Blog da Insegurança Publica: Justiça absolve major da PM que agrediu estudante durante protesto

sábado, 2 de maio de 2026

Justiça absolve major da PM que agrediu estudante durante protesto

Decisão reconheceu que o militar agiu para conter grave perturbação da ordem pública. Caso aconteceu em 2017.

Estudante Mateus Ferreira da Silva é agredido durante protesto em Goiás — Foto: Luiz da Luz/O Popular

A Justiça de Goiás absolveu o major da Polícia Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que agrediu o estudante Mateus Ferreira da Silva em abril de 2017. A decisão emitida nesta quinta-feira (30) reconheceu que o militar agiu para conter grave perturbação da ordem pública.

O caso aconteceu no Centro de Goiânia. O estudante protestava contra reformas trabalhistas e previdenciárias quando foi agredido pelo militar com um cassetete. Mateus sofreu lesões graves e ficou internado por 18 dias.

Ao g1, Mateus Ferreira disse que foi grave a agressão que ele sofreu, que tem dores de cabeça e não pode mais praticar atividades de impacto. Ele informou que vai recorrer da decisão da Justiça.

O g1 não localizou a defesa do militar. A reportagem também pediu nota sobre a absolvição à PM, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Dever legal

A Justiça reconheceu que Augusto, que era então capitão, atuou sob o "estrito cumprimento do dever legal" para restabelecer a ordem pública, e que o excesso cometido na ação foi fruto de uma circunstância alheia à sua vontade.

De acordo com a sentença, embora o uso da força tenha resultado em lesão grave, o oficial não teve a intenção direta de atingir o rosto do estudante.

Estudante agredido por PM durante protesto teme participar de novos atos em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A acusação argumentou que a cicatriz, o uso de uma prótese craniana e a perda do olfato deveriam elevar o caso para "lesão gravíssima". A Justiça descartou isso alegando que os relatórios médicos não demonstram a perda definitiva dessas funções nem a incapacidade permanente para o trabalho.

Com a exclusão do caráter criminoso da conduta, o major foi absolvido das acusações de lesão corporal, encerrando o processo na esfera criminal.

Major Augusto Sampaio, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Relembre o caso

Mateus foi agredido no dia 28 de abril de 2017 pelo oficial Augusto Sampaio durante uma manifestação contra as reformas trabalhistas e previdenciárias. Na época, o estudante disse que não se lembrava de praticamente nada do dia do protesto.

Após ser atingido, Mateus foi socorrido por outros manifestantes e ficou internado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) durante 18 dias, dos quais 11 foram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O estudante passou por duas cirurgias: na primeira, os médicos retiraram pedaços do osso quebrado; na segunda, reconstruíram a parte afetada pela pancada na testa.

Na época, Mateus também afirmou que ficou com uma limitação no olfato e uma falha no lado esquerdo da visão.

Uma sequência de fotos registrou o momento em que Mateus foi agredido com um cassetete, que quebrou em seu rosto. O estudante sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas nos ossos da face, conforme detalhou a sentença.