Crime ocorreu em 2016 e foi encomendado por R$ 10 mil, segundo a sentença. Réu havia sido absolvido em julgamento anterior, mas passou por novo júri após recurso do Ministério Público.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins
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Ex-PM Francisco de Assis foi condenado por homicídio em Colinas do Tocantins — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O ex-policial militar Francisco de Assis Duarte do Nascimento foi condenado a mais de 17 anos de prisão pelo assassinato de Renes de Souza Negri. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPE), Francisco e outros três homens integraram um grupo de extermínio contratado por R$ 10 mil para matar Renes, em abril de 2016.
A decisão saiu na sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira (27), em Colinas do Tocantins, e o réu pode recorrer. Os outros envolvidos no caso, incluindo um ex-PM, já haviam sido condenados por participação no crime.
De acordo com o MPE, o grupo se apresentava como prestador de serviços de segurança privada, mas, na prática, realizava execuções sob encomenda. O g1 tentou contato com as defesa de Francisco, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a sentença, o homicídio foi planejado com divisão de tarefas entre os integrantes do grupo. Enquanto um dos acusados ficou responsável por levantar a rotina e o endereço da vítima, outro negociou o pagamento pelo crime.
No dia 3 de abril de 2016, Francisco foi até a casa de Renes acompanhado de um comparsa, que aguardou do lado de fora em uma motocicleta. O ex-PM chamou Renes na porta da residência e, quando ele saiu para a varanda e se aproximou do portão, Francisco efetuou o primeiro disparo, que o derrubou. Em seguida, ele atirou outras duas vezes, provocando a morte no local.
Francisco havia sido absolvido em um primeiro julgamento, mas o MPE recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça aceitou o recurso, e o ex-PM foi submetido a um novo júri, que resultou na condenação.
O conselho de sentença reconheceu que o assassinato foi cometido por motivo torpe e levou em conta o fato de o crime ter sido praticado por um grupo de extermínio, o que aumentou a pena.
A juíza Nely Alves da Cruz determinou o início imediato do cumprimento da pena, em regime fechado, e negou o direito de o réu aguardar o desfecho do processo em liberdade.
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Ex-PM é condenado a 17 anos por homicídio encomendado em Colinas do TO | G1
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