14.ago.2008 - Jovens do Morro da Providência (foto) foram entregues por militares a traficantes do Morro da MineiraImagem: Rafael Andrade/Folha Imagem
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou o valor da indenização devida à família de Marcos Paulo Rodrigues, torturado e morto após ser entregue por militares do Exército a um grupo de traficantes. O caso, conhecido como Chacina da Providência, ocorreu no Rio de Janeiro em junho de 2008.
O jovem, à época com 17 anos, foi revistado por soldados do Exército que, ao se sentirem desacatados, o entregaram a traficantes do Morro da Mineira.
Na decisão, Napoleão considerou "desarrazoado" o valor da indenização estabelecido inicialmente, no valor de R$ 110 mil, "especialmente diante das graves peculiaridades da causa".
O caso
Na ação, em 2008, militares do Exército abordaram três jovens no Morro da Providência. Sob o pretexto de que foram desacatados, os militares resolveram levá-los ao Morro da Mineira, comunidade dominada por uma facção rival daquela em que moravam as vítimas, como forma de "castigo".
"O óbito dos menores indiscutivelmente aconteceu em razão da vil conduta de militares que tinham os menores sob custódia e os levaram para serem torturados e assassinados por criminosos, demonstrando profundo descomprometimento com a legislação e com a vida humana por parte dos agentes do Estado", escreveu o ministro.
Na decisão, ele destacou que os jovens tiveram sua vida ceifada de maneira brutal e classificou a justificativa do desacato como "absurda".
"Não se pode deixar perder de vista que cuida de menor de idade que teve sua vida ceifada de forma precoce e brutal, com sinais de extrema violência e tortura, ao ser entregue propositalmente a criminosos de morro rival por Militares, sob a absurda justificativa de que teriam desacatado os Militares no momento em que realizavam ação de revista".
Nenhum comentário:
Postar um comentário