o sr não ia tomar nenhuma providência, pq para vcs só bandido tem direitos.
Parabéns ao Ministério Público e ao juiz. Alguém tem que frear esta onda de matanças imposta pela nossa polícia. Polícia foi feita para proteger o cidadão, não para matá-lo. Ass. Carlos Felipe Guimarães
ja patrulhou de 23:00 as 07:00, esteve em uma troca de tiros, alguem ja apontou uma arma em sua direção e você imaginou que não iria voltar para casa. Pois bem ser PM< PC< Agente e viver sob esse risco, o que aconteceu foi uma simples fatalidade do destino amparada pela lei, legitima defesa putativa, o menor deu causa, senão estivevesse com uma arma de brinquedo nas mãos e apontado para os policiais os fatos não teriam desenrolado dessa maneira, não sei se você ja viajou para fora do Brasil, chega nos Estados Unidos, um policial manda você parar e você começa a correr o que vai acontecer
Olá Caro Carlos não sei que país você vive, mas a expectativa de ser assinado por um marginal aqui e maior do que se estiver andando em Bagdá no Iraque, a polícia existe para proteção de interesses coletivos, e proteção do cidadão de bem o que não parece ser o caso, uma vez que a criança de 17anos estava com uma arma de brinquedo num beco as 23:30, para fazer boa coisa não era, uma vez que vemos inúmeros casos de assaltos com arma de brinquedo. Legitima defesa putativa aos militares, fazer o simples o que esta na lei
Em algumas situações até concordo com você, porém gostaria de sua reflexão: Caso vc fosse o policial em uma ação de abordagem e o suspeito sacasse a arma e apontasse em sua direção, qual seria sua reação? Esperaria ser alvejado ou pediria o RG dele para saber se era menor de idade. Meu amigo falar é muito fácil quando sua vida não esta em jogo. Mauro Aquino
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