AMAZONAS, DESTAQUES
O MPE afirma que a função pública dos militares é usada para facilitar o trâmite dos processos de certificação dos estabelecimentos
MANAUS - Nem mesmo a instituição de maior credibilidade perante a sociedade, escapa da corrupção. Isso é o que diz o Ministério Público do Amazonas (MPE) que oferecerá à Justiça local, na manhã desta sexta-feira (28), denúncia contra o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), coronel Carlos Bacelar Martins e outros dez integrantes da corporação, entre militares e peritos.
De acordo com as investigações iniciadas em 2012, e conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Crime Organizado (Cao-Crimo) do MP, Fábio Monteiro, Bacelar é acusado de chefiar um esquema de venda de permissões para funcionamento de estabelecimentos privados e de fraudes.
Em dezembro do ano passado a Polícia realizou a Operação Agni, que apreendeu seis computadores e centenas de documentos, entre vários Autos de Vistoria do órgão (AVCB). Esses documentos são permissões dadas pelos Bombeiros para que modificações na estrutura de prédios, casas e estabelecimentos possam funcionar com segurança.
Segundo a investigação, Bacelar seria proprietário de uma empresa que oferece consultorias e elabora projetos e planos de prevenção e combate a incêndio, documentos que precisam ser apresentados pelos empreendimentos e submetidos a análise da própria corporação para emissão da permissão de funcionamento.
De acordo com Fábio Monteiro, um shopping da capital teria desembolsado R$ 1 milhão para a empresa de Bacelar, para ter o aval de funcionamento, apesar de não apresentar as condições exigidas pela corporação.
“Se o projeto não tiver sido elaborado pela empresa deles, eles criam dificuldades, encalham a permissão. Depois, indicam a empresa para os empresários, que contratam e recebem a permissão. Apreendemos documentos em que as próprias empresas assumem os riscos da construção, mas tiveram o projeto aprovado”, afirmou o promotor.
Revoltante, em primeiro lugar está tudo errado um militar sem formação em engenharia analisar um projeto elaborado e estudado por um engenheiro dentro das normas da ABNT, que os bombeiros intitularam a partir de um decreto de Instruções técnicas (ITs) onde por mais que o analista militar faça cursos e cursos para analisar um projeto, jamais terá o conhecimento mínimo para tal, já vi casos onde em uma notificação de irregularidades em um projeto o analista mencionou que a cor vermelha das medidas de segurança constantes no projeto estava "diferente" da cor vermelha contida nas ITs, são normas complexas e de diferentes formas de ser representadas na parte técnica, desenvolvidas por engenheiros e quando são modificadas nas ITs através de portarias e decretos é porque engenheiros as desenvolveram, isso pra cair na mão de um analista e ou vistoriador que não sabe o que está acontecendo, o que esperar então, esse caso acontece em todos os municípios do Brasil que tenha instalado um batalhão de bombeiros, uma forma fácil e óbvia de ganhar uma grana extra, basta ter uma parceria como essa para esses militares do bombeiros ganhar no mínimo duas vezes a mais que seu salário de militar, ganham ainda mais de empresas que vendem equipamentos de segurança contra incêndio, e acredite não existe promotor pra meter a cara com o governo nesse caso, a arrecadação estadual para o estado em cada reprovação cala bem a boca de qualquer promotor. Bem vindo ao Brasil!
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