Tenente recebeu pena 2 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tortura, que poderá ser cumprida em regime aberto, além de ter perdido cargo. Crime aconteceu em 2021, perto da Praça da Bíblia.
Por Thauany Melo, g1 Goiás
29/11/2022 16h58
O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado por torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia. A agressão aconteceu no dia 21 de julho do ano passado. As imagens mostram quando ele leva uma série de socos do policial militar (assista acima).
O tenente recebeu uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão,
que poderá ser cumprida em regime aberto, além de ter perdido cargo na
corporação. Cabe recurso da decisão.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Gilberto Borges
da Costa até a última atualização desta reportagem.
A decisão cita que Gilberto da Costa não obedeceu ao que
determina o Procedimento Operacional Padrão e agrediu o advogado de “forma
gratuita”. Segundo o documento, ele não poderá não poderá exercer a profissão
pelo dobro do prazo da pena aplicada.
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Além de Gilberto da Costa, também foram denunciados o cabo
Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho,
Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal. No entanto, eles foram absolvidos.
A promotoria defendeu que, conforme as provas, o crime foi
praticado unicamente pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa. Foi
considerado que os demais réus não agiram, no decorrer da ação policial, com a
finalidade de submeter o advogado à tortura.
Em nota, a OAB afirmou que buscará o aumento da pena e,
também, a condenação dos demais policiais processados. "A OAB-GO não se
aquietará até que a reprimenda estatal seja exemplarmente imposta contra os
violadores da lei, que desrespeitam a advocacia", disse a nota.
O g1 entrou em contato com a PM para saber o posicionamento
sobre o caso, mas não obtveve retorno até a última atualização desta
reportagem.
Momento em que policial dá série de socos em advogado,
Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Momento em que policial dá série de socos em advogado,
Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Advogado agredido
O crime aconteceu em 21 de julho do ano passado, em frente
ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário.
O boletim de ocorrência informou que a confusão começou
quando a PM abordou um cuidador de carros no estacionamento do camelódromo, em
frente ao terminal Praça da Bíblia. Segundo o documento, o homem estaria
ameaçando clientes a pagar pelo estacionamento.
Segundo o MP, o cuidador de carros tinha se envolvido em uma
discussão com o tenente Gilberto dias antes.O militar entrou no centro
comercial e questionou o motivo de uma testemunha ter interferido na abordagem
em benefício do vigia de carros. Nesse momento, Orcélio Ferreira Silvério,
administrador do centro comercial, foi conversar com o tenente, mas acabou agredido
com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado.
O filho do administrador, Orcélio Ferreira Silvério Júnior,
começou a gravar pelo celular a abordagem abusiva. Então, o soldado Diogenys
avisou que era proibido filmar. Em seguida, o tenente Gilberto Borges foi até
Orcélio Júnior, o agarrou pela gravata, empurrou sobre um carro e começou a
agredi-lo com socos.
Em razão disso, o advogado desmaiou e, quando recobrou a
consciência, estava sentado no chão sendo agredido com socos no rosto dados
pelo tenente.
Advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior que foi filmado sendo agredido pela PM, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/OAB-GO
Na época, os PMs disseram que precisaram conter o advogado
porque ele desobedeceu a corporação, desferiu chutes e mordeu o dedo de um
policial.
Orcelio Ferreira Silverio, pai do advogado, disse que o
filho chegou a desmaiar e voltar dos desmaios por três vezes.
"Ele [PM] pegou meu filho e espancou. Meu filho
desmaiou e voltou três vezes. Caído, ele deu seis murros na cara do meu
filho", contou Silverio, na época.
Relato dos policiais
Na época, a equipe do Giro, que fez a abordagem, disse no
boletim de ocorrências que foi acionada após ficar sabendo que um morador de
rua estava "ameaçando e coagindo" condutores de veículos estacionados
na Avenida Anhanguera para pagar uma quantia em dinheiro.
Conforme o documento, a corporação foi ao local e
identificou o suspeito. Segundo a equipe, durante a abordagem, o advogado se
aproximou com o celular em mãos filmando a ação.
Consta que, ao ser questionando pelo motivo da filmagem, o
advogado respondeu estar a trabalho, sem dizer sua qualificação ou função ou o
motivo de “estar invadindo o perímetro de segurança da abordagem policial”.
Conforme a ocorrência, o advogado teria desacatado os
policiais “dizendo que eles não sabiam com quem estavam lidando e que era
influente na alta cúpula da polícia”.
Os policiais relataram ainda, no documento, que o advogado
“alterou o tom de voz” e apontou o dedo na cara de um policial, momento que foi
dado voz de prisão por desobediência.
Conforme boletim, após isso, o advogado “partiu para a
agressão física contra um policial e deferindo-lhe um soco no rosto, chutes e
ponta pés, além de morder um dos dedos do PM”.
A polícia relatou que, mediante isto, foi necessário o uso
da força para contê-lo. Consta ainda que, mesmo após algemado, segundo os
policiais, o advogado ameaçou verbalmente a corporação usando “palavras de
baixo calão”. O PM que disse ter o dedo mordido passou por exame de corpo de
delito, conforme ocorrência.
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