Nacional de Combate à Tortura....
- Marlene Bergamo/FolhapressA presidente Dilma Rousseff, que deve sancionar a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Esse sistema, avaliou a ministra, prevê uma "nova oportunidade" para o país combater a prática de tortura, que, de acordo com Maria do Rosário, não ficou restrita ao período do regime militar e persiste de diferentes formas na atualidade.
"Nós temos que admitir, tristemente, que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar. Como prática nos presídios, nas delegacias, nas estruturas do Estado, ela permanece ocorrendo", disse a ministra após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
A lei prevê, por exemplo, autonomia a integrantes de um comitê formado por peritos federais para realizar inspeções em presídios, delegacias, hospitais psiquiátricos e asilos. Os peritos devem investigar eventuais viola ções aos direitos humanos.
A nova lei também instituirá a criação de duas estruturas autônomas para monitorar denúncias de tortura e maus-tratos: o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
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10.mai.2013 - O coronel reformado e ex-comandante do DOI-CODI em São Paulo Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento à Comissão da Verdade, em Brasília Sérgio Lima/FolhaPress
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http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/08/02/dilma-vai-sancionar-criacao-do-sistema-nacional-de-combate-a-tortura.htm
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