A agressão policial está presente em mais de um quarto dos casos de presos em flagrante. O dado pode ser encontrado no 3º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia, lançado pela DP-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) na semana passada. No documento, pode-se encontrar dados e estatísticas sobre os réus que participaram das audiências de custódia entre 18 de janeiro e 15 de abril de 2016. A agressão policial marca 27% dos casos.
As audiências de custódia são importantes para identificar problemas como esse, porém parece que nada está sendo feito para mudar esse quadro. Quase nada mudou na porcentagem de agressão policial no ato da prisão, inclusive, ela subiu dois pontos percentuais.
Entre os dias analisados pelo relatório, ocorreram 1.464 audiências de custódia no Rio de Janeiro e 27% dos réus ouvidos afirmaram que foram vítimas de violência. No relatório anterior, que analisou as audiências entre 14 de outubro e 15 de janeiro, a porcentagem de presos que afirmam ter sofrido violência policial foi de 26% de um total de 904 réus.
O relatório também mostra que, das 1.464 pessoas ouvidas, 40 afirmam ter sido vítimas de tortura. Esse problema já havia sido levantado no 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, encontro que discutiu a tortura e maus tratos no Brasil.
Além disso, o número de pessoas que conseguiu a liberdade provisória caiu consideravelmente entre os períodos de outubro a janeiro e janeiro a abril. Entre 14 de outubro e 15 de janeiro, o índice de soltura dos réus foi de 40%, mas entre 16 de janeiro e 15 de abril, esse índice caiu para 29%, uma diferença de 11 pontos percentuais.
Do total dos réus, apenas 1.193 fizeram a autodeclaração de cor. Entre as 353 pessoas que se autodeclararam brancas, 36% foram soltas, já entre as 838 que se autodeclararam pretas ou pardas, o índice de soltura foi de 26%. Comparativamente, portanto, as chances de um branco ser solto são 32% maiores do que as de um negro.
Perfil social dos 1.464 réus que participaram de audiências de custódia entre janeiro e abril
Gênero
Homens – 1.386
Mulheres – 78
Autodeclaração de cor
Amarelo – 1
Branco – 353
Indígena – 1
Preto/Pardo – 838
Sem informação – 271
Grau de escolaridade
Ensino Fundamental – 853
Ensino Médio – 324
Ensino Superior – 23
Não estudou – 11
Sem informação – 253
Idade
Entre 18 e 35 anos – 631
Entre 36 e 50 anos – 94
Maiores de 50 anos – 21
Sem informação – 718
Filhos
Sim – 701
Não 516
Esposa/companheira grávida – 88 (desses, 9 eram mulheres grávidas)
Sem informação – 159
Trabalhava antes da prisão
Sim – 724
Não – 171
Não respondido – 569
Agressão policial contra presos em flagrante continua corriqueira no RJ | ONDDA
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