Justiça

Procurador do Ministério Público Federal é preso por crime sexual

Ele é lotado em Canoas e o caso tramita em segredo de Justiça. Defesa alega "problemas psiquiátricos".

Por Schirlei Alves

03/10/2016 22h36min

Um procurador do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês. A reportagem do Diário Gaúcho apurou que Pedro Antonio Roso está detido na carceragem da PF na Capital por suspeita de ter cometido crime sexual. 

A vítima fez um registro de estupro contra ele na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. O caso está sendo investigado pelo MPF e tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

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Em função do sigilo, a polícia, o MPF e o TRF não esclareceram as circunstâncias do crime nem o dia em que os fatos ocorreram. O advogado do procurador confirma a existência da denúncia. Alega que Roso teve um surto psicótico na ocasião da suposta agressão. 

— O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (de surto) e está sendo comprovado através da perícia — defendeu o advogado João Jaccottet. 

O Ministério Público Federal confirmou que o procurador está respondendo a procedimentos sigilosos sobre suposta prática de crime comum, mas em função do sigilo informou que não pode confirmar o crime que ele teria praticado. 

A assessoria de imprensa do TRF também certificou que há procedimentos sigilosos que investigam a conduta do procurador, mas a denúncia ainda não foi formalizada. 

A reportagem conversou com um familiar do procurador. Ele disse que soube da investigação, mas que desconhece a prisão.

— Não tenho muito contato com ele — disse o parente.

Laudo psiquiátrico

A investigação foi instaurada pelo MPF a partir da ocorrência policial feita na Delegacia da Mulher. Como procurador da República tem foro privilegiado, ele não pode ser investigado pela Polícia Civil. Por isso, o caso está sendo analisado pelos desembargadores do TRF. 

Segundo o advogado de defesa, os próximos passos do caso dependem do resultado do exame psiquiátrico. Jaccottet espera conseguir que o procurador seja transferido da carceragem da PF para uma clínica psiquiátrica nesta semana.

— O processo está recém iniciando, ele foi submetido a uma perícia, foi instaurado o incidente de insanidade mental, nomeados peritos médicos e psiquiatras. Mas está comprovado e não há dúvida que ele estava em surto — alegou o advogado.

Problemas mentais já foram alegados em outro caso

O procurador da República Pedro Antonio Roso já respondeu a outro processo no TRF por crime de trânsito, desacato e lesão corporal. Segundo o processo, o caso ocorreu em fevereiro de 2004. 

O procurador teria se envolvido em um acidente com um casal em uma motocicleta em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, e teria deixado de prestar socorro às vitimas. Ele teria fugido do local com o carro e desacatado os policiais militares que atenderam a ocorrência. 

No dia seguinte, já em Passo Fundo, o procurador foi acusado de agredir um advogado. Os dois fatos foram julgados no mesmo processo.

A defesa alegou que o procurador não prestou socorro às vítimas porque corria o risco de ser agredido pelo motociclista. Com relação ao desacato, a defesa declarou que a conduta dos policiais teria sido ilegal. Quanto à agressão, a defesa afirmou que as vias de fato foram recíprocas. 

Durante o processo, a defesa chegou a instaurar procedimento de problemas mentais alegando que Roso teria problemas psiquiátricos, mas o Tribunal decidiu encerrar o incidente e prosseguir com o caso. 

Cinco anos depois, após uma série de recursos, o TRF condenou o procurador pela prática de lesão corporal e o absolveu pela acusação de desacato. Como os crimes de lesão corporal e de trânsito já haviam prescrito, não havia mais possibilidade legal de puni-lo.

Contraponto

O advogado do procurador, João Jaccottet, defende que Roso teve um surto psicótico e que tem problemas psiquiátricos. Jaccottet alega que a versão da vítima é contraditória e que não está confirmado se a agressão aconteceu.

"O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (por surto) e está sendo comprovado através da perícia. Está bem complicada a situação psiquiátrica dele, como já vinha se manifestando há um bom tempo. O processo está em sigilo porque estamos tratando de uma pessoa doente. As pessoas que ocupam cargo público têm que dar satisfação à sociedade. Mas, neste caso, é uma pessoa que tem patologia psiquiátrica e merece ter a privacidade resguardada. O processo criminal foi suspenso em razão da instauração do incidente de insanidade mental. Depois de apurada a doença, o processo continua e vai ser aplicada uma medida de segurança compatível com as necessidades dele."