Essa e a verdadeira cara da nossa Segurança Publica

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domingo, 25 de outubro de 2009

O foco deve ser "achar quem apertou o gatilho"


22/10/2009 - 16h25
O foco deve ser "achar quem apertou o gatilho", diz presidente do AfroReggae
Revoltado com as novas informações sobre o assassinato do coordenador do AfroReggae Evandro João da Silva, o presidente do grupo afirma que o foco da polícia deve ser bem específico. "Temos que achar o culpado, achar quem apertou o gatilho", afirmou Altair Martins. "Quando eu vi as imagens, eu fiquei revoltado. Primeiro com a ação dos bandidos e mais ainda com os policiais", completou.
Polícia divulga retrato falado de acusado de participar do assalto que terminou com a morte de coordenador do AfroReggae. A imagem foi feita com base em informações passadas pelos policiais militares envolvidos
O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, admitiu o erro da corporação nesta quinta-feira (22) e pediu desculpas à família de Evandro. A PM ainda não tem pistas dos dois criminosos. Enquanto as investigações ainda estão longe de ter um desfecho, Martins avisa: "O grupo não vai sossegar enquanto todos os culpados não estiverem atrás das grades".

Altair Martins eximiu a PM como corporação de culpa pela má conduta de dois policiais, mas levantou outra questão em entrevista exclusiva ao UOL Notícias. "Foi muito pouco tempo pra abordagem e pra liberação [dos bandidos]. Por que eles não prestaram socorro? Nós não entendemos", desabafou.

Pelas imagens do circuito interno de estabelecimentos próximos ao crime, os dois PMs supostamente abordaram os criminosos segundos após o assassinato, mas em vez de prendê-los, ficaram com os pertences de Evandro (jaqueta e par de tênis) e liberaram os bandidos.

Silva morreu por volta de 1h30 no último domingo (18), na esquina da rua do Ouvidor com a rua do Carmo. O coordenador chegou a lutar com os criminosos, mas foi baleado. O carro da polícia que passou perto do local não prestou socorro à vítima, que morreu no local.
"Guerreiro e disposto a transformar"
Estamos indignados, diz comandante da PM

* PM admite erro em morte de coordenador do AfroReggae; policiais envolvidos estão presos

Segundo Martins, o coordenador assassinado já convivia com a violência havia muitos anos, pois nasceu e morou em favela, além de fazer trabalhos com presidiários. "Ele era uma pessoa muito guerreira, animada e sempre disposta a transformar", elogiou o amigo.

O presidente também exaltou sua força: "As imagens mostraram que ele lutou até o fim. A gente vai continuar lutando para encontrar de fato esses culpados e, depois, pelas causas pelas quais ele lutava também."

Evandro João da Silva, de 42 anos, estava no AfroReggae havia dez anos e era coordenador da equipe técnica social do grupo. Seu último trabalho envolvia a ressocialização de presos. Ele foi assassinado na madrugada de domingo no centro do Rio. Evandro estava a caminho de uma boate na praça 15, por volta das 1h30, quando foi abordado por bandidos na esquina das ruas Ouvidor e do Carmo.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/22/ult5772u5773.jhtm

PM admite erro em morte de coordenador

22/10/2009 - 12h38
PM admite erro em morte de coordenador do AfroReggae; nomes de policiais envolvidos são divulgados
Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, admitiu nesta quinta-feira (22) que a PM errou no caso que resultou na morte de Evandro João da Silva, 42, coordenador do grupo cultural AfroReggae, no último domingo (18). Câmeras de segurança mostram que dois homens que haviam assaltado e baleado Silva foram detidos e, em seguida, liberados por dois PMs. Além disso, o coordenador não foi socorrido pelos policiais.

"O policial é preparado para os confrontos mais difíceis. Agir nas ruas é o que se espera dele. É uma frustração saber que a polícia errou, mas não podemos dar as costas para os nossos erros", disse o coronel. "Estamos em solidariedade com a família. A PM errou, trabalhou mal. Temos que ser maduros e profissionais suficientes para admitir o erro. É imperativo pedir desculpas", afirmou Duarte à imprensa nesta manhã.

"É inadmissível um cidadão ficar na rua agonizando sem socorro", disse o coronel referindo-se à falta de socorro ao coordenador do AfroReggae.

A polícia do Rio divulgou os nomes dos policiais acusados de omitir socorro a Silva. Denis Leonard Nogueira Bizarro (capitão) e Marcos de Oliveira Sales (cabo) estão presos administrativamente por até 72 horas no Batalhão da Praça Tiradentes (13º Batalhão), no centro. A partir de agora, serão 40 dias de inquérito militar, no qual os policiais terão suas condutas investigadas.

A prisão dos policiais pode terminar no sábado, mas, segundo o coronel Duarte, se a Justiça Militar entender que em liberdade o capitão e o cabo podem atrapalhar as investigações do crime, pode ser decretada ainda hoje a prisão preventiva de ambos. "Não permitiremos desvio de conduta, seja por má vontade ou incompetência", disse Duarte.

Os dois policiais suspeitos prestaram esclarecimentos sobre o caso na noite de quarta-feira (21) e madrugada desta quinta. A polícia não divulgou o conteúdo dos depoimentos.

Imagens de câmera de segurança divulgadas pelo "Jornal da Globo" mostram o momento do assalto que culminou na morte de Silva. As imagens mostram que um carro da polícia passou por onde o coordenador estava após ser baleado, mas não socorreu a vítima.
Outra imagem registra o momento em que policiais avistam os dois homens que participaram do crime e, em seguida, um dos PMs carrega os pertences roubados para dentro da viatura. Instantes depois, um dos criminosos vai embora. Os objetos roubados não foram devolvidos à família.

Silva morreu por volta de 1h30, na esquina da rua do Ouvidor com a rua do Carmo. Os assaltantes levaram o tênis, a jaqueta, o celular e a carteira de Silva, que chegou a lutar com os criminosos, mas acabou baleado.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Silva estava indo sozinho para uma boate localizada no centro do Rio. Um revólver calibre 38 foi encontrado próximo ao local do crime, por outra guarnição.
Policiais carregam corpo na favela do morro Santo Amaro, onde houve tiroteio nesta quarta-feira
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/22/ult5772u5771.jhtm

PMs suspeitos de omitir socorro

22/10/2009 - 10h38
PMs suspeitos de omitir socorro a coordenador do AfroReggae e liberar criminosos são presos.
Os dois policiais militares que omitiram socorro ao coordenador do grupo cultural AfroReggae, Evandro João Silva, morto no último domingo (18) no Rio de Janeiro, tiveram a prisão administrativa decretada após serem interrogados na noite de quarta-feira (21).
magens de câmera de segurança divulgadas pelo Jornal da Globo mostram o momento do assalto que culminou na morte de Silva. As imagens mostram que um carro da polícia passou por onde Silva estava após ser baleado, mas não socorreu a vítima.

Outra imagem registra o momento em que policiais avistam os dois homens que participaram do crime e, em seguida, um dos PMs carrega os pertences roubados para dentro da viatura. Instantes depois, um dos criminosos vai embora. Os objetos roubados não foram devolvidos à família.
Segundo informações da PM, os dois policiais devem ficar presos durante 72 horas no 13º Batalhão (Praça Tiradentes) enquanto o caso é investigado. Os nomes dos policiais não foram divulgados.

Silva morreu por volta de 1h30 na esquina da rua do Ouvidor com a rua do Carmo. Os assaltantes levaram o tênis, a jaqueta, o celular e a carteira de Silva, que chegou a lutar com os criminosos, mas acabou baleado.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Silva estava indo sozinho para uma boate localizada no centro do Rio. Um revólver calibre 38 foi encontrado próximo ao local do crime.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/22/ult5772u5768.jhtm

"Cadê a inteligência da polícia?"





25/10/2009 - 07h03
"Cadê a inteligência da polícia?", questionam moradores da Vila Cruzeiro (RJ)
As marcas de bala são a prova de que ali houve tiroteio, mas são poucos os que têm coragem de relatar o que viram nesta sexta-feira (24) durante confrontos entre traficantes e a polícia na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro.



Famílias correm enquanto policiais e traficantes trocam tiros em plena luz do dia na Vila Cruzeiro na sexta (24); para moradores, falta planejamento à polícia nas operações nas favelas do Rio


A comunidade faz parte do Complexo do Alemão, mas ir até o local não é tarefa das mais fáceis, mesmo para o taxista carioca Marco Antonio, 51. Quando fica sabendo do destino da reportagem do UOL Notícias, toma um susto: "Menina, eu nunca peguei uma corrida pra lá. E está muito perigoso." Mas logo se prontifica, liga para um amigo que lhe diz o caminho por celular. E vamos.

A saída é de Copacabana, pelo túnel André Rebouças, que liga a zona sul à zona norte do Rio. A trilha sonora, "Águas de Março", de Tom Jobim. Só depois de uns 20 minutos é possível ver as primeiras favelas, mas nem sinal dos tiroteios que marcaram a semana. Mais de 40 morreram, entre policiais, moradores e traficantes.

Com a falta de sinalização, é preciso perguntar a um homem que passava vendendo algodão doce onde é vila que serviu de palco para os confrontos. "É seguindo muito, até lá na frente", responde. "Mas está havendo confronto mesmo?", reforça o taxista. "Tá havendo, mas hoje tá tranquilo", sorri o vendedor.

Tiros na Vila Cruzeiro atingem o ex-combatente, Brunio de Barros, 86, causado a revolta dos vizinhos. O militar da reserva do Exército foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, após ser baleado em um supermercado próximo à favela


Depois de uns 40 minutos, as ruas já começam a ficar mais estreitas e menos asfaltadas. Todas as vielas dão em morros, cada uma em uma comunidade. Na Vila Cruzeiro, a rotina começa a se normalizar, mas a feira semanal, que acontece aos sábados, está incompleta. Normalmente, ocupa toda a rua. Nesse dia, as barracas estão nas calçadas.

"É que o caveirão [o carro blindado das tropas de elite da polícia do Rio] vem aqui e derruba tudo. Os moradores que pagam por tudo isso", diz uma das vendedoras, que se recusa a afirmar que mora ali. Mas mora, segundo a amiga. "É difícil, a gente fica com receio", conta, se escondendo para não demonstrar que fala a uma jornalista.

Os moradores, ainda com medo, se recusam a falar. Mesmo sem câmera ou gravador, os garotos que cuidam da bicicletaria na entrada da favela dizem não saber de nada sobre os confrontos. Têm medo de que a polícia volte.

O primeiro a resolver falar, pouca coisa, é o senhor de 72 anos, sentado na barraquinha vendendo água e doces, com placa de preços escrita a giz na casa onde mora. Apesar de morar ali há "50 e tantos anos", prefere não ser identificado. "Aqui, quando não vem a polícia, é tranquilo", diz.



Helicóptero da PM sobrevoa o Complexo do Alemão, onde está a Vila Cruzeiro; segundo os moradores, conflitos no local são normais, mas o atual confronto chamou a atenção depois que um helicóptero semelhante foi abatido por bandidos


Já Nelson, 51 anos, todos eles vividos na comunidade, fala sem medo. "Já estamos acostumados [com tiroteios], mas essa história de que isso é uma guerra do tráfico, de um querendo tomar o morro do outro, é mentira. O que acontece é que a polícia resolveu interferir, e eles, aqui, já chegam atirando", critica.

Os confrontos começaram na madrugada do sábado (17). Segundo a polícia, em razão da disputa por pontos de venda de drogas entre traficantes do morro São João, no Engenho Novo, controlado pelo Comando Vermelho, que tentaram invadir o morro dos Macacos, em Vila Isabel, controlado pela ADA (Amigos dos Amigos).
Veja imagens do tiroteio na Vila Cruzeiro



Nelson, que é abordado a todo momento enquanto concede a entrevista, por gente que quer tirar dúvidas, ou simplesmente está curiosa de saber com quem ele fala, cita ainda o caso Afroreggae para defender que o problema dos atuais confrontos é o modo como a polícia age.

O líder do grupo morreu em um assalto, mas não foi socorrido por dois policiais militares, flagrados por câmeras de segurança liberando os assaltantes. Eles estão presos, pois também não prestaram socorro à vítima que, segundo um amigo, ainda estava com o coração batendo 50 minutos depois do crime.

"Eles [policiais] são piores que marginais. Há muita corrupção. Quando a polícia entrou aqui para prender o Elias Maluco, eles entraram sem dar nenhum tiro. Isso é coisa desse governador [Sérgio Cabral (PMDB)], que manda eles entrarem aqui desse jeito. Cadê a inteligência da polícia? Se eu tivesse um pedido, eu pediria para ele renunciar."

Nelson também reclama da falta de investimentos na comunidade e diz que, com os confrontos, seu filho não teve aulas, e a escola foi fechada. "O governo tem que mostrar serviço investindo aqui. Trabalhar pelos pobres. Seria bem melhor. Porque se eles não investem, vem o tráfico e faz o papel da polícia."
Governo "não dará trégua"

Para tentar controlar as ações dos traficantes, 10 detentos supostos líderes do tráfico no Rio foram transferidos ontem para a penitenciária federal de Campo Grande (MS). Segundo o governador Sérgio Cabral (PMDB), a troca mostra que o Estado não dará "trégua" para a criminalidade



Saindo da favela, crianças começam a cantar o hino ao traficante apontado como líder do morro, chamando-o de "imperador". É Fabiano Atanásio da Silva, o FB, por quem a polícia oferece uma recompensa de R$ 5.000. Seria ele o responsável pela invasão ao morro dos Macacos.

O apelido também é de outro representante da favela, o jogador Adriano. Dado como desaparecido, ele havia abandonado o Internazionale de Milão e a seleção brasileira para voltar às raízes na Vila Cruzeiro.

Nesse momento, Nelson lembra outro caso emblemático ocorrido lá, o desaparecimento do jornalista Tim Lopes, em junho de 2002 -aprisionado pelo grupo comandado pelo traficante Elias Maluco. "Esse lugar ficou marcado, é perseguido por esse episódio, mas eu gosto de morar aqui. É o meu lar", finaliza.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/25/ult5772u5794.jhtm
23/10/2009 - 11h26
Cabral exonera porta-voz da PM do Rio após declarações; 3 são feridos em tiroteio na Vila Cruzeiro.
O governador Sérgio Cabral mandou exonerar nesta sexta-feira (23) o relações-públicas da Polícia Militar do Rio de Janeiro, major Oderlei Santos. O pedido foi feito ao comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, depois que Santos minimizou, em entrevista ontem à imprensa, a ação dos policias militares que liberaram os assassinos do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva.

Santos havia dito que os PMs não podiam "ser chamados de criminosos" e se referiu ao episódio como "desvio de conduta". O governador afirmou hoje que o major se comportou como advogado dos policiais e que este não era o seu papel.

O capitão Denis Leonard Nogueira Bizarro e o cabo Marcos de Oliveira Salles são suspeitos de omitir socorro e ficar com os pertences que haviam sido roubados de Evandro da Silva, morto na madrugada de domingo (18) durante um assalto.

O governador pode pedir a exoneração imediata, porque se trata de um cargo de confiança. De acordo com a PM, o relações-públicas é indicado pelo comandante-geral da corporação.

Já os policiais militares são profissionais de carreira e devem passar por processo administrativo antes de serem exonerados. Por enquanto, os dois PMs flagrados nas imagens do assalto cumprem prisão disciplinar por 72 horas, desde a noite de quarta-feira.

Operações continuam nos morros
Na manhã desta sexta-feira, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão no Morro do Juramento e policiais do 16º Batalhão estão na Vila Cruzeiro, na zona norte, em mais um dia de operações nas favelas do Rio de Janeiro.
Até o momento, três pessoas feridas na Vila Cruzeiro deram entrada no hospital Getúlio Vargas, na Penha. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, Expedito José Rodrigues, 57, deu entrada no hospital Getúlio Vargas por volta das 10h após ser ferido superficialmente na perna direita. Ele já teve alta. Bruno de Barros, 86, foi ferido de raspão por um tiro na altura do tórax e recebeu um curativo. E Severino Marcelino dos Santos, 51, foi atingido por um tiro no rosto e deve ir para cirurgia.

Seis corpos com vários tiros foram encontrados por policiais em um matagal na favela do Fumacê, em Realengo, zona oeste. A perícia da Polícia Civil também está no local. Ainda não há informações dos autores do crime ou nomes das vítimas.

Um princípio de incêndio atingiu um apartamento no início da tarde na região da Penha, próximo a área dos confrontos. O incêndio pode ter sido causado por uma bala que atingiu o local.

O último balanço divulgado pela corporação informa que até o momento 41 pessoas foram presas e 33 mortas em confrontos entre traficantes e policiais. De acordo com a PM, 27 eram criminosos, três eram inocentes e três eram policiais. Ao todo, 31 armas e cinco granadas foram apreendidas e cinco carros foram recuperados.

O objetivo das ações é localizar e prender traficantes envolvidos nos ataques ocorridos no último fim de semana no morro dos Macacos, quando um helicóptero da polícia foi abatido por traficantes, causando a morte de três policiais.

A cúpula da Segurança Pública do Rio definiu como prioridade a captura do traficante Fabiano Atanázio, o "FB". Apontado como chefe do tráfico da Vila Cruzeiro, ele teria liderado no sábado a invasão ao morro, dominado pela quadrilha Amigos dos Amigos.

O Disque Denúncia aumentou de R$ 2.000 para R$ 5.000 a recompensa por informações que levem à captura de "FB".
Menino observa arma de policial durante operação na favela de Parada de Lucas, no Rio
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/23/ult5772u5782.jhtm

Wálter Maierovitch comenta ação da polícia

Polícia no Rio....
Veja entrevista especial com o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch. Em uma hora e meia de entrevista o desembargador aposentado falou sobre a situação do Rio de Janeiro e tudo o que envolve o problema. A entrevista foi dividida em cinco blocos. Neste segundo bloco Wálter Maierovitch comenta o episódio da invasão do Morro dos Macacos; no terceiro bloco comenta a postura dos governos estadual e federal; no quarto bloco faz críticas ao sistema; no quinto bloco comenta os caminhos para combater o crime organizado; no primeiro bloco explica o contexto do que está por trás do crime organizado. Entrevista de Daniela Paixão. Visite o UOL Notícias.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/10/25/04023160D8816366.jhtm?walter-maierovitch-comenta-acao-da-policia-no-rio-04023160D8816366




sábado, 24 de outubro de 2009

Ação policial desastrosa mata criança de 9

Violência
Ação policial desastrosa mata criança de 9 anos na Zona Oeste do Recife
Uma ação mal sucedida de policiais militares resultou na morte de uma criança de 9 anos na noite desta sexta-feira (18), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. A garota Maria Eduarda Ramos de Barros foi atingida por um tiro no tórax durante um tiroteio entre PMs e assaltantes. Outras três pessoas da mesma família ficaram feridas. Parentes da vítima afirmam que a bala que matou a menina partiu da arma dos militares.

As vítimas, ocupantes de um Palio Weekend, foram abordadas por dois bandidos minutos após saírem de uma casa de recepções na Rua Chaves Batista. Ao presenciar a tentativa de assalto, um segurança privado acionou a polícia.

O condutor do veículo, o engenheiro Márcio Malveira de Barros, 35, relatou aos investigadores que os policiais chegaram atirando. Durante o tiroteio, o motorista foi atingido de raspão na cabeça. Os demais feridos foram o garoto Caio Malveira de Albuquerque, 6, filho do engenheiro, e menina Bruna Vitória Ramos de Barros, 11, irmã de Maria Eduarda.

A garota morta também era irmã da esposa de Márcio, a advogada Ana Virgínia Barros. Ela relatou que, em momento algum, os assaltantes efetuaram disparos.

Um adolescente de 14 anos, acusado de praticar o assalto, também foi baleado. Outro suspeito conseguiu fugir. A identidade dos policiais envolvidos no caso ainda não foi divulgada pela Secretaria de Defesa Social. Uma sindicância será instaurada para investigar a conduta dos PMs. O veículo com as marcas de tiros será periciado pelo Instituto de Criminalística.

A morte da menina amplia a discussão em torno do despraparo dos policiais militares. Independentemente de o tiro que vitimou a garota ter saído da arma de um PM, a abordagem policial relatada pelo engenheiro foi, no mínimo, inconseqüente.
http://www.pebodycount.com.br/post/postUnico.php?post=889

Ação desastrosa da Polícia Rodoviária Federal

Ação desastrosa da Polícia Rodoviária Federal gera clima de caos na Ponta do Abunã
PONTA DO ABUNÃ – Ação desastrosa da Polícia Rodoviária Federal gera clima de caos na Ponta do Abunã – EXCLUSIVO

Ontem, por volta das 18:00 min., um grupo de aproximadamente 40 Policiais Rodoviários Federais tentaram desobstruir a BR 364, no distrito de Extrema, interditada desde a manhã de segunda-feira. Mesmo chegando no local no ocaso do dia, os responsáveis pela ação, de maneira arrogante e irresponsável, decidiram enfrentar a população que fazia o bloqueio. Havia em torno de 500 manifestantes bloqueando a rodovia, todavia nas proximidades do local havia mais pessoas. Ao subir no palanque para falar aos presentes, o inspetor Alvino e o inspetor Getúlio, da PRF, afirmaram que caso fosse preciso eles utilizariam bombas contra os manifestantes, e que iriam cumprir naquela momento uma ordem judicial de reintegração de posse, esta afirmação incitou ainda mais a população que estava no local.

Mesmo diante de um quadro tático visivelmente desfavorável à força policial, a PRF iniciou a ação de desobstrução com um reduzido número de policiais e uma quantidade insuficiente de recursos materiais, fato este que gerou um caos no local, produzindo uma notável imagem de guerra civil em plena BR-364. Como resultado da ação temerária, o policial rodoviário federal Paulo Afonso ficou gravemente ferido, e dezenas de manifestantes saíram machucados do local. Em um primeiro momento o policial foi levado para uma casa na beira da rodovia, onde os proprietário controlaram os manifestantes mais exaltados, garantindo assim que o policial não fosse agredido. Neste local ele recebeu os primeiros cuidados de um médico que prontamente se dirigiu ao local, posteriormente, o policial foi conduzido até o hospital do distrito de Extrema.

O grupo de policiais que avançou em direção à turba dividiu-se, reduzindo assim a força de combate policial, os manifestantes aproveitaram do erro tático dos policiais e avançaram com toda força. Após 18 minutos de conflitos intensos, a munição não-letal dos policiais acabou, assim houve o avanço da enraivecida população contra a PRF, que não teve outra solução senão fugir desesperadamente em direção ao estado do Acre. Policiais que chegaram ali minutos antes com a soberba estampada na cara, saíram fugidos com a vergonha entalhada no rosto.

A população de Extrema do Abunã literalmente colocou a Polícia Rodoviária Federal para correr do local, que desesperadamente abandou para trás 04 viaturas na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). A ação irresponsável da PRF revoltou ainda mais os manifestantes, além de dar força moral aos presentes para se organizarem e enfrentar outra tentativa de desobstrução da rodovia.

No distrito de Extrema há, aproximadamente, 300 caminhões parados, muitos transportam combustível. O estado do Acre já sente os efeitos do bloqueio, e enfrenta um racionamento de combustível e gás. A tendência, caso o bloqueio continue, é que falte alimento e outras mercadorias aos acreanos.

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Batalha é travada entre policiais rodoviários e manifestantes que bloquearam BR 364; viaturas são abandonadas no local

Fonte:RONDONIAOVIVO (É permitida a reprodução desta matéria desde que citada a fonte.)

PONTA DO ABUNÃ – Moradores e liderança indígena após reunião com autoridades desbloqueiam BR 364

Acabou ainda há pouco uma reunião conciliadora entre lideranças indígena e moradores de Ponta do Abunã (que integra os Distritos de Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã e Extrema) com autoridades, entre elas o senador Valdir Raupp (PMDB) e o chefe da Casa Militar do Estado de Rondônia, tenente coronel/PM Sávio Borges Lessa. Foi decidido que um comitiva formada por dois moradores da região de Extrema, com mais dois líderes indígenas, além do senador Valdir Raupp, o governador Ivo Cassol (PP) e o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes (presidente do TRE-RO), vão para Brasília (DF) na próxima quinta-feira (13), para uma audiência com o ministro relator do TSE, Fernando Gonçalves, para tratar do processo que decide sobre a realização do plebiscito que cria o município de Extrema de Rondônia

A chamada “Ponta do Abunã”, na BR 364, no KM 1040, a 350 quilômetros de Porto Velho (RO), foi bloqueada às 05 horas da manhã da última segunda-feira (03), isolando o estado do Acre, que depende da rodovia para o abastecimento de combustível e mantimentos. No início da noite de quarta-feira (05) policiais da Polícia Rodoviária Federal/NOE (Núcleo de Operações Especiais) entraram em conflito com os manifestantes, ao tentar desbloquear a BR. Por estar em número inferior, os policiais acabaram recuando e o movimento ganhou força, principalmente com mais adesão de indígenas da etnia Kaxarari.

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05/08/2009 – 19:09

Batalha é travada entre policiais rodoviários e manifestantes que bloquearam BR 364; viaturas são abandonadas no local – Veja vídeo exclusivo
A retirada pacífica dos moradores de “Ponta do Abunã” – que integra os Distritos de Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã e Extrema – que bloquearam a BR 364, no quilômetro 1040, a 360 Km de Porto Velho (RO), desde o início da manhã de segunda-feira (03), acabou em um confronto bárbaro entre 40 policiais do contingente da PRF/NOE (Núcleo de Operações Especiais) – de Rio Branco (AC) e Porto Velho – contra cerca de mil pessoas, que mantinham a obstrução da rodovia.
O início da batalha foi logo depois das 18h30 quando os policiais rodoviários chegaram informando que iriam desobstruir a rodovia. A PRF se posicionou e iniciou a operação. Os manifestantes armados de paus, pedras e coqueteis molotov reagiram contra os agentes. Os policiais municiados de bomba de gás lacrimogêneo, gás pimenta, balas de borracha investiram contra as pessoas. Por se encontrar em menor número, os policiais acabaram se rendendo a um cerco popular notável, com quase mil pessoas surgindo por todos os lados, armados com o que tinham em mãos e arremessando contra os policiais.
O confronto durou cerca de 20 minutos, tendo os policiais rodoviários gasto toda a munição contra o grande número de manifestantes e mais nada puderam fazer, a não ser recuar e fugir. Até os escudos do NOE foram destroçados com as pedras.
No conflito o policial rodoviário Paulo Afonso, do efetivo da PRF de Rondônia, acabou ficando ferido na testa, com um corte de 10 centímetros, ele foi recolhido pelos manifestantes. No primeiro momento especulava-se que o agente estava como refém, mas logo foi esclarecido que ele foi levado por populares para ser medicado.
Segundo uma fonte da localidade, representantes do TRE-RO se encontravam no local para tentar chegar num entendimento – uma comissão havia se comprometido de sair da capital rondoniense para relatar aos manifestantes a situação do processo do plebiscito que cria o município de Extrema do Norte, promovendo a emancipação do Distrito de Extrema. O processo se encontra atualmente no TSE.
Duas viaturas da PRF foram deixadas em quartel de polícia e um grande número de populares, revoltados com o confronto, se dispôs ir até o local e atear fogo nos veículos.
O contingente de Policiais da PRF do Acre estava sob o comando do Inspetor Getúlio, e o de Rondônia do inspetor Alvino.
O confronto acabou fortalecendo o movimento do bloqueio na BR 364. O número de manifestantes aumentou ainda mais no local, calcula-se que pelo menos 4 mil pessoas estão no local. Além de moradores dos distritos, integrantes da etnia indígena Kaxarari apóiam o movimento e participaram do confronto.

Fontes extra-oficiais alegam que os manifestantes mantém armas de fogo no local, escondidas no mato – situação não comprovada durante a batalha. Uma enorme fogueira foi ateada no meio da BR 364, no local de conflito, simbolizando que a situação continua ainda mais tensa.

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PONTA DO ABUNÃ – PRF divulga nota sobre conflito com manifestantes

BLOQUEIO DA BR 364 – DISTRITO DE EXTREMA/RO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO

NOTA INFORMATIVA

Informamos a Vossa Senhoria que após o processamento de informações de que os manifestantes responsáveis pelo bloqueio na BR 364, KM 1040, Distrito de Extrema, Município de Porto Velho/RO, estariam se organizando para promover atos de terrorismo na noite do dia 05/08/2009, consistentes na explosão de um caminhão de gasolina nas proximidades de uma torre de energia elétrica, bem como do rompimento de cabos de fibra ótica, ações estas que acabariam por isolar o Estado do Acre, no que concerne ao fornecimento de energia elétrica, de comunicação de voz e dados.

Além da desobstrução em si mesma, que tem causado os mais diversos transtornos ao direito de ir e vir dos cidadãos usuários da referida via, e ainda tem ocasionado o desabastecimento de alimentos, suprimentos e outros itens necessários a população acreana, a Polícia Rodoviária Federal, acompanhada de Comissão representativa do TRE do Estado de Rondônia, deram início as negociações em tal localidade, quando por voltas das 18h30, numa tentativa de desobstrução da BR 364, a partir da retirada de toras de madeiras depositada no leito viário.

Os manifestantes apresentaram resistência e lançaram mão de artefatos caseiros, como “coquetel molotov”, pedras e paus, em declarado confronto aos Policiais Rodoviários Federais, inobstante a utilização de munições não letal e das reivindicações pacíficas, por parte de tais agentes. O uso da força policial não foi suficiente para repelir as agressões, bem como fazer cessar o movimento, resultando no ferimento de 05 (cinco) Policiais Rodoviários Federais, um deles ferido com uma pedrada na face e com suspeita de fratura em um dos braços.

Inicialmente chefe do NOE/21 ª SPRF/RO-AC, PRF Paulo Afonso, ficou refém pelos manifestantes, que depois de constatarem a gravidade das lesões provocadas no citado policial o conduziram ao hospital. Informes dão conta de que a turba ensandecida pretendia atear fogo nas viaturas da PRF recolhidas na Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Extrema.

Outras informações colhidas noticiam que um carro de som estaria conclamando e instigando a população local a resistir de todas as formas possíveis ao desbloqueio, inclusive com o uso das armas disponíveis e possíveis.

Inicialmente estimava-se a participação de 300 (trezentas) pessoas no local, mas que as informações atuais noticiam que esse número pode passar de 2000 (dois mil) manifestantes.

Diante de tais fatos, houve recuo estratégico dos Policiais Rodoviários Federais, de forma a traçar ações institucionais integrativas com outras forças, preliminarmente buscando a estabilização do conflito e posterior restabelecimento da ordem.

Márcia Félix/ Chefe do Núcleo de Comunicação

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21ª Superintendência Regional – Rondônia e Acre
Fonte: ASSESSORIA (É permitida a reprodução desta matéria desde que citada a fonte.)
06/08/2009 – 16:29

PRF confirma desbloqueio da BR 364 e pede que motoristas mantenham calma
A Polícia Rodoviária Federal informa que a BR 364 foi desbloqueada após reunião conciliadora entre lideranças indígena e moradores de Ponta do Abunã com autoridades, entre elas o senador Valdir Raupp e o chefe da Casa Militar do Estado de Rondônia, tenente coronel/PM Sávio Borges Lessa.
A PRF pede cautela devido ao tumulto local e orienta aos motoristas para evitarem o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas com o intuito de evitar possíveis acidentes de trânsito
06/08/2009 – 16:42

Governo do Estado ajuda na liberação pacífica da BR-364 em Extrema – Confira fac-simile do acordo
Os moradores do distrito de Extrema, a cerca de 380 quilômetros da capital sentido Acre, que bloqueavam a BR-364 desde a última segunda-feira, concordaram em por fim ao movimento no início da tarde desta quinta (6), após 82 horas interrompendo o tráfego de veículos. O fim do protesto foi possível graças à intervenção do governador Ivo Cassol no caso, que conversou na tarde de ontem (quarta) com o Governador do Acre, Binho Marques, e ministros em Brasília para buscar uma solução para o impasse.
Embora a emancipação pretendida pelos moradores seja uma questão federal, que precisa da iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, o governador Ivo Cassol mostrou-se preocupado em buscar a emancipação de Extrema desde o início de seu mandato, quando lideranças daquele distrito o procuraram para intermediar a separação da capital, que não leva benfeitorias aos moradores, pelo contrário. “Nós estamos esquecidos pelo prefeito, nos ajude governador”, pediram na época.
Como as negociações com os representantes do Tribunal Regional Eleitoral, que é o responsável para organizar o plebiscito, não progrediram durante a semana, o governador Ivo Cassol decidiu enviar na tarde desta quarta-feira (5) o Tenente-Coronel PM Sávio Lessa, secretário-chefe do Gabinete Militar, para intermediar as negociações com os manifestantes e garantir a segurança e a ordem no local.

Graças a esta intervenção, nesta quinta-feira (6) foi fechado o acordo para liberação da rodovia, com a presença do desembargador Cássio Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e do senador Valdir Raupp. Registrado em Ata e assinado pelos signatários, o acordo prevê uma audiência com o ministro relator do processo de emancipação, desembargador Fernando Gonçalves, na próxima quinta-feira, dia 13 de agosto, em Brasília. A pedido do senador Raupp uma audiência foi solicitada e confirmada pela Representação do Governo do Estado em Brasília.
O testo original esta em.
http://emqap.wordpress.com/2009/08/07/acao-desastrosa-da-policia-rodoviaria-federal-gera-clima-de-caos-na-ponta-do-abuna/

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

RESCALDO DO 25 DE ABRIL


Sexta-feira, 27 de Abril de 2007
RESCALDO DO 25 DE ABRIL
Imagem retirada, com a devida vénia do: Troll-Urbano

Estas são imagens, da brutal agressão policial, sobre quem se manifestava pacificamente no 25 de Abril.
Dói o coração ver a forma como são tratados, neste país de Socrates, os militantes da Esquerda, ao invés dos da extrema direita.
Quem duvidar poderá ver em:
http://www.youtube.com/watch?v=gJXuWvsUdr0

http://www.youtube.com/watch?v=3M7TnCNSUc8

A minha solidariedade, estas coisas não podem ser caladas!

Detida Para Ir a Tribunal e AGREDIDA



2009-07-31
Agressão Policial no Elevador do Tribunal.
Detida Para Ir a Tribunal e AGREDIDA pela Polícia.
Nas Fotos acima estão ALGUMAS das marcas bem visíveis da agressão.


Na segunda feira, dia 20/07/2009, cerca das 10H00 da manhã, fui detida por 2 agentes da PSP, que se apresentaram como sendo da Esquadra de Benfica, em cumprimento dum mandato que só me foi entregue mais tarde, naquela esquadra.
Esse mandato foi emitido pela Juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha, do 5º Juízo Criminal de Lisboa, sito no Campus da Justiça, na Expo.
“Manda”, esta juíza, “que seja detida e presente a este Tribunal, a pessoa abaixo indicada” (eu).
O mandato especifica ainda:
“Tal detenção prolongar-se-á pelo período de tempo estritamente indispensável e que não poderá exceder as 24 horas, para assegurar a sua comparência neste Tribunal, no dia 21-07-2009 às 10H00, a fim de ser ouvida em audiência de julgamento...”
Fui detida à porta do prédio, com roupa que só visto em casa e logo fui impedida de entrar, sequer, para mudar de roupa.
No meio de algumas provocações e insultos, sempre alvo de tratamento incorrecto e gratuitamente arrogante como é apanágio desse tipo de gente SELECCIONADA para estas profissões, fui conduzida à esquadra de Benfica onde foram preenchidos alguns papéis e dali levaram-me para a enxovia do Governo Civil de Lisboa.
Vi-me privada de sabão para lavar as mãos, de toalha para as limpar, de meios que permitissem, sequer, lavar os pés, de papel higiénico, de escova e pasta de dentes, etc. Até estava impedida de tirar qualquer peça de roupa porque a porta da cela é de grades e, embora aquela seja uma ala de mulheres, estavam constantemente a passar homens. Aliás foi um corropio de homens (de memória conto 6 homens) de serviço àquela cela e até a entrar e a sair a qualquer hora, apesar de todas as outras celas estarem vazias e de haver uma mulher guarda, ao serviço.
No final desse dia, 20/07/2009, vi ser atirada para dentro da mesma cela uma jovem (a Rute), banhada em lágrimas, visivelmente alterada e desesperada, EM RESSACA, que ali ia pernoitar para ser apresentada em Tribunal, no dia seguinte, às 10 da manhã... Devido à ressaca a Rute não parava quieta, batia com a porta e pedia, desesperada, metadona ou qualquer coisa para aliviar. Para substituir pedia cigarros, fumou vários cigarros, e eu sou alérgica ao fumo do tabaco.
Estranhei que a pusessem naquela cela porque, como já referi, todas as outras celas estavam vazias. Depois percebi:
A Rute cumpriu quase 6 anos de prisão duma pena de 8 anos, por agressão com objecto contundente. Aquela gente estava à espera de que a Rute, no seu desespero da ressaca, perdesse o controlo e me agredisse. Teria sido uma noite feliz para eles: lixavam a Rute e eu teria a agressão que me premeditaram.
Não foi assim; a Rute é uma jóia de rapariga, apanhada na engrenagem maldita da delinquência, iniciada por mero acidente...
No dia 21/07/2009, antes das 08H30, ouvi a mulher guarda dizer: “mas são duas mulheres!” em tom que parecia ser de objecção. Logo a seguir entrou um homem pela cela dentro, homem que me pareceu ser o graduado de serviço. Veio mandar que dobrássemos os cobertores e lhos entregássemos porque iamos embora dali a pouco. Quando a Rute perguntou as horas respondeu que eram 8 e vinte e... "ainda falta", disse. Foi o 3º homem que entrou naquela cela, nessa manhã.
Passados poucos minutos veio a guarda dizer-me que saísse. À minha espera tinha 2 gorilas à paisana. Um deles era um dos que me tinham levado para lá no dia anterior e tinha assinado todos os papéis. O outro não sei quem era e quando pedi a sua identidade foi-me recusada.
Esses dois energúmenos ao serviço da Polícia levaram-me de carro, num carro civl e sem identificação, até ao Campus da Justiça, na Expo, onde funciona o 5º Juízo criminal.
Primeiro conduziram-me à esquadra da Polícia onde não cheguei a entrar. Depois, esses mesmos levaram-me até à Secretaria da 1ª Secção do 5º Juízo Criminal onde falaram demoradamente com a escrivâ (Paula Maria Soares?).
A seguir, sem qualquer explicação, agrediram-me arrastaram-me para dentro do elevador apenas porque eu quis saber porque motivo me lavavam novamente, se era ali que eu devia ser apresentada. No elevador entrou também o segurança de serviço naquele piso, para garantir que mais ninguém entrava naquele elevador.
Logo que me apanharam dentro do elevador, um dos gorilas começou a espancar-me, ao mesmo tempo que se excitava e se satisfazia sexualmente e enquanto o outro me segurava mangoando e assistindo à cena porca e vergonhosa.
Eu gritei que me estavam a bater e o escroque que me espancou troçava dizendo: “bater o quê, qual bater”, por entre as exclamações de “Amén” e outras expressões que lhe vinham com o orgasmo.


Quando o elevador chegou à cave onde se situa a esquadra, levaram-me para uma cela e eu perguntei pelo chefe. O chefe andava por ali e eu dissse-lhe que queria a identificação do bandido que me agrediu. Não disse nada, afastaram-se todos para “conferenciar” e, logo a seguir aparece esse mesmo chefe que abriu a cela e perguntou para outro, disfarçando: “É para ir para cima, não é? Já chamaram?” O outro nem bem respondeu e ele, o chefe Rogério (Coluna?), agarrou-me pelas roupas com violência, de forma a magoar o mais possível a arrastou-me andando mais depressa do que eu podia andar, até ao elevador. Mas o elevador onde tinha subido e descido antes não lhe serviu, não lhe agradou; e por isso continuou a arrastar-me pelas escandas fazendo-me subir um lance, entrar por uma porta para um átrio cheio de gente, passando por um porteiro, e apanhar o elevador no rés-do-chão, ao mesmo tempo que ME exibia e se exibia para me humilhar e aterrorizar quem visse, para aterorizar quem viu.
Entretanto ia fazendo “Show” empurrando-me e batendo-me na cabeça para que eu não lhe visse bem a placa que tinha ao peito, com o nome, enquanto dizia para “a Plateia”: - “Vira para lá! É em frente! Não vai à juíza por quê? Não vai à juíza por quê?”
O elevador voltou a subir até ao 5º juízo, este escroque exibiu-me com as marcas bem visíveis da agressão à escrivâ (Paula Maria Soares?), perguntou se tinham chamada e, perante a resposta negativa, voltou a arrastar-me para o elevador, para descer, com o mesmo aparato e com os mesmos modos abjectos, voltando a exibir-me para quem estava no rés-do chão. Voltou a fechar-me na cela sempre agredindo e puxando pela roupa de modo a magoar o pescoço que ficou com as marcas.

Passados mais uns quantos minutos, já depois das 10 Horas e portanto com o prazo de prisão ultrapassado, abriram a cela, colocaram-me algemas, o chefe Rogério aproveitou para me dar mais alguns encontrões e fui, pelo meu pé, para a sala de audiências acompanhada por 3 polícias daquela esquadra.

É óbvio que as 2 subidas e descidas anteriores foram formas de violência gratuíta, propositada e desnecessária, que serviram apenas para me molestar e maltratar, para terem oportunidade de me espancar, para violar todos os meus direitos, porque tinham instruções para actuar assim mas também porque esses vermes são mesmo assim: não é possível esperar outra coisa nem comportamentos mais dignos desse tipo de gente. A culpa é de quem os escolhe, os investe das funções que não sabem exercer e lhes garante impunidade para todos os crimes que cometem.

“Isto” são “agentes da autoridade” a quem as leis, feitas por políticos tão bandidos como eles, impõem ao cidadão “obediência” e a quem esses mesmos políticos garantem impunidade para prarticarem todos e quaisquer crimes. E são uma amostra que representa bem o que há por lá. Nem outra coisa seria possível: se estes não fossem a regra mas a excepção, já teriam sido punidos e corridos há muito tempo.
Tenho 60 anos e sou mulher. Imaginem o que não seria se o meu filho, que já estava a telefonar para me localizar, tivesse ido me buscar e me visse naquele estado com o polícia agressor por perto. Os polícias são os piores criminosos! Isto é um descalabro total.

Entrei na sala de audiências ALGEMADA e com as marcas da agressão bem visíveis . Naquela sala estavam 4 advogados, a escrivâ já referida (Paula Maria Soares?), a juíza autora do mandato de detenção e um MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para além de cerca de 10 testemunhas.
Tanta gente com responsabilidades mas ninguém fez uma exclamação, referiu o facto, lavrou um protesto, enfim: tomou as providências que se impunham.

Mais grave, enquanto os polícias me espancavam gritei o mais que pude (no átrio do 5º Juízo e no elevador do Tribunal) tendo sido escutada e vista por muitas pessoas. Quantos magistrados do Ministério Público, quantos Juízes e advogados ouviram e viram fazendo vista grossa? Essa gente sabe que o que é crime e também sabe que tem o dever de prestar socorro em tais circunstâncias... Ninguém mexeu uma palha, ninguém interpelou os polícias, NADA...

Os cidadãos não era espectável que interviessem, até por estarem num local daqueles com tanta gente com responsabilidades e conhecimentos, com obrigação de actuar; mas os profissionais da Justiça revelaram bem o que são e o conceito que têm de justiça, a forma como "cumprem" as suas obrigações legais...
Conclusão: estão todos implicados, são todos cúmplices; isto é a justiça PÉRFIDA E MALÉVOLA que temos.

A juíza ainda gozou, quando eu disse que não estava em condições de estar de pé, dizendo que me achava em muito boas condições... Os juízes são outros a quem o cidadão, por lei, deve obediência e respeito; até pode ser preso para “respeitar”; outros que podem fazer tudo e que, por isso, cometem todos os crimes, até crimes inimagináveis como neste caso.
A juíza foi mais longe: ameaçou que me mandava para a prisão logo dali quando eu disse que não podia estar de pé. Mandava-me para a prisão porque o sr. Magistrado do Ministério Público CERTAMENTE requereria... Pelo meio foi dizendo, como provocação certamente, que eu estava ali para exercer o direito de ser ouvida porque "nós aqui respeitamos os seus direitos", disse olhando para mim e vendo-me naquele estado, COM AS MARCAS DA AGRESSÃO BEM VISÍVEIS. Fartou-se de gozar, a juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha...

E depois, quando eu expliquei os meus motivos de indignação que motivaram a denúncia dos actos torpes de José Maria Martins e que são os fundamentos daquele processo, respondeu que eu iria ver que a liberdade de expressão tem limites.

Assim a juíza afirmou, claramente que, por um lado, o Ministério Público faz o que ela manda e, por outro lado, a sentença já estava “cozinhada”; não importava o que eu dissesse..


Vivi uma situação caricata e surreal, COMO É NORMAL NOS NOSSOS TRIBUNAIS: para exercer o meu direito de ser ouvida mandaram-me prender... e humilhar, e ultrajar, e agredir e molestar. Prefiro não ter o “direito” de ser ouvida. Para quê? Para dizer o que estava dito e escrito e para sancionar, com a minha presença (ao menos foi forçada e não voluntária) aquela palhaçada em que a sentença está ditada à partida e os julgamentos servem só para esbanjar o nosso dinheiro, para desperdiçar MUITOS meios e para molestar as pessoas?


Disse a Juíza que “A liberdade de expressão tem limites (é assim uma espécie de “Liberdade” amordaçada... pelos juízes)... E quem melhor do que juízes assim com comportamentos destes para definir os limites das nossas liberdades?
O melhor é o cidadão, logo que se levanta, consultar um juíz para saber o que pode fazer e dizer nesse dia, no âmbito da “Sua” Liberdade individual. Indignação? O que é isso? Ninguém tem o direito de se indignar com nada. Os patifes podem fazer tudo às claras e o cidadão tem de “comer e calar”., são os juízes que decidem e pronto.

Enquanto estive naquela sala de audiências estiveram também 3 polícias... a audiência decorreu com apresença de 3 polícias; isto porque eu estava detida, despojada até dos meus pertences que estavam na esquadra. Saí da sala de audiências acompanhada pelos polícias e permaneci detida até depois das 11 horas da manhã, ultrapassando largamente o prazo máximo de prisão especificado no mandato... É só mais uma violação das leis e regras especificadas no Mandato elaborado pela escrivã Paula Maria Soares e assinado pela Juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha. Este tipo de gente é assim mesmo: têm de violar as leis para se sentirem alguém, para testarem a sua impunidade, para afirmarem claramente que as leis não se lhes aplicam, que nãoi têm de cumprir leis por que eles são "a lei" (da selva).


Estamos a viver, realmente, a mais cruel das tiranias.


O resto eu conto noutra altura.
Apenas referir que é um Processo que tem que ver com o PROCESSO CASA PIA, que o “queixoso” é José Maria Martins que não gostou de ter sido denunciado à ordem dos Advogados. É o Processo nº 13158/04.OTDLSB.


APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
--Petição Para Valoração da Abstenção
--Assine a petição AQUI, ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
--Denúncia de Agressão Policial
--Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa

Isto tem de mudar, definitivamente. A nossa liberdade e a democracia não podem continuar sequestradas por gente desta e à mercê destes crimes ignóbeis.
http://socionatural.blogspot.com/2009/07/agressao-policial-no-elevador-do.html

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial


Terça-feira, outubro 14th, 2008
Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais. A decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública que condenou o DF foi baseada na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6°, que diz: “As pessoas jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

De acordo com o processo, no dia 3 de junho de 2003, o autor da ação estava numa parada de ônibus próxima ao Centro de Ensino Fundamental, no Guará, quando foi abordado por um policial militar em serviço que passou a agredi-lo fisicamente com tapas que causaram sangramento no nariz da vítima.

O juiz afirma na decisão que o policial agindo como agiu ofendeu a farda que ostenta e denegriu a imagem da corporação. O policial também respondeu a processo perante a Auditoria Militar da Circunscrição Judiciária de Brasília por crime de lesão corporal e injúria que o levou à condenação a pena de 9 meses de detenção, em regime aberto.

Nº do processo:16071-6
http://segurancapublica.net/?p=1161
Alguns pontos de vista:
WASNI Says:
outubro 16th, 2008 at 10:20 am

PMDF SEM MEDO DE PUNIR.
AO CONTRÁRIO DA PCDF QUE INGRESSA COM AÇÃO JUDICIAL VISANDO O ACOBERTAMENTO DE TORTURADORES!

“O policial também respondeu a processo perante a Auditoria Militar da Circunscrição Judiciária de Brasília por crime de lesão corporal e injúria que o levou à condenação a pena de 9 meses de detenção, em regime aberto.”

Só a título de esclarecimento:
- Se o indigitado PMDF foi condenado pela Auditoria Militar, pressupõe-se que o tal foi indiciado anteriormente através de um IPM, este presidido por um Oficial da PMDF.

É ASSIM QUE UMA CORPORAÇÃO POLICIAL DEVE AGIR. PORÉM, ACHO QUE A PENA FOI MUITO PEQUENA DO PONTO DE VISTA SUBJETIVO. DO PONTO DE VISTA OBJETIVO E DA LEI, INFELIZMENTE NÃO CABERIA PENA MAIS GRAVOSA QUE ESSA. DEPENDE MUITO DO REPRESENTANTE DO MP “in casu” E DO JUIZ QUE O SENTENCIOU!

FATO É QUE NÃO HOUVE IMPUNIDADE!

WASNI Says:
outubro 16th, 2008 at 11:03 am

CORREÇÃO:
DEPENDE MUITO DO REPRESENTANTE DO MP “in casu” E DO JUIZ QUE SENTENCIOU O POLICIAL!

observador Says:
outubro 16th, 2008 at 1:29 pm

É …,mas dessa vez não há como você colocar a culpa na PCDF. Bom a PMDF não deve agir após o ato criminoso, não é sua tarefa, deve prevenir, entretanto não consegue nem prevenir os delitos praticados pelos seus integrantes, quem dirá da sociedade. Houve o ato criminoso porque a prevenção falhou. Quem devia prevenir a delinqüência, delinqüiu !!! Essa foi pra acabar.

observador Says:
outubro 16th, 2008 at 1:34 pm

Não houve impunidade, porque houve a denuncia e o caso foi ao conhecimento da imprensa, que levou a público. Foi só por isso. Se não teria ficado como os 2.480 bandidos fardados (PMDF), IMPUNES.

WASNI Says:
outubro 20th, 2008 at 8:03 am

DESCONHECIMENTO
“…a PMDF não deve agir após o ato criminoso, não é sua tarefa,…”

Você devia consultar mais a legislação vigente no país, antes de sair por aí expondo equívocos!

Esse caso vertente não só foi apurado pela PMDF, portanto após o ato criminoso, como também foi aceito pelo judiciário local, por ter sido bem feito.

Sobre competência da Polícia Judiciária Militar, para apurar(óbvio) infrações penais, dê uma olhada no que diz o Art. 82 do CPPM(Código de Processo Penal Militar) e CF/88 em seu Art. 144 § 4º este eu colaciono aqui: – às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO AS MILITARES.(Grifo meu).

Para seu conhecimento, o único crime militar que deixou de ser de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar, é o CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PERPETRADO POR POLICIAL MILITAR. Ainda assim, permanece a exclusidade quando não houver impedimento ao paralelo inquérito pela Polícia Civil. Isso é o que ficou decidido pelo STF na ADIn(Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 1.494, que teve como Relator originário o Ministro Celso de Mello, e Relator do Acórdão o Ministro Marco Aurélio.

Ainda sobre apuração de infrações penais, que se dá via Inquérito Policial, o CPP(Código de Processo Penal) em seu Art. 4º e parágrafo único mostra claramente mais uma vez, além do que diz a CF/88 Art. 144 § 4º, que A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS NÃO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS CIVIS.

Por fim, a Lei 9.299 de 07/08/96 que altera dispositivos dos Decretos-leis n° s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente, fixou o seguinte:
CPPM – “Art. 82. O foro militar é especial, e, exceto nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a ele estão sujeitos, em tempo de paz:

§ 2° Nos crimes dolosos contra a vida, praticados contra civil, a Justiça Militar encaminhará os autos do INQUÉRITO POLICIAL MILITAR à justiça comum.”(Grifo meu).

observador Says:
outubro 20th, 2008 at 8:05 am

O QUE SERÁ INSERVÍVEL?

Inservível, imoral, imperdoável, inacreditável, inconseqüente, irresponsável é manter nos quadros da PMDF 2.480 bandidos fardados, acusados e muitos deles já julgados pela prática de diversos crimes que vão de um simples furto a homicídio qualificado.

Dois mil, quatrocentos e oitenta bandidos que ainda vestem a farda da PMDF!!!
É ou não é pra ACABAR? Tem que desinfetar e passar o rodo.

Tanto na PCDF como na PMDF há delinqüentes. A diferença é que na PCDF é no varejo e a PMDF é por ATACADO!!!

WASNI Says:
outubro 20th, 2008 at 8:06 am

CORREÇÃO:
“Ainda assim, permanece a exclusidade QUANDO (não) HOUVER impedimento ao paralelo inquérito pela Polícia Civil.

WASNI Says:
outubro 20th, 2008 at 8:08 am

E não são só as PMs que realizam inquéritos, as Forças Armadas também.
Um bom exemplo para ilustrar e corroborar o que digo, ocorreu em março de 2006, quando bandidos invadiram quartel do Exército, no Rio de Janeiro, e roubaram alguns fuzis. A diligente e eficaz ação do Comando do Exército para recuperar o armamento subtraído foi pautada segundo o Código de Processo Penal Militar, o qual estabelece que cabem às AUTORIDADES POLICIAIS MILITARES a atribuição de investigar os crimes militares federais sob sua responsabilidade. Cabe lembrar que o roubo de armas pertencentes às Forças Armadas é um exemplo de crime previsto no Código Penal Militar. A AUTORIDADE POLICIAL MILITAR, no decorrer da investigação criminal e com fundamento no Código de Processo Penal Militar, OBTEVE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para que pudessem ser realizadas diligências nos locais onde existiam fundadas suspeitas de as armas estarem escondidas. Despertou a atenção de muitos, naquela oportunidade, a quantidade de militares envolvidos no cumprimento das diligências.

WASNI Says:
outubro 20th, 2008 at 8:29 am

UMA MINIATURA DE DITADOR
…Se não teria ficado como os 2.480 bandidos fardados (PMDF), IMPUNES…

Você sabia que a partir da CF/88, mais conhecida como a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, ficou estabelecido em seu Art. 5 LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

EX POSITIS, eis a razão do porque não só as instituições estão abarrotadas de inquéritos, processos administrativos e apurações diversas, assim como está o judiciário.
Isso se dá em razão do Estado de Direito. Antes da CF/88, POLICIAIS ERAM EXPULSOS SEM MAIORES PROBLEMAS E SEM QUAISQUER DIREITOS DE DEFESA. NÃO TINHA CHORO NEM VELA.

Existem processos administrativos de exclusão que levam até 10 anos ou mais, em razão dos inúmeros recursos disponíveis àqueles que os sabem usar e deles se valer.

Ademais, no caso vertente, é preciso entender que, apesar do MPDF ser um órgão que considero O FIEL DA BALANÇA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA, ainda assim é preciso ressaltar que este órgão na figura do Promotor Militar local, se houve imprudente para não dizer leviano, ao TRATAR COMO CRIMES GRAVES TODOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COREGEDORIA DA PMDF.

Fui verificar. Está comprovado que não chega 10% os casos que podem ser considerados graves do total de 2.480, que são em sua maioria, casos relativos a infrações disciplinares. FORAM LEVIANOS O MPDF E A IMPRENSA. OCORRE QUE NEM O MPDF, NEM A IMPRENSA JAMAIS SE RETRATARÃO!

observador Says:
outubro 20th, 2008 at 11:25 am

É PRA LÁ DE ESTRANHO…

Causa a mim estranheza, o MP se preocupar como faltas administrativa/disciplinares na PMDF ou em qualquer outra instituição. Não é a sua função e nem seu objetivo.

Por isso que digo há atualmente 2.480 bandidos (precisa atualizar esses números) pela prática de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro.

A investigação é função da Polícia Civil (judiciária). Só nos crimes de natureza militar é que serão apurados pelo IPM..

Para exemplo:
Se o policial militar cometer abuso de autoridade na execução do serviço de policiamento ostensivo, a apuração do fato é de atribuição da polícia civil e o julgamento da justiça comum.

Veja;

Súmula n.º 172 do Superior Tribunal de Justiça: “Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço”.

ORA SABICHÃO;

Você tem que acabar com essa mania de “misturar alho com bugalho”.

bservador Says:
outubro 20th, 2008 at 3:03 pm

CUIDADO (cada macaco no seu respectivo galho)

Sabichão é bom que tenha entendido, pois do contrario você pode se dá mal, e cometer o crime de USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA.

Art. 328 – Usurpar o exercício de função pública:
Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único – Se do fato o agente aufere vantagem:
Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Tipificação

É um crime permanente e comum, que pode ser cometido por qualquer pessoa, inclusive por FUNCIONÁRIO que exerce a função que não lhe compete. (deu pra entender que a PM não pode fazer o trabalho da PC?)

Segundo Damásio; a conduta típica é a de quem, indevidamente,assume uma função pública e passa a realizar atos inerentes ao ofício,ou pelo menos, um ato oficial.
WASNI Says:
outubro 20th, 2008 at 8:41 pm

O DESCONHECIMENTO É O COMBUSTÍVEL DOS IGNORANTES!

É SIMPLESMENTE IMPOSSÍVEL CONTINUAR DEBATENDO COM UM IGNARO, QUE ACHA QUE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR É USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA, UM CRIME INEXISTENTE!

É NA VERDADE UM CRIME, A PERMANÊNCIA NA SUA IGNORÂNCIA E DESCONHECIMENTO!

VÁ ESTUDAR E SE DESVENCILHE DA SUA IGNORÂNCIA!

FIQUE À VONTADE NESSE ESPAÇO DEMOCRÁTICO!

ALÉM DO QUE JÁ INFORMEI SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE DÁ COMPETÊNCIA PARA AS PMS ATUAREM COMO POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR,
VC FICARÁ MAIS ATORDOADO AINDA, AO SABER QUE OFICIAIS DA PMDF, PMMG, PMSP, PMPR, PMRS E OUTRAS EXERCEM ALÉM DA FUNÇÃO INVESTIGATIVA NA PERSUCAÇÃO PENAL, TAMBÉM A FUNÇÃO JUDICANTE NOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS DESSES ESTADOS E NO DF.

VIDE:
- OFICIAIS PMDF EM ATIVIDADE JUDICANTE NO TJDFT -
JUÍZES MILITARES – ART 39 DA LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

É LEI, RAPAZ! NÃO TEM NADA DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NÃO!

VÁ LÊ, PESQUISAR…

observador Says:
outubro 21st, 2008 at 3:37 am

SABICHÃO BATE EM RETIRADA…

Ignorância é quando um suposto SABICHÃO não sustentando os seus frágeis argumentos passa para a agressão verbal descabida.

SABICHÃO você devia pelo menos lê a Constituição Federal. No seu art. 144, com relação às funções das Polícias Militares, e das Polícias Civis; é o mínimo que se espera de um integrante de uma das duas instituições policiais, principalmente você SABICHÃO.

Veja;
§ 4.º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5.º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

Deu pra vê quantas “abobrinhas” você SABICHÃO postou acima?

Eu sabia que bateria em retirada, é uma ação normal dos que são derrotados em batalha. O que não sabia é que você SABICHÃO, ao fugir iria deixar no campo de batalha o seu odor insuportável.

observador Says:
outubro 21st, 2008 at 9:29 am

SABICHÃO, UM POUCO MAIS SOBRE AS FUNÇÕES DAS POLÍCIAS

POLÍCIAS MILITARES – São denominadas polícias militares no Brasil as forças de segurança pública de cada uma das unidades federativas que têm por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal (artigo 144 da Constituição Federal de 1988). Subordinam-se, juntamente com as polícias civis estaduais, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal (art. 144 § 6º da Constituição Federal de 1988). São forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro.Seus integrantes são chamados de militares dos Estados (artigo 42 da CRFB), assim como os membros dos corpos de bombeiros militares. Cada Polícia Militar estadual é comandada por um oficial superior do posto de coronel, chamado de Comandante-Geral.

POLÍCIAS CIVIS – Instituída em 1808 no Rio de Janeiro e depois implantadas em todos os estados brasileiros, são chefiadas por Delegados-Gerais de Polícia ou Chefes de Polícia, que comandam, por sua vez, os Delegados de Polícia circunscricionais, dirigentes de cada unidade chamada de delegacia ou Distrito Policial. Cabe à Polícia Civil dos Estados, também, responsável pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144, caput, da CRFB), atuar como Polícia Judiciária, ou seja, praticar atos de auxílio ao Poder Judiciário na aplicação da Lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual, investigar tais delitos (excepcionalmente poderá apurar infrações penais de competência da Justiça Federal, caso não haja unidade da Polícia Federal no local), instaurar o inquérito policial e desenvolver ações de inteligência policial. (Enciclopédia Livre)

Então SABICHÃO, as PCs podem fazer o trabalho das PMs (grifo; Cabe à Polícia Civil dos Estados, também, responsável pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio ,artigo 144, caput, da CRFB). Mas as PMs não podem fazer o trabalho das PCs, porque é ILEGAL, e não tem competência, e o mínimo de conhecimento dos trabalhos da Polícia Judiciária, que são mais complexos.

Compreendo SABICHÃO, que é normal o derrotado se retirar do campo de batalha. Porem ao fugir, devia manter a compostura, a serenidade.

UM CONSELHO; volte às faxinas.

WASNI Says:
outubro 21st, 2008 at 10:36 am

SABICHÃO 2
VEJA
ART 144 CF/88
§ 4.º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO AS MILITARES.

VOCÊ SABE O QUE QUER DIZER “EXCETO”?

EXCETO quer dizer: afora, menos etc.

Portantoas infrações definidas como CRIMES MILITARES, cabem à PMDF no caso vertente apurá-las!

ANALFABETISMO FUNCIONAL TEM CURA!
AGORA O RESTO DESSA DISCURSAO ESTA NO ENDEREÇO ORIGINAL..
http://segurancapublica.net/?p=1161