Sociedade tem sua parcela de culpa nos crimes cometidos pela tropa, apontam especialistas
São Paulo
Algo se repete sucessivamete nas periferias do país. Em São Paulo, policiais são suspeitos de atrair para uma emboscada e executar cinco moradores da Zona Leste nos últimos dias. Os corpos foram localizados neste domingo na região de Mogi das Cruzes, Grande São Paulo. Os jovens, que contrataram um motorista para ir a uma suposta festa combinada pelas redes sociais, foram executados. Ao lado dos corpos, que tinham as mãos amarradas com algemas plásticas e marcas de tiros na nuca, foram achadas cápsulas de munição de um lote comprado pela polícia. A dedução de que policiais teriam praticado esta chacina fez o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmar que existe um "preconceito" contra a corporação, e que nenhum policial é investigado no momento por envolvimento no crime, segundo a Folha de São Paulo. No início da semana ele chegou a dizer que a munição pode ter sido extraviada do estoque da tropa, já que isso ocorre “às vezes”.
Suas palavras, porém, são questionadas a cada nova evidência sobre o crime. Nesta quinta, o portal UOLnoticia que o sobrinho de 13 anos de uma das vítimas relatou ter sido abordada e ameaçada por PMs na segunda-feira, além de ter tido o celular revistado.
As suspeitas sobre os policiais começaram quando um dos jovens mortos enviou uma mensagem de voz a uma amiga dizendo que haviam sido parados por policiais. Depois disso, não houve mais contato com ninguém. Se confirmado o envolvimento de policiais, não será o primeiro caso nem em São Paulo nem no Brasil. A quase 4.000 quilômetros de distância, em Manaus, na região Norte, familiares de três jovens desaparecidos no final de outubro investigaram o caso e chegaram a evidências que apontam para o envolvimento de PMs, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Os casos são infindáveis: Salvador foi palco da chacina da Cabula no final do ano passado, que deixou 12 mortos - PMs suspeitos pelo crime foram agraciados com uma absolvição relâmpago. Em novembro do ano passado, Fortaleza sofreu com a chacina no bairro de Messejana, que deixou 11 mortos. A Justiça decretou a prisão de 44 policiais.
Do pedreiro Amarildo desaparecido no Riode Janeiro desde julho de 2013, às centenas de casos que não viram manchete, o país vive há décadas uma epidemia de violência voltada contra os moradores da periferia. No início do ano, Zeid Al Hussein, alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, afirmou que o Brasil enfrenta um "problema gigantesco" de violência policial, que atinge principalmente a população negra. Os números assustam: nove pessoas foram mortas por dia por policiais no Brasil em 2015. O número é 6,3% maior do que o registrado em 2014, de acordo com dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança. Foram 3.345 pessoas mortas por policiais ano passado. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, que têm uma população 55% maior que a do Brasil, a polícia matou 1.100 pessoas em 2015.
O levantamento aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função, e 59% temem ser vítimas da tropa
Embora sejam os policiais que puxem o gatilho, o ciclo de mortes provocadas pelo Estado nas periferias das cidades brasileiras tem engrenagens mais complexas. Há com elas o aval, nem sempre silencioso, da população, segundo especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. Uma pesquisa Datafolha, realizada no início de novembro, endossa essa tese. Segundo o levantamento, 57% dos brasileiros concordam com a afirmação “bandido bom é bandido morto”, a máxima que 'justificaria' os crimes da polícia. Por outro lado, o Datafolha mostra que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função, e 59% temem ser vítimas da tropa.
Para o ouvidor da Polícia, Júlio Cesar Fernandes Neves, “a população brasileira aprova essas ações violentas, e isso dá uma autorização para que o mau policial continue agindo”. Segundo ele, isso faz com que, mesmo caso um PM vá a júri popular por seus crimes, o resultado seja muitas vezes a impunidade. “É muito difícil obter punição: os jurados são parte da sociedade, é muito frequente que eles absolvam o mau policial em um julgamento a despeito das provas produzidas contra ele”, afirma. “E a impunidade só alimenta esse tipo de crime”.
Em entrevista ao EL PAÍS no início do ano, Daniela Skromov, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo lembrou que “conforme a hierarquia social da vítima causa mais ou menos espanto a violação do direito dela. Se ela tem uma posição social mais baixa, parte da sociedade não identifica como uma violação de direito”, disse.
Sentenças favoráveis a PMs criminosos ocorrem tanto por apoio tácito à tropa quanto por receio de alguma retaliação. É comum em julgamentos envolvendo policiais que os advogados incitem medo nos jurados: “Eles falam para o júri: ‘E depois, quem vai salvar vocês? Quando o bandido chegar vocês vão chamar quem? O Batman?’. É um discurso alterado, inflamado em tom de voz. Os advogados despertam um medo profundo nas pessoas”, afirma Skromov.
Existe um apoio ideológico de alguns [promotores] ao extermínio de indesejáveis
Além de ser responsável pela polícia, outros representantes do Estado têm naturalizado a violência e abrem caminho para a impunidade que referenda a violência da tropa. Em fevereiro deste ano, EL PAÍS contou a história de promotores do Ministério Público de São Paulo que ignoraram evidências que inocentariam vítimas de excessos da PM. Exames que provam a ausência de pólvora nas mãos de suspeitos que a polícia diz terem disparado armas de fogo são descartados.
De acordo com dados do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, mais de 90% dos casos classificados como resistência seguida de morte – nos quais os policiais argumentam que reagiram a disparos – são arquivados por promotores ou juízes sem nem mesmo ir a julgamento. Mais uma carta branca para que os maus policiais continuem a agir. “Existe um apoio ideológico de alguns [promotores] ao extermínio de indesejáveis”, afirmou Skromov, da Defensoria Pública.
A Justiça cega e o Executivo incendiário
O Judiciário também tem seu papel questionado no ciclo de violência policial, segundo Martin Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Ele cita o caso do desembargador Ivan Sartori. Em setembro ele anulou o julgamento dos policiais envolvidos no Massacre do Carandiru, no qual morreram 111 presos em 1992. “A decisão de anular o julgamento extrapola o campo técnico, é subjetiva. Ela ignora a soberania do júri, e manda um recado claro para a polícia: ‘façam o que quiserem, no final vai acabar em impunidade”, afirma.
Magistrados como a juíza Marivalda Almeida Moutinho, que absolveu em tempo recorde os nove policiais suspeitos de envolvimento na chacina da Cabula, em Salvador, também reforçam a percepção de especialistas de que PMs tem autorização da Justiça para matar pobres.
Moutinho agiu contra a recomendação do Ministério Público local, que viu fortes indícios da participação dos policiais no crime. "Não existe absolver em tempo recorde, isso é rito sumário. A juíza teria condições de colher depoimentos, ouvir mais provas, ouvir testemunhas que só falaram acuadas", disse Hamilton Borges, da campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, que milita em favor do direito dos negros, à repórter Flávia Marreiro.
O papel dos governadores, que respondem pela segurança pública, também tem sua parcela de responsabilidade, na visão de Sampaio, da OAB. O petista Rui Costa, da Bahia, chamou os PMs envolvidos na chacina da Cabula de “artilheiros”. Já o tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo, justificou de forma lacônica uma ação da Rota, a brutal tropa de elite paulista, que terminou com nove mortos em 2012: “Quem não reagiu está vivo”. “O governador é o comandante em chefe das polícias. Esse tipo de discurso não é para a população, é para a tropa. Ele está dizendo ‘exterminem aqueles que resistirem’. É mais que um equívoco, é uma política de Estado de dizimar os pobres e não a pobreza”, afirma. Para o ouvidor Júlio Fernandes, “todo governador tinha que ser mais radical na postura e deixar claro que esse tipo de crime é atitude gravíssima que não deveria ocorrer nos seus Estados”. No entanto a resposta ouvida pela reportagem ao pedir informações sobre algum caso de violência policial é sempre a mesma: "Eventuais abusos serão apurados". Serão mesmo?
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