Policiais presos em Vitória da Conquista: injustiça?

quarta-feira, 5 de maio de 2010

por Emmanoel Almeida

Foi depois da morte do Soldado Marcelo Márcio, no início do ano, que a imprensa e toda a sociedade voltaram suas atenções para os policiais militares do 9º Batalhão em Vitória da Conquista. Desde o fim de janeiro que alguns soldados são acusados de serem autores da violência que resultou em 11 mortes e 03 desaparecimentos na cidade. Embora não se tenha concluída a apuração, hoje foi o desfecho de mais um capítulo das investigações. 10 PM's foram presos pela Justiça, acusados de terem envolvimento nos fatos. O que está acontecendo?

Foram transferidos hoje para o presídio no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, os 10 policiais acusados. Para isso, foi montada uma equipe especial de policiais da capital para o cumprimento de 06 mandados de prisão e outros 35 de busca e apreensão e na casa de vários PM's na cidade. Os outros 04 já estavam na capital, à disposição da Polícia Militar e agora ficarão à disposição da Justiça. Computadores, armas, e outros objetos foram apreendidos e serão encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica em Salvador para perícia. O resultado será juntado aos autos.

Há que se falar que, muito embora a pirotecnia midiática, bem como possíveis autoridades de estado tenham interesse em que se dê qualquer resposta sobre os fatos, que impacte a sociedade, está sendo demonstrado nas apurações que o Ministério Público está desenvolvendo seu trabalho alheio a esses estímulos midiáticos e políticos, pois, ao revés, já teríamos, nesse pequeno lapso temporal apuratório, uma incauta resposta, tendo outros efeitos nas famílias dos policiais e na sociedade. Eu acredito muito na apuração. E creio que os fatos serão esclarecidos, muito embora incomode a muitos; mas é esse realmente o papel constitucional do MP. O que precisamos é aguardar o desfecho das investigações e o acesso dos autos pelos os advogados dos PM's acusados. Nenhum policial militar acusado declarou envolvimento nas acusações, e isso foi dito pelo Coronel PM Ivo Silva Santos, Comandante de Policiamento Regional Sul, em entrevista coletiva à imprensa.

Só o que me chama a atenção nisso tudo é o fato de não ter havido o Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias. Se os policiais militares estão sendo acusados de homicídio e outros crimes, estando na condição de escalados e de serviço no dia do evento, teoricamente praticaram crimes militares. E a lei comanda que se faça o IPM, muito embora se trate de crimes dolosos contra a vida, praticados pelos militares contra civis. É preciso saber realmente de que os policiais estão sendo formalmente acusados para que se constate se há ou não incidência de crimes militares. Para isso, os advogados devem ter acesso aos autos e às provas juntadas no processo investigativo, considerando que já foi cerceada a liberdade de locomoção dos servidores. Porque se o crime for militar, e não houve o IPM, entendo que o processo apuratório deve ser considerado nulo e as 10 prisões também.

Fica uma dúvida: como reagirão doravante os policiais militares de Vitória da Conquista diante das ocorrências que lhe forem chegadas ao conhecimento? A sociedade está fazendo esta pergunta. A violência em Conquista está crescendo. Homicídios, assaltos no anel viário, lesões corporais, furto e roubo de veículos, e o tráfico de drogas está ganhando proporções gicantescas na cidade. Além de outros crimes. Vamos aguardar.

http://sudoestepolicial.blogspot.com/2010/05/policiais-presos-em-vitoria-da.html