Ex-PM acusado de matar surfista Ricardinho é condenado a 22 anos de prisão
Após dois dias de júri popular, Luís Paulo Mota Brentano irá para prisão comum, mas separado de outros presos por ser ex-policial militar
Após dois dias de julgamento, o ex-policial militar Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado, na noite desta sexta-feira (16), no Fórum de Palhoça. Ele deverá cumprir a pena em prisão comum, mas separado dos outros detentos por ser ex-PM.
O Deap (Departamento de Administração Prisional) tem o prazo de cinco dias para abrir vaga para Brentano no sistema prisional. O júri determinou ainda, além dos 22 anos, oito meses de detenção, em regime semiaberto, por dirigir sob efeito de álcool e a suspensão do direito de dirigir por quatro meses. Ainda será instaurado inquérito para apuração de falso testemunho dos hippies que falaram como testemunha no júri, especialmente sobre a possibilidade de haver um facão, em defesa do ex-policial.
A sentença começou a ser lida pela juíza Carolina Ranzolin quase 21h, ela começou afirmando que se fechava um ciclo para a família de Ricardinho e que ali seria feita a "justiça dos homens". Durante a leitura, ela disse ainda que a conduta social do ex-soldado era "incompatível com seu dever de zelar pela ordem pública" e que ele tinha uma conduta social "reprovável". Quando falou sobre a personalidade de Brentano, afirmou que "a arrogância é a sua marca".
Lida a condenação, a família de Ricardinho ficou emocionada, gritando "acabou, acabou". Muitos parentes do surfistas não seguraram as lágrimas, repetindo que o sofrimento terminou, principalmente o avô que presenciou o crime, em janeiro de 2015. A família do ex-policial não quis falar com a reportagem.
A defesa afirmou que irá interpor recurso, que a questão será rebatida, e deverá solicitar julgamento em " lugar mais imparcial".
Depois da decisão, a mãe de Ricardinho, Luciane Dalcemar Santos, afirmou que não possui espaço no coração para ter raiva de Brentano. “Meu coração é só a dor da perda, eu não conseguia ter sentimento de ódio, compaixão, nada. Acho que, se tem uma pessoa que tem que perdoá-lo, é Deus”, disse.
Acusado sustenta tese de legítima defesa
Em mais de duas horas de interrogatório e depoimento sobre a morte de Ricardinho, Brentano sustentou a hipótese de legítima defesa. Após ouvir o acusado, a juíza determinou uma pausa de uma hora na sessão, retomada às 13h40.
O depoimento do ex-soldado começou com questionamentos sobre sua vida pessoal e social e sobre os processos disciplinares que já respondeu na Justiça. Depois falou sobre o dia do crime e sua versão dos fatos, sustentando a hipótese de legítima defesa. Apesar de ter assumido que atirou no surfista com o objetivo de atingí-lo, ele afirmou que lamenta a morte de Ricardinho e que não queria que o esportista tivesse morrido. Disse também que, pelos documentários que viu a respeito do surfista, eles tinham temperamento "parecido" de ser, com jeito "protetor". Após essas declarações, depois de uma hora de depoimento, a mãe de Ricardinho, Luciane Santos, muito emocionda, deixou o plenário e retornou somente após a conclusão da fala dele.
Durante o depoimento, Brentano se emocionou três vezes: quando falou de sua família, irmão e, ao final, quando citou o depoimento dos hippies, que aconteceu na noite desta quinta-feira (15). Na opinião do acusado, eles podem ser os responsáveis por sua possível absolvição. Brentano também criticou o depoimento das testemunhas que vivem na Guarda do Embaú, afirmando que essas pessoas não teriam liberdade para falar. Ele as considera "suspeitas" para serem testemunhas do processo porque, em sua opinião, "teriam que se mudar da Guarda" caso falassem qualquer coisa que pudesse parecer em desfavor de Ricardinho.
Com 27 anos de idade, Brentano contou que entrou na PM aos 19 e se preparava para fazer um concurso de oficial na semana seguinte ao ocorrido. Ele passava o fim de semana com o pai, o irmão e familiares na praia da Pinheira, que fica próximo à Guarda do Embaú. Depois de virar a noite, ele e o irmão resolveram ir até a praia para tomar um banho de mar. O ex-policial assumiu ter bebido cerveja durante a noite e a madrugada, mas ressaltou que estava em "perfeitas condições de dirigir".
De acordo com o depoimento, ele e o irmão chegaram na trilha de carro porque não conheciam bem o local e, quando estavam lá, o surfista chegou acompanhado do avô e do tio, dizendo que não poderiam ficar ali. O irmão teria dito que eles já estavam saindo do local. No entanto, quando o avô e o surfista retornaram, ele e Ricardinho começaram a discutir e a proporção disso teria aumentado. Ricardo teria dito que, se fosse necessário, ele chamaria "mais 30" e que pegaria um facao e "picaria" o ex-soldado e o carro dele.
Logo depois, Ricardo teria vindo na direção do ex-policial enquanto saía com o carro. Nesse momento, o veículo falhou e Brentano pensou que não conseguiria ligar o carro a tempo ou fechar os vidros, por isso reagiu atirando contra o surfista. "Mirei pra acertar mesmo porque ele 'tava' vindo pra cima de mim", disse. Ele detalhou que o facao seria "inoxidável, que brilhava" e tinha entre 40cm e 45cm. "Era uma arma letal para mim. 'Tava' temendo pela minha vida", justificou.
"Cenário favorável"
Brentano ainda afirmou estar tranquilo, apesar de reconhecer que "o cenário é totalmente favorável" para condená-lo, e que não é "o monstro que a imprensa pintou". Ele ressaltou novamente que não queria tirar a vida de Ricardo e que, se tivesse intenção homicida, teria descarregado a arma. Segundo ele, o armamento ainda tinha cerca de oito munições depois de atirar no surfista.
Após o ocorrido, Bentrano disse ter ido para a casa onde a família estava e achou que o mais sábio a fazer seria proteger o irmão e ficar esperando uma orientação do seu superior, a quem informou sobre o ocorrido por uma mensagem de áudio pelo aplicativo WhatsApp, para se apresentar na delegacia local. Ele terminou o interrogatório falando novamente do depoimento dos hippies. Informou que tinha preconceito com as pessoas com esse estilo de vida, mas que mudou de opinião e hoje são essas pessoas que podem ajudar em sua possível absolvição.
Terminado o depoimento e interrogatório, a palavra ficou com o promotor, assistente de acusação e defesa. Inicialmente, Bentrano informou que responderia apenas a perguntas da defesa e dos jurados, e manteria o direito de permanecer em silêncio. Porém, acabou respondendo a algumas questões a mais e afirmou que o promotor e assistente de acusação haviam sido desleais com os hippies, que havia se ofendido e que por isso não responderia a novos questionamentos.
Ao fim dessa primeira parte do julgamento nesta sexta-feira, a juíza determinou uma pausa entre as 12h40 e as 13h40. No retorno da sessão, a juíza deferiu um pedido da Defesa para que o debate fosse de duas horas para cada parte, e não apenas de uma. O julgamento recomeça com a defesa oral.
Acusação reafirma que Brentano agiu dolosamente por motivo fútil
Das 13h50 às 15h50 o promotor Alexandre Carinho Muniz e o assistente de acusação Adriano Salles Vanni fizeram suas defesas orais. O promotor relembrou trechos do depoimento da mãe de Ricardinho e de outras testemunhas, mostrou o vídeo de um interrogatório do policial Brentano anterior ao júri, apresentou documentos, fotos e o laudo cadavérico. Muniz afirmou que Brentano matou “dolosamente, por motivo fútil”, e ressaltou a "irresponsabilidade" de um policial alcoolizado dirigir ao volante e sequer se desculpar por isso. O promotor disse estranhar que a história dos hippies que teriam visto um facão na cena do crime tenha sido apresentada oficialmente apenas em abril, quando o crime ocorreu em janeiro. Durante a defesa do promotor, a tia e a mãe de Ricardinho se emocionaram bastante.
O assistente de acusação, Adriano Vanni, afirmou que Brentano é uma pessoa insubordinada. Ele disse que os advogados do policial estão dando o sangue em sua defesa, e Brentano sequer respeita uma simples orientação de ficar calado. “Ele é o único culpado pela morte de Ricardinho”, disse o advogado, pedindo bom senso aos jurados.
Na sequência, a defesa de Brentano terá duas horas para a defesa oral e, depois, será dada uma hora para rélplica e outra hora para tréplica. Por último, os jurados definem sobre quais crimes Brentano será julgado e dão o veredito.
Defesa diz que Brentano sofreu “linchamento público sem provas”
Após a acusação, foi a vez da defesa oral de um dos advogados de Brentano, Leandro Gornicki Nunes. Ele prestou sentimentos a ambas as famílias e apresentou o outro defensor do ex-policial, afirmando que tudo foi feito por ele dentro da legalidade. Gornicki continuou ao criticar a cobertura da mídia no caso, alegando que interfere na concepção do júri. “Desgraça é vendida como mercadoria”, disparou.
Na sequência, o advogado explanou sobre quem é Luís Paulo Mota Brentano, citando que o ex-policial foi seu aluno no curso de Direito em Joinville, primeiro colocado no curso de soldados de Joinville em 2008, e que salvou um bebê em 2010, chegando a estampar jornais.
Ao contestar a descrição do assistente de acusação sobre Brentano ser “uma pessoa arrogante e insubordinada”, Gornicki afirmou que outros policiais o enxergavam antes como exemplar. “Há três meses do fato, a imagem dele na PM era a melhor possível”, disse, ao reforçar que o acusado “não é a figura descrita pela mídia, e de certa forma caricaturada pela acusação”.
O advogado ainda disse que, até hoje, não foi possível limpar a imagem do ex-policial, que sofreu um “linchamento público sem provas”.
Gornicki continuou, ao exaltar que na situação do crime em si, Brentano assumiu espontaneamente a autoria dos fatos, se prontificou a fazer os exames toxicológicos, e isso comprovaria que ele não é uma pessoa de má índole. Também disse que o caráter dele foi colocado o tempo todo em cheque, fazendo com que houvesse um “linchamento moral”.
Ao falar sobre os hippies, ele afirmou que provas foram omitidas pelo delegado. O advogado explanou artigo do Código Penal sobre legítima defesa. Também falou sobre a questão das qualificadoras, dizendo que não cabem as que foram colocadas porque Brentano se defendeu legitimamente e deixou claro que não tinha a intenção de matar Ricardinho.
Para encerrar, Gornicki retomou a ideia de que o ex-policial não é uma má pessoa. “Antes do fato, teve pelo menos duas ações heroicas estampadas nos jornais locais de Joinville”.
- procuro@autopecas@outlook.comDuvido se um cara ou 10 caras vierem p cima de um policial e o policial der um tiro p cima e em seguida apontar a arma para eles e pedisse reforço duvido que isto acabaria assim , no Rio de Janeiro policiais arrogantes como este como a própria juíza colocou na sentença não sou eu quem estou dizendo ,estes policiais o próprio comando colocam eles na UPP do complexo da PENHA de castigo dentro de uma base blindada sozinho se cagando todo , e quando os bandidos estão meio estressados dão umas rajadas na base aí é que este policial volta pianinho p quartel tive nesta favela e foi isto que ouvi dos moradoradores quando perguntei como pode um policial sozinho amoite neste lugar .Paulo EduardoComo assim o sofrimento acabou? O fato do assassino ter sido condenado não vai trazer o Ricardinho de volta! Que frase mais infeliz essa, nota zero para quem escreveu que não tem a mínima sensibilidade e discernimento, nota ZERO!
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