Segunda, 10 Dezembro 2018 15:50
A denúncia de que o policial militar Fabrício José Queiroz, ex-motorista e segurança do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, movimentou em apenas um ano R$ 1,2 milhão, incluindo o depósito de um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, indica grave suspeita de corrupção que precisa ser investigada com mais rigor.
O presidente eleito justificou o depósito na conta da esposa dizendo que emprestou R$ 40 mil para o motorista e ele estava apenas pagando o que devia. E que ele, Bolsonaro pai, vai se entender com a Receita Federal. Até agora, nenhum Bolsonaro explicou os R$ 1,2 milhão.
O procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Processual Penal, Rômulo Andrade Moreira, disse, em entrevista à Carta Capital, que considera muito grave o cheque em nome de Michele Bolsonaro, mulher do presidente eleito, “um arauto da moralidade”. E chama a atenção para os saques feitos pelo ex-motorista que chegaram a R$ 320 mil entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
“Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, prosseguiu o procurador, destacando que, apesar de prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência, é preciso aprofundar as investigações.
Um promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, também ouvido pela reportagem de Carta Capital, concorda com o procurador da Bahia e defende que o caso precisa ser investigado com mais profundidade, uma vez que há graves indícios de crime de lavagem de dinheiro.
Na história recente dos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mero saque de dinheiro na conta foi motivo de condenação de parlamentares. Em caso contestado pelo meio jurídico no processo conhecido como Mensalão, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi condenado por lavagem de dinheiro pelo saque em uma agência do Banco do Brasil de verba disponibilizada pelo caixa do partido. Embora muitos tenham afirmado sua inocência e a incompatibilidade da acusação, o político não só foi condenado, como também foi preso.
Patrimônio de R$ 15 milhões gera suspeitas
O esquema Bolsonaro-Queiroz pode ser apenas a ponta do iceberg que envolve a família do presidente eleito. Levantamento feito pelo site Brasil 247 aponta um salto espantoso no patrimônio de Bolsonaro e seus filhos. Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão; este ano, declarou R$ 6,1 milhões. Segundo valores de mercado, os bens dos Bolsonaro já alcançam mais de R$ 15 milhões.
Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1, 7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme seu registro de candidato.
A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, em bairros do Rio Copacabana, Barra da Tijuca e Urca, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais R$ 1 milhão.
Todos os dados sobre a evolução patrimonial declarada podem sem conferidos no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (também conhecido como Divulga Contas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. A Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o assunto em janeiro deste ano (aqui) mas o assunto caiu no esquecimento e não foi objeto de atenção na campanha eleitoral (aqui); agora, a revista Época voltou ao assunto (aqui).
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, "as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci)."
Trata-se da casa que está no centro do noticiário, onde Bolsonaro realiza os encontros políticos mais importantes. A casa foi adquirida em 2008 por uma empresa, a Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações, por R$ 580 mil. A casa foi reformada e vendida para Bolsonaro quatro meses depois, com redução de 31%. O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
Desculpa de Bolsonaro não “colou”
Sem o menor constrangimento, Bolsonaro admitiu, no último sábado (8), ter sonegado do seu Imposto de Renda os R$ 24 mil que o ex-motorista de seu filho depositou na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O depósito, segundo ele, corresponde ao pagamento de um empréstimo. A Receita Federal determina que empréstimos feitos ou tomados com valor a partir de R$ 5.000,00 devem ser declarados.
"Se eu errei, arco com a minha responsabilidade com o Fisco sem problema nenhum", disse, ao ser questionado após cerimônia de formatura na Marinha, onde compareceu.
Pela Lei nº 4.729/1965, é crime "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei". E a pena para o sonegador pode chegar à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cincos vezes o valor do tributo.
Investigação
Na última quinta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, ingressou com pedido de instauração de procedimento para investigar o filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Em publicação no Twitter, o senador eleito afirmou desconhecer condutas que desabonassem Fabrício e que tinha confiança de que ele dará todos os esclarecimentos.
[Com informações da Carta Capital , Brasil 247 e da Rede Brasil Atual]
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