O Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) denunciou por fraudes três militares da Aeronáutica e um casal de empresários, todos residentes no município gaúcho. O tenente-coronel João Batista dos Santos, o primeiro-sargento Marcelo Soares Ferreira, o primeiro-sargento Valdinei Rodrigues de Oliveira e mais o casal de empresários Rubens Giovanardi e Maria Odila Ávila são acusados de fraude em licitações, formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
João Batista, que era prefeito da Base Aérea de Santa Maria (BASM) desde 1994, coordenou entre os anos de 2001 e 2004 um esquema que se destinava a fraudar licitações para reformas na base, com o apoio dos primeiros-sargentos Marcelo Ferreira e Valdinei Oliveira, sendo que o primeiro era secretário da prefeitura na época.
Em conluio com o casal de empresários, os militares licitavam obras de reforma dentro da base aérea sem respeitar parâmetros previstos em lei, com o intuito de beneficiar as empresas de Rubens e Maria Odila. Através dos certames, a quadrilha fraudava as licitações e desviava dinheiro público.
Diz a denúncia: “João Batista dos Santos fracionava os serviços de manutenção e reforma de diversos prédios e apartamentos de propriedade da Base Aérea e Santa Maria a fim de que pudesse dispensar as licitações e, assim, escolher as empresas que prestariam seus serviços”. O tenente-coronel denunciado realizava diversos serviços de natureza idêntica na base separadamente, quando deveria tê-los executado em conjunto. A Lei nº 8.666/93 prevê que para obras, parceladas ou não, de custo acima de oito mil reais há a necessidade de se fazer licitação. A quadrilha realizou sem licitação vários serviços abaixo desse custo, mas de natureza idêntica e que somavam o total de 61 mil reais.
A contrapartida de não precisarem de participar de concursos para licitação para Rubens e Maria Odila era o pagamento de comissões ao prefeito da base aérea, o tenente-coronel João Batista. Havia também o expediente das empresas não realizarem os serviços por inteiro e, após o pagamento efetuado pela BASM, parte do dinheiro era transferido irregularmente a João Batista.
Insatisfação - As fraudes foram apuradas a partir de denúncias dos próprios empresários Rubens Giovanardi e Maria Odila Ávila, que estavam insatisfeitos com atrasos em pagamentos. Os empresários denunciaram casos em que o desvio de dinheiro público somou 46,9 mil reais para benefício do tenente-coronel. Foi também apurado que o casal de empresários recebeu da BASM mais de um milhão de reais.
A quadrilha agia dentro da base aérea tendo o comando de Batista, que determinava quais serviços seriam conclusos e era auxiliado por Marcelo Ferreira, responsável pela parte burocrática. Valdinei de Oliveira fiscalizava o andamento das obras e, a mando do tenente-coronel, atestava o andamento e a conclusão de serviços, mesmo não-realizados, para que a prefeitura da BASM não detectasse nenhuma irregularidade.
Se condenados, os militares João Batista, Marcelo Ferreira e Valdinei de Oliveira podem pegar mais de 30 anos de prisão, com a soma das penas. Maria Odila e Rubens Giovanardi podem ser condenados a mais de 11 anos de pena.
Leandro Godinho
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
(51) 3284.7370/7369/8423.9146
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