23/08/2012 18h26 - Atualizado em 24/08/2012 11h27

Ex-PMs que liberaram carro que matou filho de Cissa são condenados

Rafael Mascarenhas foi atropelado enquanto andava de skate em túnel.
Ex-policiais julgados nesta quinta-feira (23) podem recorrer em liberdade.

Bernardo TabakDo G1 RJ

tópicos:O jovem Rafael Mascarenhas, atropelado e morto
em julho de 2010 (Foto: Reprodução / Multishow)

O ex-sargento Marcelo José Leal Martins e o ex-cabo Marcelo de Souza Bigon, acusados de receber suborno para liberar os envolvidos no atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, em julho de 2010, foram condenados a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, em julgamento realizado na Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Zona Portuária da capital, no fim da tarde desta quinta-feira (23).

Os réus, que foram expulsos da PM três meses após a morte de Rafael, poderão recorrer em liberdade. Os advogados Eckener Maia, que defende Marcelo Leal, e Claudionor Brito Prazeres, defensor de Bigon, informaram que irão recorrer da sentença.

No julgamento, o juiz Marcius da Costa Ferreira, o major Leonardo de Miranda Queiroz e os capitães Renata Guedes Rodrigues Lannes, Leandro da Silva Dias e Diogo Lins Canito votaram por unanimidade pela condenação dos policiais em todas as acusações: corrupção passiva, descumprimento de missão e falsidade ideológica.

Rafael Mascarenhas morreu atropelado quando andava de skate no Túnel Acústico, na pista sentido Gávea, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, o túnel estava fechado para reparos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os ex-PMs teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, após o acidente.

O motorista que o atropelou e matou a vítima, Rafael Bussamra, foi acusado pelos crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar), corrupção ativa (duas vezes), fuga do local do acidente, participação de corrida automobilística não autorizada em via pública e fraude na pendência do procedimento policial.

saiba mais

• PM confirma expulsão de policiais envolvidos no caso Rafael
• Advogado de Cissa recorre à Justiça para levar atropelador a júri popular
• Atropelador de Rafael Mascarenhas não vai mais a júri popular
• Filho da atriz Cissa Guimarães morre atropelado no Rio

• Rio de Janeiro

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• 

  Gevaldeci Guilherme

  HÁ 6 ANOS

  Que crime?Receber suborno no Brasil não é crime,e sim cultura,nossos politicos recebem,até o juiz que os condenou ao semiaberto,deve ter recebido algo para isto,e sabe como mudar,como na biblia,controi uma arca,põe uns quantos(bem poucos talves menos que na arca de noé),e o resto manda agua,talves assim mude,talvessssssssssss
• 

  Luiz Pinheiro

  HÁ 6 ANOS

  E ainda tem gente que acredita que o "CRIME NÃO COMPENSA". Não compensa na Europa, nos Estados Unidos ou em qualquer pais descente, pena que isso não vela aqui para o Brasil.

  • 

    Marisa Barreto

    QUI, 23 AGO 2012 19:26:51

    Concordo, ficou barato para eles
• 

  Luciano Oliveira

  HÁ 6 ANOS

  regime semi aberto kkkkkkkkkkkkkkkk, esses dois tinham é que estar presos com os outros bandidos pois eles não passam de bandidos tambem, e o autor do atropelamento quando vai ser julgado e solto também........

Corrupção ativa e corrupção passiva

Corrupção ativa e corrupção passiva 26/7/2010   Saiu na Folha de hoje (27/07/10): “Os PMs envolvidos na liberação do carro que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, 18, filho da atriz Cissa Guimarães, se entregaram. A prisão administrativa do sargento Marcelo Leal de Souza Martins, que se apresentou ontem, e do cabo Marcelo Bigon (detido no sábado) havia sido determinada pelo comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte. Ele pediu também a prisão preventiva, mas o Tribunal de Justiça do Rio negou. Uma nova solicitação será feita hoje. Segundo Rafael Bussamra, que dirigia o carro, os PMs cobraram R$ 10 mil para liberá-lo. O pai de Bussamra confessou ter pago R$ 1.000. Os PMs responderão inquérito por corrupção passiva, e Bussamra, por corrupção ativa. Ao justificar sua decisão, o juiz Alberto Fraga alegou que ‘a manutenção dos policiais no seio social não acarreta qualquer ameaça’. Spencer Levy, advogado de Bussamra, diz que a família foi ameaçada pelos PMs. A Folha não conseguiu localizar nenhum defensor dos PMs.” Corrupção é um crime bem interessante pois ele pode existir em três ‘sabores’: corrupção ativa, corrupção passiva, e corrupção ativa e passiva. A corrupção passiva ocorre quando o agente público pede uma propina ou qualquer outra coisa para fazer ou deixar de fazer algo. Por exemplo, o juiz que pede um ‘cafezinho’ para julgar um processo mais rapidamente ou o senador que pede uma ajuda para a campanha em troca de seu voto. Não importa que a outra parte dê o que é pedido pelo corrupto: o corrupto comete o crime a partir do momento que pede a coisa ou vantagem. A outra parte, inclusive, pode/deve chamar a polícia para prender o criminoso. Já a corrupção ativa ocorre quando alguém oferece alguma coisa (normalmente, mas não necessariamente, dinheiro ou um bem) para que um agente público faça ou deixe de fazer algo que não deveria. Por exemplo, o motorista que, parado por excesso de velocidade, oferece uma ‘ajuda para o leitinho das crianças’ ao policial. Reparem que, nesse caso, o criminoso é quem oferece a propina e não o agente público – que provavelmente irá prender o criminoso. Para que o crime esteja configurado, não importa que o agente aceite a propina: o crime se consuma no momento em que o motorista tenta corromper o policial, ou seja, no momento em que ele ofereceu a propina. Mas é possível também que ambas as partes cometam o crime. Se o motorista oferece e o policial aceita, ambos cometeram crimes. O policial cometeu o crime de corrupção passiva, e o motorista de corrupção ativa. Mas reparem que os crimes foram cometidos em momentos distintos: o motorista cometeu a corrupção ativa quando ofereceu, mas o policial só cometeu a corrupção passiva quando aceitou. Se não tivesse aceito, não teria cometido o crime. 4.11.3 - Corrupção passiva 4.11.4 - Corrupção ativa Corrupção ativa e corrupção passiva - Para Entender Direito

Justiça solta oficial da PM no Rio e critica investigação

São Paulo, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Justiça solta oficial da PM no Rio e critica investigação 'Estão brincando de investigar', diz desembargador sobre ação que levou à prisão de comandante de batalhão da PM Caso abriu uma crise entre as polícias Militar e Civil; tenente-coronel nega ter recebido propina de traficantes MARCO ANTÔNIO MARTINS DIANA BRITO DO RIOO desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu na madrugada de ontem habeas corpus ao tenente-coronel Djalma Beltrami, ex-árbitro de futebol e comandante do 7º BPM de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Ele foi preso pela Polícia Civil na segunda-feira, na operação Dezembro Negro, sob suspeita de corrupção e tráfico de drogas. Em seu despacho, o desembargador afirmou ter "medo deste tipo de investigação" e que "estão brincando de investigar". Ele critica o delegado Alan Luxardo, da Delegacia de Homicídios de Niterói, e o juiz de São Pedro da Aldeia pelo decreto de prisão emitido apenas com base em uma interceptação telefônica. No "grampo", um policial fala com o traficante Maicon Santos, o Gaguinho sobre dar propina ao "01". Segundo Rangel, o juiz se deixou "levar pela maldade da autoridade policial que entendeu que 01 só podia ser o comandante do 7º Batalhão". A Associação dos Delegados de Polícia do Rio disse que o desembargador tomou a decisão sem ter acesso ao inquérito. Rangel não comentou a afirmação. O delegado Luxardo também não fez comentários. Em entrevista à TV Globo, Djalma Beltrami disse que "nunca recebeu propina". "Nunca autorizei ninguém a falar em meu nome ou a pegar dinheiro para mim." De acordo com as investigações da Polícia Civil, o militar receberia propina para não reprimir o tráfico. "Tudo indica que se trata de uma guerra entre as polícias Civil e Militar", disse o advogado do tenente-coronel, Marcos Barros Espínola. O caso abriu uma crise entre as polícias. O comandante da Polícia Militar, coronel Erir da Costa Filho, ficou revoltado ao saber da operação pela imprensa. Já a chefe de Polícia, Martha Rocha, pediu que o delegado Luxardo não dê mais entrevistas sobre a prisão de Beltrami. O governador Sérgio Cabral pediu "conciliação" às polícias. Beltrami assumiu o 7º BPM após o tenente-coronel Cláudio Oliveira ser acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Justiça solta oficial da PM no Rio e critica investigação - 22/12/2011

PROPINA PARA SOLTAR BANDIDO

CORREIO BRAZILIENSE

PROPINA PARA SOLTAR BANDIDO

•   POR: ADMIN
•   DEZEMBRO 13, 2007
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Diretor da cadeia de Formosa foi preso na manhã de ontem quando chegou ao trabalho, acusado de cobrar R$ 500 por mês a presos do regime semi-aberto. Em troca, criminosos não precisavam voltar à cela

Renato Alves
Da equipe do Correio

Indícios de corrupção ativa levaram à prisão do diretor da Cadeia Pública de Formosa (GO), Rogério Ribeiro da Silva, na manhã de ontem. Ele é acusado de cobrar propina de condenados em troca de liberdade. Ao menos cinco detentos que cumpriam pena em regime semi-aberto eram beneficiados pelo esquema criminoso. Cada um pagava R$ 500 mensais para ir à delegacia apenas assinar a lista de freqüência, em vez de passar o dia fora trabalhando e dormir em uma cela, como manda a lei.

Rogério da Silva recebeu voz de prisão dentro da cadeia pública, às 8h30, no começo do expediente. “Ele nem teve tempo para reagir”, contou o delegado Pedromar Augusto de Souza. Responsável pela delegacia regional formada por Formosa e outros 11 municípios goianos, Pedromar coordenou a investigação sobre a corrupção na cadeia. “Nos últimos dois meses, reunimos provas suficientes para convencer o juiz da cidade a decretar a prisão do diretor”, afirmou.

Entre as provas, segundo o delegado regional, estão as confissões dos cinco presos e os depoimentos de outros cinco. “Todos deram a mesma versão. Contaram que Rogério recebia o dinheiro em sua sala, dentro da cadeia”, comentou Pedromar. Além disso, os investigadores constataram a ausência no presídio de um mesmo grupo de presos do regime semi-aberto. Esses são os detentos que disseram pagar mensalidade ao diretor. Ele está indiciado por corrupção ativa. Se condenado, pode pegar de dois a 12 anos de detenção.

O número

Superlotação – Cadeia da cidade abriga
241 presos três vezes mais do que a capacidade das 13 celas

Legislação ignorada

Rogério Ribeiro da Silva foi transferido na tarde de ontem para Goiânia. Até o fim da noite, não havia chegado ao Centro de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, onde ficaria em uma cela. Ele preferiu se manter em silêncio durante a prisão em Formosa, segundo o delegado Pedromar Augusto de Souza. O acusado é agente de segurança prisional de Goiás há cinco anos. Antes de Formosa, ele dirigiu as cadeias de Luziânia e Planaltina (GO).

O superintendente de Segurança Prisional de Goiás, major Anésio Barbosa da Cruz Júnior, afirmou que sabia, há um mês, das investigações sobre a suposta corrupção na cadeia de Formosa. “A gente lamenta porque se trata de um servidor com cargo de destaque. Mas isso prova que combatemos desvios de conduta na instituição”, ressaltou. Ele não informou quem será o substituto de Rogério.
A cadeia de Formosa tem 13 celas de 36 metros quadrados. Elas abrigam 241 homens. Desses, 50 cumprem pena em regime semi-aberto. A quantidade de detentos que passam o dia na cadeia é três vezes maior que sua capacidade (60 pessoas). Falta um pouco de tudo no prédio. Não há, por exemplo, a individualização de pena, que separa criminosos de alta periculosidade dos que cometeram delitos leves, como exige a Lei de Execuções Penais.

Também não existe trabalho de reintegração social, que prepara os presos para voltar às ruas. A única atividade são aulas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e de artesanato – essas são ministradas por um detento. Por plantão, só fica um agente carcerário para cada grupo de 64 detidos. As equipes plantonistas são formadas por apenas três profissionais responsáveis por tudo. Cabe a eles o transporte e a entrega das comidas, a vigia durante o banho de sol, a organização das visitas e o recolhimento dos detentos do semi-aberto todas as noites. Ainda faz parte do trabalho dos agentes acompanhar os acusados nos julgamentos e nas consultas médicas. À disposição, a penitenciária tem apenas uma viatura. Quando há presos que precisam ir ao médico e outro tem julgamento, por exemplo, só fica um vigia na cadeia. (RA)

Cremepe – Propina para soltar bandido

Ex-delegado Aníbal Moura expulso da Polícia Civil

Ex-delegado Aníbal Moura expulso da Polícia Civil

Escrito por Magno Martins, às 05h56

Do Diario de Pernambuco

 Foi expulso da Polícia Civil de Pernambuco o ex-delegado e ex-chefe da corporação Aníbal Moura. A expulsão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Além da expulsão, Moura pode ter a aposentadoria cassada, vai perder a carteira de identificação policial e a arma que tinha direito de usar.

Depois de uma investigação feita pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), foi entendido que o policial foi considerado culpado das acusações de que ele valeu-se do cargo de delegado para tirar proveito pessoal e se envolver em escândalo que comprometeu a função. Segundo o corregedor Sidney Lemos, o procedimento administrativo disciplinar especial contra Aníbal foi concluído há um mês.

INTIMIDAÇÃO

As investigações comprovaram ainda que Moura comandava a empresa Korpus Segurança Privada, intimidava ex-funcionários e induzia empregados de uma nova empresa, a Segnor Segurança Privada, a contrair empréstimos particulares em instituições financeiras.

Aníbal Moura chegou a se envolver em polêmicas com o então promotor de Ipojuca Miguel Sales sobre as investigações do Caso Serrambi, que investigou as mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003. Na época, Sales chegou a devolver o inquérito quatro vezes alegando falta de provas contra os acusados.

 Ex-delegado Aníbal Moura expulso da Polícia Civil

Delegado da Polícia Civil autuado por corrupção

Postado em: 16 de novembro de 2012 por: Wagner Oliveira

Um delegado da Polícia Civil de Pernambuco foi autuado em flagrante, segundo a polícia, por cobrar dinheiro de uma pessoa para liberar um caminhão apreendido pela delegacia. O caso foi registrado na Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos, na Rua Gervásio Pires.

Delegado estava na polícia há 26 anos. Foto: Lilian Pimentel/DP/D.A/Press

O delegado Carlos Gilberto Freire de Oliveira, que tem 61 anos e 26 de polícia, era do plantão da Várzea. Ele foi preso por volta das 12h desta sexta-feira após ter cobrado R$ 1,5 mil para entregar o veículo ao proprietário, de acordo com a polícia. O caminhão estava na delegacia porque uma pessoa que teria comprado o veículo não pagou as parcelas ao antigo proprietário, que prestou uma queixa na Delegacia da Várzea.

O delegado então conseguiu recuperar o veículo e fez a cobrança para devolver ao proprietário. Isso na quarta-feira. Na quinta-feira, o dono do caminhão fez a denúncia à Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), que o orientou a marcar  um lugar para fazer a entrega do dinheiro.

Segundo a polícia, o delegado chegou a receber R$ 700 e foi preso  logo em seguida. Ele foi autuado pelo crime de concussão (ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente) e seguirá para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Se for condenado, pode pegar uma pena de dois a oito anos de prisão.

Com informações da repórter Alice de Souza do Diario de Pernambuco

Em março, outro delegado foi preso acusado de corrupção. Leia mais sobre o assunto no link abaixo

Delegado Tiago Cardoso fala sobre os dias no Cotel

Delegado da Polícia Civil autuado por corrupção | Blog Segurança pública

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