QUARTA, 08 SETEMBRO 2021 17:17
Desvio de dinheiro público, disseminação de fake news e ataques à democracia são alguns dos inquéritos que avançam sobre Bolsonaro, os filhos 01, 02, 03 e até o 04, além de uma ex-mulher
[Da CUT/Rio | Reportagem de Camila Araújo e Anna Carla Ferreira | Edição: Marize Muniz/CUT Nacional |Foto: Roberto Parizotti]
O clã Bolsonaro, que se elegeu com o discurso anticorrupção, é alvo de investigação por inúmeros crimes contra a administração pública e tem dado sinais de enriquecimento ilícito. Todos os filhos compraram imóveis caríssimos, exceto o 04, que apesar da idade e inexperiência já é empresário. No primeiro emprego, o jovem já virou dono de empresa.
Só o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), o pai, que nesta terça-feira (7) cometeu mais um delito ao confrontar a Constituição desafiando o Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de cinco inquéritos e tem medo de ser preso, assim como teme a prisão dos filhos. Nesta terça, ele declarou que não respeitará "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra a Corte, onde tramitam quatro inquéritos contra ele - o quinto tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja no final do texto detalhes sobre esses inquéritos.
Na terça-feira da semana que vem, dia 14, o STF, que Bolsonaro ameaça não respeitar, julga o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho zero 01, acusado de receber parte dos salários de seus funcionários de gabinete, no esquema conhecido como “rachadinhas”.
Em 2019, um documento do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro apontou Flávio como o "líder de uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público", que funcionava em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era deputado estadual. Ele alega que a Justiça estadual não tem mais competência para investigá-lo porque ele é senador e tem foro privilegiado.
O zero dois, o vereador Carlos Bolsonaro, também é investigado por rachadinhas, que parece estar no DNA da família, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, está na mira do inquérito que apura a organização criminosa digital. Ele foi apontado pelos responsáveis da investigação como um dos líderes do “núcleo político” da organização, segundo informações do site O Bastidor.
O filho 04, Jair Renan Bolsonaro, abriu recentemente a empresa de eventos “Bolsonaro Jr Eventos e Mídia” com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, investigado pela CPI da Covid.
Para o sociólogo e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Claudio Souza Alves, que estuda milícias há quase 30 anos, o país está refém da estratégia da família Bolsonaro, que espalha fake news e ataques aos poderes e aos adversários, pautando a mídia e até os comentários dos brasileiros, enquanto continuam as práticas de favorecimento a si mesmos sem que nada aconteça.
“Nós somos reféns de uma pauta ditada muito apropriadamente, muito competentemente pela família Bolsonaro, a qual estamos presos desde antes de 2018”, diz o professor.
“Então, no fundo, quando a gente comenta sobre tudo isso, a sensação é que somos reféns de um sequestro de uma nação inteira que está na mão dessa família e dos apoiadores dessa família. E eles continuam conduzindo para onde querem, favorecendo a si mesmos sem que nada aconteça”, acrescenta.
Os apoiadores, a juristocracia, os militares, as empresas de comunicação e as redes sociais, que dão suporte os eventos criados diariamente, continuam se propagando e esse projeto se mantém.
O professor lista as práticas da família Bolsonaro que segundo ele, são comuns no processo histórico brasileiro: “Peculato, desvio de recursos, fraudes, uso de verbas públicas para movimentação privada de propriedade e de riqueza, uso de verbas de gabinetes, de salários de pessoas para serem aplicados em mercado imobiliário ilegal miliciano”.
“É uma moeda comum na estrutura do Estado brasileiro, mas, nesse caso, há mais visibilidade, já que a família Bolsonaro está no poder e se elegeu graças a um discurso anticorrupção, e agora se vê toda essa dimensão que emerge das práticas deles”, acrescenta.
“Eles se protegem em uma zona cinzenta que mistura o legal e o ilegal, o formal, o informal, a justiça e o crime. As investigações não ocorrem da forma como deveriam, a própria estrutura judiciária está comprometida, a estrutura policial no Rio de Janeiro é comprometida. Então você tem um grande comprometimento e não tem desdobramentos”, diz o professor
“O que a gente vai percebendo ao longo do tempo com esses grupos é que se estabelecem formas de relação privadas, íntimas, ciclos de amizade, relacionamentos particulares, muitas vezes, todos eles permeados pela troca de favores, clientelismo, do favorecimento e dos esquemas legais e ilegais, formais e informais”, conclui o professor José Claudio Souza Alves.
Confira as investigações que cada membro da família acumula:
Os inquéritos contra o pai
No TSE, Jair Bolsonaro é algo de investigação sobre os constantes ataques à urna eletrônica e à legitimidade das eleições.
Por diversas vezes e sem provas, Bolsonaro levantou suspeitas de fraude no processo eleitoral eletrônico e, em tom agressivo, defendeu o voto impresso, condicionando a realização de eleições em 2022 ao uso do voto em papel, inclusive, ameaçando o pleito do ano que vem.
Tal conduta levou o TSE a pedir a inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal, que apura a divulgação de informações falsas.
Também no Supremo, Bolsonaro é investigado por eventual interferência na Polícia Federal, após denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, em abril deste ano. Segundo ele, Bolsonaro teria trocado o diretor-geral da PF para obter informações sigilosas sobre os inquéritos envolvendo seus familiares.
Outra investigação do STF é a de prevaricação sobre as irregularidades apontadas nas negociações da Covaxin contra a Covid-19 – uma vacina mais cara, sem eficácia e segurança comprovadas. A prevaricação acontece quando um membro da administração pública deixa de praticar um dever para levar vantagem. Nesse caso, mesmo tendo sido informado pelos irmãos Miranda das suspeitas sobre a compra do imunizante indiano, Bolsonaro não agiu para interromper o processo.
Na CPI da Covid no Senado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o presidente não só sabia do esquema irregular, mas também tinha participado dele, ao fazer o pedido de 20 milhões de doses da Covaxin diretamente ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Além desses três processos no STF, Bolsonaro está sendo investigado por divulgar nas redes sociais o inquérito sigiloso da Polícia Federal. O inquérito em questão tratava de um suposto ataque ao sistema interno do TSE, em 2018, mas, segundo o próprio tribunal, não representou qualquer risco ao processo eleitoral, ao contrário do que Bolsonaro pregava.
E, para completar, tem uma série de suspeitas de corrupção que Bolsonaro nunca explicou. Veja a lista:
. Não explicou porque sua ex-cunhada Andrea Siqueira Valle disse que ele demitiu um irmão dela chamado André porque ele "nunca devolvia o dinheiro certo que tinha que devolver", segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva.
. Sua relação com o colega de Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), coronel Guilherme Hudson, que foi apontado por ela como a pessoa que coletava esse dinheiro da família de sua segunda mulher.
. A afirmação de Andrea, funcionária fantasma por 20 anos, que admitiu que devolvia 90% de seu salário.
. Porque Fabrício Queiroz depositou R$ 89 mil em cheques na conta de Michelle Bolsonaro.
. Qual a origem do dinheiro vivo para a compra de cinco imóveis com Ana Cristina, sua segunda mulher, e um apartamento de sua primeira mulher, Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, Carlos e Eduardo?
. O ex-empregado Marcelo Nogueira disse recentemente que entregava 80% do salário para sua ex-mulher no período em que Bolsonaro vivia com Ana Cristina.
Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ)
Zero 01 é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de operar as “rachadinhas”, esquema de corrupção realizado em seu gabinete quando era deputado estadual. Flávio Bolsonaro nomeava assessores fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e recebia parte dos salários deles. Ele foi denunciado pelo MP-RJ por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.
Tentando se esquivar de todas as formas de uma possível condenação e para retardar o processo, a defesa de Flávio Bolsonaro fez um pedido ao STF para que, como senador, ele tenha acesso ao foro privilegiado. O MP, por sua vez, recorreu do pedido, alegando que os crimes foram cometidos quando ele ainda era deputado estadual. O STF julga o caso no próximo dia 14/9.
Flávio Bolsonaro também foi citado no inquérito do STF que investiga a existência de organizações criminosas digitais que disparam fake news e atentam contra a democracia.
Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ)
Num esquema semelhante ao do irmão mais velho, Carlos Bolsonaro também é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por suspeita de prática de “rachadinha” desde 2001, em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
Um dos funcionários fantasmas do vereador era uma idosa de 71 anos que morava em Magé, a pouco mais de 50 km da capital, onde fica o gabinete.
Zero 02 também empregou a madrasta, ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle e parentes dela, que estavam envolvidos no esquema de devolução de salários ao vereador, que ela comandava, segundo denúncias.
Em abril de 2020, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos responsáveis por chefiar as milícias digitais que disparam fake news nas redes sociais, em inquérito sobre atos antidemocráticos do STF. Esse foi, inclusive, o estopim para as intervenções de Jair Bolsonaro na PF, que provocou a saída de Moro do Ministério da Justiça. O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito, mas abriu outro, mais abrangente, que é o de organização criminosa digital, que também cita Flávio, Eduardo e Jair Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP)
Além do inquerito que apura organização criminosa digital, Eduardo Bolsonaro, o filho 03 de Bolsonaro, manteria ainda articulações com Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e atua disseminando ataques virtuais contra as instituições democráticas, o Supremo e as urnas eletrônicas, para favorecer seu grupo político.
Também sobre Eduardo Bolsonaro, está em andamento uma apuração realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à compra de dois imóveis no Rio de Janeiro com dinheiro em espécie.
Jair Renan Bolsonaro
A Polícia Federal também investiga o filho mais novo do presidente, Jair Renan Bolsonaro, de 23 anos. Ele abriu recentemente a empresa de eventos “Bolsonaro Jr Eventos e Mídia” com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, que foi apontado pela CPI da Covid como um dos intermediários da Precisa Medicamentos, empresa que está no foco das irregularidades nas negociações da vacina Covaxin. As mensagens de WhatsApp indicam troca de favores entre Renan e Marconny.
Popularidade ruindo
Com tantos crimes, fica mais fácil entender por que Bolsonaro “causa” nas suas declarações. Ele parece criar uma cortina de fumaça para tentar distrair a atenção do povo e se esquivar dos problemas do país, como desemprego, fome, miséria, disparada da inflação, economia estagnada, Produto Interno Bruto (PIB) pífio, mas o povo parece estar atendo.
Pesquisa PoderData, divulgada na sexta-feira (3) revelou que 63% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ‘ruim’ ou ‘péssimo’. Em relação ao trabalho pessoal de Bolsonaro como presidente, 55% acham “ruim” ou “péssimo”.
Pesquisas eleitorais mostram o ex-presidente Lula disparado nas intenções de voto para 2022. A DataPoder, mostra Lula (55%) x Bolsonaro (30%).
Os muitos imóveis da família Bolsonaro
Quem sonha com a casa própria e vê o Minha Casa Minha Vida (MCMV) sendo desmantelado pelo governo Bolsonaro deve ficar indignado com a quantidade de imóveis com dinheiro em espécie, comprada pela família. Pela quantidade, parece ser uma prática habitual dos Bolsonaros.
Em 2016, no primeiro mandato como deputado federal, Eduardo Bolsonaro comprou um apartamento de R$1 milhão em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, dos quais pagou R$100 mil em dinheiro vivo. Em 2011, quando ainda não era deputado, havia comprado outro imóvel em Copacabana, também na Zona Sul, do qual consta que ele pagou R$50 mil em espécie.
Carlos Bolsonaro também garantiu seu quinhão. Em 2003, no primeiro mandato como vereador, comprou um imóvel na Tijuca, Zona Norte do município do Rio de Janeiro, avaliado na época em R$150 mil, valor que pagou à vista, também em dinheiro vivo. Como ele conseguiu com o salário de vereador de R$4,5 mil, ele não explicou.
No início deste ano, Flávio Bolsonaro comprou uma mansão de R$6 milhões, no Lago Sul, em Brasília. Com a aquisição, ele acumula 21 imóveis em 16 anos. Ele começou a comprar os primeiros bens a partir de 2005, assim que assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual. Nas investigações, há a suspeita de lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias.
Jair Bolsonaro também acumula imóveis. Até 2018, o presidente declarava cinco em seu nome. Mas durante o casamento com sua segunda ex-mulher, Ana Cristina Siqueira Valle, o casal comprou 14 apartamentos, casas e terrenos. Em 2008, ano da separação, os bens eram avaliados em R$5,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Cinco desses apartamentos foram pagos em dinheiro vivo.
Parentes de milicianos suspeitos de assassinar Marielle trabalhavam para Flávio Bolsonaro
Foram presos na manhã desta terça-feira (22) cinco dos 13 suspeitos de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Todos integram a milícia mais antiga e perigosa do Rio de Janeiro que atua, sobretudo, em Rio das Pedras, local escolhido pelo milionário-laranja e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para se esconder depois que foi denunciado pelo Coaf por movimentações suspeitas em sua conta corrente.
Embora um dos principais objetivos da Operação Intocáveis, ação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), seja atacar a milícia que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras com ações violentas e assassinatos, a investigação levou aos suspeitos de assassinato de Marielle.
Os dois principais alvos da operação, o ex-capitão do Bope, Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras que ainda não foi preso e amigo de Queiroz; e o major da PM, Ronald Paulo Alves Pereira, preso esta manhã, foram homenageados, em 2003 e 2004, na Assembleia Legislativa do Rio por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro, segundo informações do jornal O Globo.
O filho mais velho de Jair Bolsonaro (PSL) empregou em seu gabinete até novembro do ano passado, quando era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, a mãe e a mulher do capitão do Bope, tido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como o homem-forte do Escritório do Crime, um grupo de extermínio que estaria envolvido no assassinato da vereadora Marielle. Quem indicou os familiares de Adriano para trabalhar no gabinete de Flávio foi Queiroz, amigo pessoal de Bolsonaro pai desde os anos 1980.
A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, ocuparam cargos CCDAL-5 no gabinete de Flávio, com salários de R$ 6.490,35. Segundo o Diário Oficial do Estado, ambas foram exoneradas a pedido no dia 13 de novembro de 2018, quase um mês após o pedido de exoneração de Queiroz e seus familiares, filha e esposa.
Ligação antiga
O relatório do Coaf aponta mais uma possível ligação entre Queiroz e Adriano. Segundo dados da Receita Federal, Raimunda é sócia de um restaurante localizado na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido.
O estabelecimento fica em frente à agência 5663 do Banco Itaú, na qual foi registrada a maior parte dos depósitos em dinheiro vivo feita na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro - foram realizados 17 depósitos, que somam R$ 91.796 - 42% de todo o valor depositado em espécie nas transações discriminadas pelo Coaf, segundo um cruzamento de dados feito pelo O Globo.
Denúncia contra Flávio Bolsonaro
Nos últimos três anos, Flávio Bolsonaro negociou imóveis de alto valor no estado do Rio de Janeiro, segundo o jornal Folha de S.Paulo. No total, o filho mais velho do presidente negociou R$ 4,2 milhões em imóveis, diz o jornal. Neste período, Queiroz, o ex-motorista, movimentou R$ 7 milhões, segundo o COAF.
Em entrevistas a Record, o senador disse que não tem nada a esconder de ninguém. “Esse apartamento aqui foi pago direitinho, bonitinho. Estou mostrando a vocês qual é a origem. Tem origem, não é origem ilícita, não. Não tem origem em terceiros”. Flávio disse, ainda, que além de parlamentar é empresário. Ele é sócio de uma franquia de uma empresa de chocolates.
Família Bolsonaro e a ligação com as milícias
As denúncias de que as transações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-motorista e assessor do filho mais velho de Jair Bolsonaro, podem ir além das suspeitas de apropriação de parte dos salários dos assessores e revelar relações da família Bolsonaro com negócios de milicianos no Rio de Janeiro foram feitas no último domingo pelo líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS).
O parlamentar relacionou alguns fatos recentes para indicar que a denúncia que fazia não era por acaso e que, por isso, a investigação envolvendo a família Bolsonaro precisa ser aprofundada. Segundo Pimenta, a tesoureira do PSL do Rio de Janeiro, Valdenice de Oliveira Meliga, teve dois irmãos presos recentemente na Operação Quarto Elemento por envolvimento com as milícias no estado.
Os irmãos gêmeos PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira estavam entre os 46 suspeitos que tiveram prisão decretada pela Justiça. Eles faziam segurança do então candidato ao Senado e presidente do PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, durante as eleições de 2018 quando foram detidos. Registro feito em outubro de 2017 na rede social do próprio Flávio sinaliza que a família Bolsonaro tem ligação com a família de Valdenice e dos dois PM's.
[Via CUT/Imagem CUT]
Esquema de Queiroz e Flávio Bolsonaro pode ter ligação com milícia no Rio
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), defende a quebra do sigilo bancário do senador eleito Flávio Bolsonaro (PLS-RJ), do seu ex-motorista e assessor Fabrício Queiroz e dos seus familiares. Ele diz que as transações financeiras atípicas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) podem ir além das suspeitas de apropriação de parte dos salários dos assessores e revelar relações da família Bolsonaro com negócios de milicianos no Rio de Janeiro.
"Não estamos aqui falando sobre o depósito de dinheiro de servidores na conta de colega. Não estamos falando de venda de carros. Estamos falando de algo muito maior, que pode ter conexões com o crime organizado", diz Pimenta em vídeo postado nas redes sociais neste domingo (20).
"Quando forem abertas essas contas e pudermos conhecer a movimentação delas nos últimos dez anos, nós vamos encontrar coisas que ninguém imagina: o subterrâneo do financiamento desse esquema que envolve uma relação íntima entre o crime no Rio de Janeiro e essa família", disse o deputado. "Eu afirmo o que estou dizendo", ressaltou.
Neste domingo, o jornal O Globo revelou, a partir de dados do Coaf, que Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos. Antes, as revelações davam conta da movimentação irregular de R$ 1,2 milhão em um ano. Dentre as transações, Queiroz teria recebido R$ 96 mil da filha Nathália Queiroz, que até outubro foi secretária parlamentar do então deputado federal e agora presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao mesmo tempo que atuava como personal trainer de celebridades no Rio de Janeiro.
Na sexta-feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, também com base em relatório do Coaf, mostrou que Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos de R$ 2 mil, entre junho e julho de 2017. Também foi identificado pagamento de um título bancário da Caixa Econômica Federal de cerca de R$ 1 milhão.
Outra transação suspeita que envolve diretamente o presidente é um cheque de R$ 24 mil depositado por Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente justificou a transação alegando se tratar de um pagamento de empréstimo realizado pela família a Queiroz, de quem é amigo desde os anos de 1980.
Para destacar a possível relação com milicianos, Pimenta lembra da prisão de dois policiais que atuavam como seguranças de Flávio durante as eleições de 2018. Eles foram presos, junto com outras 44 pessoas, em setembro do ano passado, na Operação Quarto Elemento, que investiga a atuação de grupos de milicianos que praticavam extorsões. Os dois PMs presos são irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, assessora do então deputado estadual e tesoureira do PSL fluminense.
Pimenta destaca também que Flávio Bolsonaro, nos últimos anos, negociou imóveis de alto valor no estado do Rio de Janeiro. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele negociou um total de R$ 4,2 milhões em imóveis, no mesmo período em que Queiroz movimentou os R$ 7 milhões.
"O Queiroz foi homenageado, na Câmara de Vereadores, pelo Carlos Bolsonaro, e na Assembleia Legislativa, pelo Flávio Bolsonaro, junto com outros policiais militares, todos envolvidos no esquema das milícias", destaca Pimenta. "Precisamos garantir uma investigação e nós temos que levar essa história às últimas consequências. O Brasil pode estar na mão de uma quadrilha de bandidos, e isso é algo muito grave, muito mais do que vocês podem imaginar."
Queiroz foi convidado a prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, por pelo menos quatro vezes, mas não compareceu. A justificativa era que estava com problemas de saúde. A família dele também foi chamada mas não apareceu. Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão das investigações que poderiam atingir Flávio Bolsonaro, até que a Corte decida se o senador deveria gozar de foro privilegiado.
A versão de Flávio
Em vez de se explicar ao Ministério Público (MPRJ), Flávio Bolsonaro apresentou sua versão em duas entrevistas exibidas nesse domingo (20), na Rede Record e na RedeTV!. Ele alega que a série de 48 depósitos em dinheiro vivo e o pagamento do título de R$ 1 milhão se referem a um apartamento comprado por ele na planta, depois revendido.
"Quem fez a operação foi a Caixa Econômica, não foi dinheiro meu. Então, está explicado. Eu não tenho nada a ver. A Caixa Econômica Federal quita o restante do financiamento que eu tinha com a construtora e eu passo, não mais à construtora, passo a dever à Caixa Econômica. Só isso. A Caixa pagou esse valor, não foi eu que paguei. Eles pagam minha dívida e eu passo a ser devedor da Caixa", explicou Flávio sobre o título bancário milionário.
Depois de quitar a dívida com a construtora, ele disse que vendeu o imóvel, tendo recebido parte do valor em dinheiro, o que justificaria os depósitos fracionados de R$ 2 mil feitos no caixa eletrônico de uma agência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
"Eu não tenho nada a esconder de ninguém. Esse apartamento aqui foi pago direitinho, bonitinho. Estou mostrando a vocês qual é a origem. Tem origem, não é origem ilícita, não. Não tem origem em terceiros. Por que aparece dessa forma? Porque esse dinheiro, que era um dinheiro meu, era depositado na minha própria conta. E como tem que ser de dois em dois mil reais, [...] foi feito dessa forma", declarou o senador, com uma suposta escritura do imóvel em mãos, que ele se recusou a mostrar detalhadamente.
[Via Rede Brasil]
Atuação de Fux no caso Queiroz causa indignação e revolta
Indignação, revolta e ironia tomaram as redes sociais, com a notícia de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) as investigações que apuram as movimentações financeiras de ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Fux atendeu a um pedido do próprio parlamentar.
"Desta vez, o senhor Luiz Fux foi longe demais. A tradição do STF não merecia isto. O povo brasileiro não merece um ministro tão desprezível. Seu Impedimento seria útil para a frágil democracia e para o combalido prestígio do nosso Poder Judiciário. Acho que a comunidade jurídica, em geral, e a comunidade acadêmica, em especial, devem repudiar claramente o convício com este ministro do S.T.F. Eu já disse e repito: sequer o cumprimentarei se encontrá-lo na Faculdade de Direito da Uerj, mesmo ele sendo do meu departamento (Direito Processual). Não podemos conviver com manobra escusas em nosso mais alto tribunal. O povo não é bobo e tudo tem limite.", afirmou o jurista Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, em seu perfil no Facebook.
O jornalista Florestan Fernandes Júnior, que integra a rede de Jornalistas pela Democracia, avalia que o ministro Luiz Fux desmoralizou o Supremo Tribunal Federal, ao conceder foro privilegiado ao motorista Fabrício Queiroz, apontado como laranja da família Bolsonaro.
Segundo o jornalista, a decisão foi estranha. "Tudo isso aí desmoraliza o Supremo. O País foi às ruas contra corrupção, Sérgio Moro falando que foro privilegiado é impunidade para políticos e agora eles vão preservar isso? Como fica o (ex) juiz Moro agora?", questionou.
O que fez o ministro Fux reconhecer a perspectiva de foro privilegiado do filho do presidente da República, se sequer tomou posse no cargo de Senador e cujas investigações a que responde são de fatos anteriores à sua eleição?
O jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, lembra que a decisão do ministro do STF "colide frontalmente com a decisão tomada pelo plenário do Supremo, com o seu voto – e os de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello – de que o 'foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas '. Fux não está 'esquecido' do caso em que votou há apenas oito meses. Mesmo no caso de entender que um senador antes de tomar posse possa ser parte no STF, teria de recusar o pedido, pelo menos em liminar, por força da decisão do plenário".
Apesar de Flávio Bolsonaro ter apelado para o seu foro privilegiado para pedir a suspensão das investigações, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o senador não figura oficialmente como um dos investigados, portanto, tal pedido não se justificaria.
Em resposta ao site UOL, o órgão salienta que não está descartada a possibilidade de que Flávio Bolsonaro possa futuramente ser incluído entre os investigados, mas que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na prática, paralisou as investigações contra o ex-assessor Queiroz.
"O MPRJ esclarece que até a data de hoje, Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal. No entanto, de acordo com a dinâmica da investigação, é possível o aditamento da portaria para incluir não só ele como outros investigados", diz a nota do MP.
[FUP, com informações do Jornalistas pela Democracia, da Rede Brasil Atual e do Tijolaço]
Os 50 tons de laranja da posse de Bolsonaro
A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na próxima terça-feira (1º), está manchada pelo escândalo envolvendo seu filho, senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Ex-militar, Queiroz é apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como tendo realizado "movimentações atípicas" de R$ 1,2 milhão em sua conta, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando atuava como motorista e assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Amigo da família Bolsonaro há mais de 20 anos, Queiroz não foi convidado para a festa da posse em Brasília.
O caso veio a público em 6 de dezembro. Desde então, Queiroz foi intimado a prestar esclarecimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), mas faltou por duas vezes – nos dias 19 e 21 de dezembro. A defesa do ex-assessor alegou motivos de saúde para justificar o não comparecimento de Queiroz.
Em entrevista ao SBT nesta quarta-feira, 27/12, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro quebrou o silêncio e alegou que o dinheiro que movimentou é fruto de negócios que fez. "Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora, na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia, tenho uma segurança", afirmou.
Queiroz tinha uma relação íntima e de confiança com a família Bolsonaro. Além de assessor de Flávio, atuava como motorista e segurança.
Filho de Bolsonaro terá que se explicar ao MP
O Ministério Público oficiou a Assembleia do Rio para que Flávio Bolsonaro seja ouvido sobre o caso no próximo dia 10. Familiares de Queiroz e outros assessores do gabinete do filho de Bolsonaro devem depor no dia 8.
Usuário compulsivo das redes sociais, assim como o pai, Flávio Bolsonaro tem silenciado desde o surgimento do escândalo. Na última sexta-feira (21), ele afirmou não ter cometido nenhuma ilegalidade e disse não poder ser "responsabilizado por atos de terceiros", transferindo o ônus da explicação ao ex-assessor, sumido desde então.
Queiroz trabalhou com Flávio por "mais de 10 anos", segundo o próprio deputado estadual, que reputa "confiança" ao ex-assessor. Quando as primeiras informações do relatório do Coaf vieram à tona, o filho de Bolsonaro afirmou ter conversado com seu motorista, e que esse teria explicação "bastante plausível" para a movimentação sob suspeita, mas sem dar qualquer detalhe sobre a suposta plausibilidade.
A movimentação atípica incluía uma série de saques de médio valor (em torno de R$ 5 mil) que eram antecedidos de depósitos na conta de Queiroz com valores equivalentes. Nove assessores do gabinete do filho de Bolsonaro realizaram transações em nome de Queiroz, que coincidiam com os dias de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A suspeita é que o motorista de Flávio Bolsonaro seria uma espécie de "laranja", responsável pelo recolhimento de parte dos salários desses assessores, que depois eram encaminhados à família do atual deputado e senador eleito.
A trama não se restringe apenas a Flávio e também atinge diretamente o presidente eleito. Dentre a movimentação suspeita, consta um cheque de Queiroz no valor de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A família diz tratar-se do pagamento de um empréstimo que haviam concedido ao amigo e ex-assessor.
Outro elo com Jair Bolsonaro é que a filha do ex-militar, Nathalia Melo de Queiroz, trabalhava como assessora no seu gabinete em Brasília. Coincidentemente, ela foi exonerada, em Brasília, no mesmo dia em que o pai era dispensado do pelo filho do presidente eleito, no Rio de Janeiro, no dia 15 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições 2018, o que denota que a família Bolsonaro soube do relatório do Coaf sobre as transações suspeitas dos seus assessores ainda durante o processo eleitoral. Movimentações entre Queiroz e a filha somaram R$ 84 mil, segundo o Coaf.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária da Câmara, em Brasília, trabalhava como personal trainer no Rio, em horários em que deveria estar cumprindo jornada como assessora parlamentar. Antes de atuar junto ao presidente eleito, Nathalia também trabalhou na Alerj entre setembro de 2007 a dezembro de 2016, quando também enviava dinheiro ao pai, em transações que somaram R$ 97.641,20, segundo o Coaf. O valor das transações correspondia a 99% do pagamento líquido feito pela Alerj à assessora em janeiro de 2016, segundo registros da folha salarial daquela Casa.
O Coaf, ligado ao Ministério da Fazenda, passará ao comando do Ministério da Justiça, sob o ex-juiz Sérgio Moro, no governo Bolsonaro. Moro alega que o presidente eleito "já apresentou alguns esclarecimentos" sobre o caso Queiroz. "Tem outras pessoas que precisam prestar seus esclarecimentos e os fatos, se não forem esclarecidos, têm de ser apurados. Mas eu não tenho como ficar assumindo esse papel. O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos", se esquivou Moro, na única vez que tratou publicamente do escândalo.
Já o vice-presidente eleito, o general da reserva Hamilton Mourão, afirmou que, se for confirmado que o caso envolve o repasse de dinheiro de assessores a Queiroz, configurando uma espécie de "caixinha" paga a Flávio Bolsonaro, seria uma "burrice ao cubo". "O dono da bola se chama Queiroz. Esse cara tem de vir a público e dizer", afirmou Mourão à revista Crusoé.
O caso Queiroz também não é a única polêmica envolvendo assessores de Bolsonaro e família. Em agosto, também foi revelado que uma funcionária contratada pelo gabinete de Jair Bolsonaro, na Câmara, trabalhava vendendo açaí numa praia onde o presidente eleito possui uma casa de veraneio, na Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro.
Além da Wal do Açaí, Renato Bolsonaro, irmão do presidente eleito, foi descoberto como sendo funcionário fantasma do gabinete do deputado estadual André do Prado (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele foi exonerado em abril de 2016, após três anos recebendo R$ 17 mil mensais, mas não aparecia para trabalhar.
CPI já começa a ser cogitada
O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) afirma que o caso envolvendo o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é grave e merece uma CPI. Segundo Correa, a suspeita é a de que o motorista recebia propina de empresas de ônibus e fazia lavagem de dinheiro de milícias, daquelas que pode estar envolvidas no assassinato da vereadora Marielle Franco. Correa ainda frisa: "tudo para financiar a família Bolsonaro" e pede, em seu Twitter: "é caso para CPI".
[Com informações da Rede Brasil Atual, do SBT e do Brasil 247]
Família Bolsonaro sob suspeitas de lavagem de dinheiro
A menos de um mês da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o caçador de corruptos, segundo seus seguidores, seus filhos e sua esposa estão enrolados em denúncias de transações financeiras que não conseguem explicar. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) aponta movimentações atípicas na conta corrente do ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro. Há indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a família Bolsonaro.
A denúncia de que o policial militar Fabrício José Queiroz, ex-motorista e segurança do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, movimentou em apenas um ano R$ 1,2 milhão, incluindo o depósito de um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, indica grave suspeita de corrupção que precisa ser investigada com mais rigor.
O presidente eleito justificou o depósito na conta da esposa dizendo que emprestou R$ 40 mil para o motorista e ele estava apenas pagando o que devia. E que ele, Bolsonaro pai, vai se entender com a Receita Federal. Até agora, nenhum Bolsonaro explicou os R$ 1,2 milhão.
O procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Processual Penal, Rômulo Andrade Moreira, disse, em entrevista à Carta Capital, que considera muito grave o cheque em nome de Michele Bolsonaro, mulher do presidente eleito, “um arauto da moralidade”. E chama a atenção para os saques feitos pelo ex-motorista que chegaram a R$ 320 mil entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
“Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, prosseguiu o procurador, destacando que, apesar de prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência, é preciso aprofundar as investigações.
Um promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, também ouvido pela reportagem de Carta Capital, concorda com o procurador da Bahia e defende que o caso precisa ser investigado com mais profundidade, uma vez que há graves indícios de crime de lavagem de dinheiro.
Na história recente dos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mero saque de dinheiro na conta foi motivo de condenação de parlamentares. Em caso contestado pelo meio jurídico no processo conhecido como Mensalão, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi condenado por lavagem de dinheiro pelo saque em uma agência do Banco do Brasil de verba disponibilizada pelo caixa do partido. Embora muitos tenham afirmado sua inocência e a incompatibilidade da acusação, o político não só foi condenado, como também foi preso.
Patrimônio de R$ 15 milhões gera suspeitas
O esquema Bolsonaro-Queiroz pode ser apenas a ponta do iceberg que envolve a família do presidente eleito. Levantamento feito pelo site Brasil 247 aponta um salto espantoso no patrimônio de Bolsonaro e seus filhos. Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão; este ano, declarou R$ 6,1 milhões. Segundo valores de mercado, os bens dos Bolsonaro já alcançam mais de R$ 15 milhões.
Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1, 7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme seu registro de candidato.
A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, em bairros do Rio Copacabana, Barra da Tijuca e Urca, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais R$ 1 milhão.
Todos os dados sobre a evolução patrimonial declarada podem sem conferidos no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (também conhecido como Divulga Contas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. A Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o assunto em janeiro deste ano (aqui) mas o assunto caiu no esquecimento e não foi objeto de atenção na campanha eleitoral (aqui); agora, a revista Época voltou ao assunto (aqui).
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, "as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci)."
Trata-se da casa que está no centro do noticiário, onde Bolsonaro realiza os encontros políticos mais importantes. A casa foi adquirida em 2008 por uma empresa, a Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações, por R$ 580 mil. A casa foi reformada e vendida para Bolsonaro quatro meses depois, com redução de 31%. O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
Desculpa de Bolsonaro não “colou”
Sem o menor constrangimento, Bolsonaro admitiu, no último sábado (8), ter sonegado do seu Imposto de Renda os R$ 24 mil que o ex-motorista de seu filho depositou na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O depósito, segundo ele, corresponde ao pagamento de um empréstimo. A Receita Federal determina que empréstimos feitos ou tomados com valor a partir de R$ 5.000,00 devem ser declarados.
"Se eu errei, arco com a minha responsabilidade com o Fisco sem problema nenhum", disse, ao ser questionado após cerimônia de formatura na Marinha, onde compareceu.
Pela Lei nº 4.729/1965, é crime "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei". E a pena para o sonegador pode chegar à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cincos vezes o valor do tributo.
Investigação
Na última quinta-feira (6), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, ingressou com pedido de instauração de procedimento para investigar o filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Em publicação no Twitter, o senador eleito afirmou desconhecer condutas que desabonassem Fabrício e que tinha confiança de que ele dará todos os esclarecimentos.
[Com informações da Carta Capital , Brasil 247 e da Rede Brasil Atual]
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