Desigualdade e corrupção ampliam insegurança

Érica Pontes

A expressão segurança pública significa o isolamento de perigo ou de algum mal que possa atingir a ordem pública. Para que ela seja alcançada é preciso estipular um limite na liberdade individual fazendo com que um cidadão não comprometa a liberdade dos outros.

Segundo a antropóloga Alba Zaluar, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é preciso ter cuidado para não confundir o termo.

“Segurança pública refere-se à política do Estado para dar segurança, ou seja, proteger o cidadão da Nação. Não pode ser confundida com a segurança do País, que está vinculada aos possíveis ataques de inimigos externos”.

A segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. A sociedade brasileira, porém, desfruta parcialmente deste direito. O Brasil passa por uma crise que traz índices não muito confortantes, a população convive com a insegurança e com o medo seja nas ruas ou até dentro de casa . Mas a problemática não pára por aí. A violência aumenta nos centros urbanos, os crimes acontecem com mais freqüência. Os próprios responsáveis pela segurança são alvo de criminalidade e uma série de catástrofes ronda o dia-a-dia do brasileiro.

A socióloga Lucieneida Prau, professora da Universidade Metodista de São Paulo, chama a atenção para um dos fatos associados à segurança pública que mais tem chamado a atenção da população e da mídia: a facilidade com que pessoas vinculadas ao crime organizado agem e interferem no cotidiano da sociedade.

Para a Prau, o problema da segurança pública também está relacionado à pobreza. Segundo a socióloga ela, é preciso mudar a concepção da sociedade e inverter a lógica, pois só é possível diminuir a violência se houver a implementação dos direitos do homem e o respeito mínimo aos direitos humanos. “Vivemos em um mundo com pessoas que têm acesso a tudo de mais desenvolvido e outras que não têm acesso a nada. A cultura da violência está relacionada ao abismo entre as diferenças sociais e ao modelo de sociedade que está ligada ao acesso ao consumo. Criou-se uma cultura interna de violência”, destaca.

O Brasil ainda não possui uma política de segurança pública democrática. As possíveis soluções para essas dificuldades estão apenas voltadas para a teoria. “O problema do País é a falta dessa política que vise à proteção do cidadão com políticas preventivas e investigativas mais pró-ativas e menos repressoras do que as atuais políticas de segurança desenvolvidas nos Estados brasileiros”, acredita Alba.

As políticas públicas, adotadas pelos diferentes governos e partidos, apontam como saída, por exemplo, um policiamento intenso, intervenção de tropas federais e a construção de presídios, o que gera um outro problema: uma população carcerária maior, superlotação das celas e presídios, os quais não recuperam as pessoas. O foco, que é a diminuição da violência, acaba não sendo atingido.

A própria polícia não investe em uma investigação rigorosa, e por isso não fornece provas necessárias para a condenação de criminosos, o que aumenta o número de impunidades. Cerca de 80 a 90% dos casos de homicídios registrados em BO, por exemplo, não são solucionados. Além disso, a corrupção de policiais também torna a investigação ainda mais difícil. Muitas testemunhas têm medo de depor e sofrer represálias de quadrilha e de policiais corruptos, o que dificulta ainda mais o trabalho investigativo.

Mas segundo Alda, só a concentração de renda não pode ser considerada a causa da criminalidade. “Estamos diante do espetáculo dantesco das corrupções denunciadas no Legislativo e no Executivo, sendo que já houve antes denúncias de corrupção no Judiciário. A corrupção na polícia é mais endêmica. É necessária a reforma do Estado, junto com a reforma eleitoral e política, para tornar nosso aparelho de Estado menos poroso a essas investidas do crime organizado e dos interesses privados de poderosos pouco afeitos às leis do país e às regras da civilização”.

A maior parte dos especialistas aponta as reformas dos poderes públicos como a solução mais viável para diminuir os conflitos sociais do País. A questão central é: nossos governantes vão enfrentar as forças que impedem as reformas ou apenas promoverão mudanças paliativas?

https://www.metodista.br/cidadania/numero-37/desigualdade-e-corrupcao-ampliam-inseguranca