Fausto Macedo
Repórter
EM ALTA
POLÍCIA FEDERAL
Corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF inquieta delegados
18/12/2015, 05h00
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Policiais alertam que enxugamento da verba prevista para a instituição em 2016 deverá provocar forte impacto nas operações especiais contra a corrupção, fraudes e desvios de recursos do Tesouro; relator, deputado do PP, afirma que não fez retaliação
Os delegados de Polícia Federal estão inquietos com o corte de R$ 133 milhões no Orçamento da corporação para 2016. Eles dizem que a redução de cerca de 13% na verba de R$ 1 bilhão programada para o próximo ano poderá ter impacto direto nas atividades que têm marcado a rotina da PF, as operações especiais contra a corrupção, fraudes e desvios de recursos públicos. Muitos delegados, irritados e perplexos, dizem acreditar que a instituição foi alvo de uma retaliação por causa da ofensiva sem precedentes da Operação Lava Jato, que mira em deputados e senadores.
Os delegados têm a convicção que a Instituição que representam atingiu um extraordinário grau de importância para o País. Por isso, a decepção com a tesoura do Congresso que lhes tirou fatia alentada do orçamento. Eles reconhecem o momento difícil da economia, com a queda na arrecadação e o aperto fiscal, mas vêem com certa desconfiança a medida.
“Os delegados acompanham com muita preocupação o corte de R$ 133 milhões exatamente porque ele acaba atingindo diretamente a prestação dos nossos serviços que poderão ser prejudicados. Vai ser um ano muito difícil para a Polícia Federal”, prevê Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, principal e mais influente entidade da categoria.
Ricardo Barros. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Para Sobral, mais que uma retaliação a tesourada no orçamento ‘é uma falta de reconhecimento da importância da Polícia Federal no contexto atual do País’. “As operações especiais estancam a sangria do dinheiro público. A Polícia Federal dá muito mais retorno do que aquilo que a gente recebe. O dinheiro aplicado na Polícia Federal não é um gasto, é investimento público com retorno social e financeiro.”
Sobral informou que o corte inicialmente previsto no Congresso era muito superior. “Acabou ficando em R$ 133 milhões. Quando você analisa o orçamento da instituição, a grande soma é empregada no pagamento de pessoal e despesas de manutenção. O problema é que esses R$ 133 milhões fazem parte da nossa área de investimentos e custeio de atividades. De modo que, apesar de representar 13% do montante global do orçamento, na perspectiva de investimento em atividades o corte é muito maior, o que torna mais grave e preocupante a situação. A maior parte do orçamento é para pagamento de salários dos servidores. Remuneração não pode ser cortada. Assim, o corte atinge diretamente gastos com operações especiais.”
O líder dos delegados federais prega a aprovação da PEC 412, atualmente na Comissão de Justiça da Câmara, que prevê autonomia para a Polícia Federal. “Essa é a nossa grande luta. Com autonomia financeira e orçamentária não sofreremos mais esses cortes. conquistaremos força institucional, uma robustez institucional.”
A PEC 412 foi apresentada em 2009, mas não avançou. “Não podemos ficar reféns de cortes orçamentários. Com esse corte, em 2016 vamos trabalhar muito para que não haja contingenciamentos e vamos demandar a abertura de créditos extraordinários para cobrir nossas atividades, embora não seja algo tão comum. Nossa grande bandeira é a autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal. Essa é a nossa grande causa.”
O deputado Ricardo Barros (PP/PR), relator do Orçamento, disse que o corte da verba da PF ‘não tem motivo nem justificativa, todo mundo sofreu corte’. Barros pertence a uma agremiação política que teve grande número de deputados denunciados na Lava Jato, alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal a partir das investigações da PF.
O PP detinha o controle da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco maior do escândalo de corrupção e propinas na estatal. O ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, chegou ao cargo pelas mãos do ex-deputado José Janene (morto em 2010), que era do mesmo partido e do mesmo Estado do relator do Orçamento.
Ricardo Barros afirma que não promoveu o corte por retaliação à PF. “Não, não, pelo contrário. Estamos todos satisfeitos com o trabalho que está sendo realizado pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público. Ninguém pode ignorar que estamos passando por um momento de recessão econômica, queda de receitas, e o governo não pode gastar mais do que arrecada. Uma coisa é certa: todo mundo está no corte.”
Ricardo Barros destacou que, por sua iniciativa, a Polícia Federal recompôs R$ 38 milhões. “Houve recomposição. Eu não sei quanto foi o corte da PF, mas autorizei recomposição de R$ 38 milhões. Não sei quanto foi o corte, são muitas rubricas, não consigo decorar. O fato é que o corte afetou a todos igualmente. Polícia Federal teve corte, Ministério Público teve. Todo mundo perdeu dinheiro. Não há ninguém que possa dizer que ficou confortável.”
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