"A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou considerar “muito difícil” que um militar condenado por participação em tentativa de golpe de Estado consiga manter posto e patente.
O STM deverá julgar os casos de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo STF na ação da trama golpista, e o Ministério Público Militar pediu a perda do oficialato dos cinco.
Maria Elizabeth ressaltou, porém, que a perda da patente não será automática. O STM não repetirá o julgamento criminal realizado pelo STF: analisará individualmente se a conduta de cada oficial é compatível com a dignidade exigida para permanecer no oficialato. Para a presidente da Corte, um eventual atentado contra o Estado Democrático de Direito assume gravidade especial quando praticado por um militar, justamente porque ele jurou defender a Constituição e a Pátria.
Outro ponto chama atenção: uma eventual anistia não necessariamente encerraria esses processos. Maria Elizabeth explicou que a anistia pode extinguir a punição, mas não apaga a conduta praticada, resumindo sua posição na frase: “Anistia é perdão, anistia não é esquecimento”. Assim, mesmo diante de eventual anistia, o STM poderia continuar avaliando se cada oficial permanece digno de conservar posto e patente. Os julgamentos são esperados para depois das eleições, e a presidente não prevê um desfecho definitivo antes de 2027."
Do Portal Conhecimento Reverso
O STM deverá julgar os casos de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo STF na ação da trama golpista, e o Ministério Público Militar pediu a perda do oficialato dos cinco.
Maria Elizabeth ressaltou, porém, que a perda da patente não será automática. O STM não repetirá o julgamento criminal realizado pelo STF: analisará individualmente se a conduta de cada oficial é compatível com a dignidade exigida para permanecer no oficialato. Para a presidente da Corte, um eventual atentado contra o Estado Democrático de Direito assume gravidade especial quando praticado por um militar, justamente porque ele jurou defender a Constituição e a Pátria.
Outro ponto chama atenção: uma eventual anistia não necessariamente encerraria esses processos. Maria Elizabeth explicou que a anistia pode extinguir a punição, mas não apaga a conduta praticada, resumindo sua posição na frase: “Anistia é perdão, anistia não é esquecimento”. Assim, mesmo diante de eventual anistia, o STM poderia continuar avaliando se cada oficial permanece digno de conservar posto e patente. Os julgamentos são esperados para depois das eleições, e a presidente não prevê um desfecho definitivo antes de 2027."
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