Com 39 testemunhas convocadas
A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizará nesta quinta-feira (20), às 14h, a primeira audiência de instrução e julgamento sobre o desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, morador da favela da Rocinha, zona sul da capital fluminense. O Ministério Público, que denunciou à Justiça 25 policiais militares pelo crime de tortura seguida de morte, arrolou 19 testemunhas de acusação. Já os advogados dos acusados arrolaram 20 testemunhas de defesa.
- Baseado em investigações da Polícia Civil e do Gaeco, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça na qual acusa 25 PMs de participação no desaparecimento de Amarildo e descreve o que aconteceu com ele na noite em que foi morto
Dos 25 PMs, 13, incluindo o comandante da UPP Rocinha, major Edson Santos, e o subcomandante, tenente Luís Felipe de Medeiros, estão presos.
Segundo o TJ-RJ, além do crime de tortura seguida de morte, 17 réus respondem por ocultação de cadáver. Desses, 13 foram denunciados também por formação de quadrilha e outros quatro ainda foram responsabilizados por fraude processual.
A denúncia aponta que o tenente Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital Machado torturaram o ajudante de pedreiro. Os outros policiais militares são acusados de fazer vigília da base, no momento do ato, e de serem omissos, por não terem impedido a tortura.
Amarildo foi visto pela última vez no dia 14 de julho durante a operação policial "Paz Armada", que tinha o objetivo de desestabilizar o tráfico de drogas na Rocinha. A investigação da Polícia Civil concluiu que o pedreiro foi levado pelos agentes Douglas Roberto Vital Machado, conhecido como "Cara de Macaco", Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Marlon Campos Reis e Victor Vinícius Pereira da Silva.
Veja vídeos sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo - 23 vídeos
De acordo com o inquérito, Cara de Macaco seria desafeto da família da vítima e abordou Amarildo quando ele saía de um bar nas proximidades de sua casa. O PM teria conversado com o comandante Edson Santos pelo rádio e recebido ordens para levá-lo para a sede da UPP, onde ocorreram os supostos crimes.
Traficantes torturados
Segundo informações da "Folha de S.Paulo", o soldado da PM Rodrigo de Macedo da Silva revelou em depoimento a promotores que investigaram o desparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza que, meses antes do sumiço, traficantes já relatavam que policiais da UPP Rocinha torturavam membros das quadrilhas para encontrar armas e drogas.
CÂMERAS NÃO FUNCIONARAM
- A ONG Rio de Paz colocou manequins na praia de Copacabana, na zona sul, em protesto contra o desaparecimento de Amarildo
- As câmeras da UPP da Rocinha pararam de funcionar no mesmo dia em que Amarildo foi levado para lá por policiais "para averiguação". O relatório da empresa Emive mostra que, das 80 câmeras instaladas na favela, apenas as 2 da sede da UPP apresentaram problemas. MAIS
Silva ficou por quatro meses infiltrado entre traficantes da favela, de acordo com a "Folha", e ouviu de criminosos como eram as ações de uma equipe da UPP, comandadas na época pelo major Edson Santos.
"Ouvi diversos relatos de traficantes de que o GPP (Grupo de Policiamento de Proximidade) do Vital costumava colocar sacos nas cabeças dos traficantes para que eles informassem a localização de armas de drogas", disse ele ao Ministério Público, em 31 de outubro.
Morte presumida
Em fevereiro, a 5ª Câmara Cível do TJ-RJ anunciou decisão favorável ao pedido de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, protocolado pelo advogado da família, João Tancredo. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente, mas a família da vítima recorreu da decisão.
"Esta declaração tem um valor emocional muito importante, embora muitos digam que não. É o Estado reconhecendo que o Amarildo morreu nas suas próprias mãos. Porque o Tribunal de Justiça é um órgão estadual", afirmou Tancredo. "Agora sua família vai poder velá-lo no rito que desejar."
Na prática, a declaração de morte presumida foi importante para o prosseguimento de processo cível que tramita no tribunal. Na ação, a família de Amarildo pede uma pensão por 35 anos –a própria corte já ordenou, em caráter de antecipação de tutela, que o Estado pagasse um salário mínimo (R$ 678) e tratamento psicológico para os seis filhos, a mulher, uma irmã e uma sobrinha o assistente de pedreiro, no valor de R$ 300 por sessão.
OS 25 PMS DA UPP DA ROCINHA RÉUS NO CASO AMARILDO
| Major Edson Raimundo dos Santos | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha / Fraude processual (2x) |
| Tenente Luiz Felipe de Medeiros | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha / Fraude processual (2x) |
| Soldado Marlon Campos Reis | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha / Fraude processual |
| Soldado Douglas Roberto Vital Machado | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha / Fraude processual |
| Sargento Jairo da Conceição Ribas | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Anderson Cesar Soares Maia | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Fábio Brasil da Rocha da Graça | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Jorge Luiz Gonçalves Coelho | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Victor Vinicius Pereira da Silva | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Wellington Tavares da Silva | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Sargento Reinaldo Gonçalves dos Santos | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Sargento Lourival Moreira da Silva | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Wagner Soares do Nascimento | Tortura / Ocultação de cadáver / Formação de quadrilha |
| Soldado Rachel de Souza Peixoto | Tortura / Ocultação de cadáver |
| Soldado Thaís Rodrigues Gusmão | Tortura / Ocultação de cadáver |
| Soldado Felipe Maia Queiroz Moura | Tortura / Ocultação de cadáver |
| Soldado Dejan Marcos de Andrade Ricardo | Tortura / Ocultação de cadáver |
| Sargento Rodrigo Molina Pereira | Tortura (por omissão) |
| Soldado Bruno dos Santos Rosa | Tortura (por omissão) |
| Soldado João Magno de Souza | Tortura (por omissão) |
| Soldado Jonatan de Oliveira Moreira | Tortura (por omissão) |
| Soldado Márcio Fernandes de Lemos Ribeiro | Tortura (por omissão) |
| Soldado Rafael Bayma Mandarino | Tortura (por omissão) |
| Soldado Sidney Fernando de Oliveira Macário | Tortura (por omissão) |
| Soldado Vanessa Coimbra Cavalcanti | Tortura (por omissão) |
