A 31ª Vara Criminal de Justiça do Rio concedeu liberdade provisória, nesta sexta-feira, ao capitão do Corpo de Bombeiros, João Maurício Correia Passos, de 36 anos. Ele foi preso em flagrante no mês passado após ter atropelado e matado o ciclista Cláudio Leitte da Silva, de 52 anos, na Avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes, no dia 11 de janeiro, tendo ido embora sem prestar socorro. No dia seguinte, sua prisão foi convertida para preventiva pelo TJ-RJ. Entre as restrições impostas agora, está uma que proibe que o réu frequente locais com venda de bebidas alcóolicas.
Quando foi preso pela Polícia Civil, o bombeiro foi indiciado por homicídio doloso, ou seja, intencional. No entanto, no dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Rio (MPRJ), com entendimento diferente, o denunciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em sua decisão, o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão argumenta que, pelo fato de o réu responder por injusto culposo, com pena de reclusão máxima que não é superior a 4 anos, a prisão preventiva imposta ao bombeiro se revela "desproporcional e desnecessária".
No texto em que concede a João Maurício liberdade provisória, o magistrado também imputa restrições. O capitão deverá comparecer à Justiça todas as vezes em que for intimado e, também, manter seu endereço sempre atualizado nos autos, assim como comparecer mensalmente em cartório para dar conta de suas atividades.
Atividades estas, que devem se restringir. O juiz decidiu que o réu, que assinará um termo de compromisso, está proibido de frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoólicas, e que deve ficar em casa nos dias de folga. O juiz também ordenou que o carro usado por ele na noite do acidente, um Hyundai HB20, seja entregue ao seu pai, como fiel depositário.
O caso: garrafa de uísque horas antes de atropelamento
O capitão João Maurício foi preso em flagrante horas após o crime na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), conduzido por agentes da Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros. À polícia, ele admitiu ter atropelado Cláudio da Leitte Silva, mas negou que estivesse embriagado. Um exame de alcoolemia, realizado 6 horas após o atropelamento, deu negativo. No entanto, vídeos de câmeras de segurança de um posto de gasolina mostraram o bombeiro dançando, cambaleando, e segurando uma garrafa de uísque numa mão e uma que parece ser de vodca, na outra. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, após beber bastante, ele deixou o estabelecimento “cantando pneus”. Na ocasião, o delegado Alan Luxardo, titular da 42ª DP, afirmou que as imagens do posto de conveniência mostram que o “militar estava completamente embriagado”, e classificou o acidente como “brutal".
Histórico de alcoolismo e acidente
No mês passado, na delegacia, ainda abalada e com dificuldades para falar, a desempregada de 44 anos, mulher do capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, de 34, contou que temia ter um segundo Acidente Vascular Cerebral (AVC) “com tudo o que estava acontecendo”.
— Minha neurologista falou que não é para eu ficar falando dessas coisas porque se não eu posso ter outro — afirmou a mulher. Segundo ela, o AVC foi consequência do acidente automobilístico que ela e João sofreram em 2018. Na ocasião, o capitão estava alcoolizado e dirigia o carro.
Segundo a Polícia Civil, à época, mesmo com as sequelas acarretadas pelo acidente, João Maurício agredia a companheira. Em documentos obtidos pela “Revista Época”, por volta de 22h30 do dia 11 de dezembro do ano passado, policiais militares foram chamados para socorrê-la em casa. Cadeirante, ela relatou ter sido agredida por ele com tapas e socos, principalmente no rosto, e chegou a receber atendimento no Hospital Municipal Salgado Filho.
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Em depoimento, ela contou ser ameaçada frequentemente pelo marido, que diz, na frente das crianças, que ela não serve para nada e tem que morrer. Ela afirmou ainda que João Maurício já foi agressivo em outras ocasiões e é usuário de drogas. Ela solicitou medidas protetivas, que foram concedidas.
Segundo a defesa do oficial, ouvida no mês passado, “ele é vítima do alcoolismo há anos”. De acordo com os advogados Ângelo Máximo e Telmo Bernardo, “João Maurício vinha tentando tratamento junto à corporação há meses e o auxílio estaria sendo negado”.
— Ele é alcoólatra e precisa de tratamento. Por vezes, ele procurou ajuda mas foi negada. Nosso cliente é escravo do álcool. Ele não domina o vício. É o vício que o domina — afirmou Máximo.
Justiça concede liberdade provisória a bombeiro que atropelou e matou ciclista e o proíbe de ir a locais com venda de bebidas alcoólicas
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