Essa e a verdadeira cara da nossa Segurança Publica

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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Coronel envolvido no massacre de Eldorado


Dos Carajás é preso...

Coronel envolvido no massacre de Eldorado dos Carajás é preso
O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja se apresentou à polícia no início da tarde de hoje (7), após o Tribunal de Justiça do Pará expedir mandados de prisão contra ele e o major José Maria Pereira de Oliveira. Pantoja está detido no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, que fica no município paraense de Santa Izabel.
O coronel Pantoja e o major Oliveira foram responsabilizados pela Justiça por comandar a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Eles foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Pará e estavam em liberdade graças a um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2005. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira à 158 anos em regime fechado.
A ação da polícia contou com a participação de mais de 150 policiais militares. O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.
 
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil




ONU saúda acusação de coronel envolvido

Em massacre e estupros em massa na Guiné...


13 de fevereiro de 2012 · Notícias

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 Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallström. (ONU / Rick Bajornas)
A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Violência Sexual relacionada a Conflitos, Margot Wallström,  elogiou, na sexta-feira (10/02) a decisão de um tribunal da Guiné de  apresentar acusações  contra um coronel do exército responsável por estupros em massa que ocorreram durante um protesto pró-democracia na capital do país em 2009.
Em setembro de 2009, civis organizaram uma manifestação da oposição em um estádio de futebol na cidade de Conacri quando as forças de segurança guineenses abriram fogo contra os manifestantes, matando pelo menos 150 pessoas.  No mesmo dia 109 mulheres foram estupradas e sofreram abusos sexuais.
O tenente-coronel Moussa Tiegboro Camara foi acusado por um tribunal nacional pelas atrocidades – incluindo estupro em massa – cometidas naquele dia. Ele é o oficial mais graduado a ser acusado por seu papel no massacre.
“As acusações recentes são um passo positivo na direção correta. Elas assinalam que nenhum oficial está acima da lei, e nenhum cidadão está abaixo dela”, disse Wallström. No entanto, ela também ressaltou que o processo jurídico tem sido “dolorosamente lento” e que o legado do massacre  e do estupro em massa ainda está longe de acabar.



RSSA ONU e a Questão da Palestina: exposição online conta a história do conflito




Entidades se mobilizam pela condenação

De coronel envolvido no Massacre de Carajás..

Recurso especial do coronel Mário Colares Pantoja, um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, será julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira, dia 23.
A cinco dias do julgamento do recurso especial do coronel da Polícia Militar do Pará Mário Colares Pantoja no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), entidades estão mobilizadas para que seja mantida a condenação do coronel, um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.
Em abril de 1996, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marchavam pelo interior do Pará reivindicando reforma agrária. No dia 17, eles realizaram uma manifestação na rodovia PA-150, na chamada curva do "S", no município de Carajás, no sul do estado.
A fim de desbloquear a estrada, a Polícia Militar foi ao local e, com um efetivo de 155 homens, promoveu uma das ações mais violentas da história recente da luta pela terra, que resultou em 19 agricultores mortos e centenas de mutilados e feridos.
Treze anos depois, 144 policiais foram incriminados e julgados, mas apenas dois comandantes foram condenados: Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 154. Ambos aguardam a análise do recurso da sentença em liberdade, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz.
Para o julgamento do recurso na próxima terça-feira, dia 23, estão previstas em todo o país vigílias e celebrações em memória dos camponeses assassinados.
Em nota, a Via Campesina Brasil afirma que espera a manutenção da pena para o coronel, o que significará "mais um passo da Justiça e da força da mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras para a vitória rumo à verdadeira justiça pela qual buscamos em nosso pais".
As entidades também promovem uma campanha em favor da condenação. Os interessados em aderir ao movimento podem enviar uma carta para os ministros que julgarão o caso. Abaixo, segue o modelo da carta.

Campanha pela manutenção da condenação

do Coronel Mario Pantoja

Comandante do Massacre de Eldorado do Carajás
Comandante de massacre será julgado pelo STJ no dia 23
Recurso Especial n.º 818815
QUINTA TURMA

Ministra Relatora LAURITA VAZ - gab.laurita.vaz@stj.jus.br
Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - gab.napoleao.maia@stj.jus.br
Ministro FELIX FISCHER - gab.felix.fischer@stj.jus.br
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - gab.arnaldo.lima@stj.jus.br
Ministro JORGE MUSSI - gmjm@stj.jus.br

"É difícil defendersó com palavras a vida
(ainda mais quando ela éesta que vê, severina)."João Cabral de Meto Neto
Fonte: Brasil de Fato


 Fonte:


Massacre 1996 Eldorado dos Carajás.

Coronel envolvido na morte de F. Gomes


É exonerado de função e poderá ser expulso da Polícia Militar..


Sidney Silva informa em seu Blog que o coronel Francisco Araújo, comandante da Polícia Militar do RN, disse na manhã desta sexta-feira, (4), que o procedimento de exoneração do tenente-coronel Marcos Moreira, do cargo de comandante do 11º BPM de Macaíba, deve ser publicado hoje no Boletim Geral da corporação. Ele ainda confirma que um outro procedimento está sendo instaurado para apurar a participação do oficial na morte do jornalista F. Gomes, o que poderá ensejar na expulsão do mesmo das fileiras da Polícia Militar.
Os primeiros procedimentos de investigação da polícia em torno do crime, ainda em 2010, foram iniciados com a participação do comandante da PM Coronel Araújo. O tenente-coronel Marcos Moreira, se apresentou no Quartel Geral da PM em Natal, na noite de quinta-feira, (03), quando soube da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça caicoense







Tenente-coronel envolvido na morte de juíza



Tem habeas corpus negado...

  • Outros dois pedidos anteriores também não foram aceitos pelo Tribunal de Justiça do Rio
O Globo (Email)
Publicado:
Atualizado:
Ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) é acusado de participação na morte da juíza Patrícia Acioli Foto: O Globo / Pedro Kirilos
Ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) é acusado de participação na morte da juíza Patrícia Acioli O Globo / Pedro Kirilos
RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, denunciado por participação no assassinato da juíza Patrícia Acioli e por formação de quadrilha. Ele e outros dez policiais militares envolvidos no crime serão julgados pelo Tribunal do Júri. Os 11 réus respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes) e por formação de quadrilha armada .
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a defesa insistiu no benefício nos argumentos apresentados em dois habeas corpus anteriores, que também foram negados pelo Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, os advogados alegaram fundamentação inidônea para a prisão preventiva e ausência de indícios suficientes da autoria do crime, afirmando que os demais policiais acusados o teriam incriminado sob coação e posteriormente teriam se retratado.
No documento, os advogados questionaram ainda a legalidade de seu recolhimento a um presídio comum de segurança máxima, sem observância das prerrogativas de seu posto de oficial superior da PMRJ. Para a defesa, o ato é uma "violência inaceitável", porque, além de submeter o denunciado a "regime incompatível com sua condição de preso cautelar", estaria causando sofrimento a seus familiares e prejudicando sua defesa, porque os advogados só podem ver o cliente de dez em dez dias, mediante agendamento.
"A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento prematuro pelo STF, que prejudicaria o exame do habeas corpus originário", disse, em nota o ministro Luiz Fux, afirmando ainda que não há qualquer motivo que justifique a concessão do habeas corpus.
Para ele, tanto a prisão preventiva quanto o recolhimento em presídio de segurança máxima foram devidamente fundamentados. Ao rejeitar a transferência do tenente-coronel para um presídio militar, a Justiça do Rio afirmou que o lugar recomendado – o Batalhão Especial Prisional (BEP) – não teria condições de receber os denunciados, diante da sua periculosidade e dos indícios de que fazem parte de "uma organização criminosa, bem estruturada, ramificada e articulada".
Na quinta-feira, o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira e o tenente Daniel Santos Benitez Lopes foram transferidos para a Penitenciária Federal do Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tenente-coronel-envolvido-na-morte-de-juiza-tem-habeas-corpus-negado-3464720#ixzz2FzBv3SRx
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