Insegurança nas prisões portuguesas (II)
As denúncias sobre a sevícias físicas e psicológicas praticadas na cadeia de Monsanto não param de aumentar. Desta vez trata-se de um comunicado de detidos organizados com o intuito informar as autoridades e a população dos horrores a que estão submetidos presos comuns em Portugal. Veja AQUI e AQUI declarações de Janeiro 2008.Dia 13 de Fevereiro registaram-se mais actos de violência: AQUI.
Seguem informações disponibilizadas publicamente pela ACED em Julho de 2007: A nova cadeia de Monsanto é feita para torturar terroristas, e não serve o nosso País.
Entre os Direitos Humanos que enchem a boca dos políticos e a realidade barbara organizada em Monsanto, qual é a equivalência? Porque os guardas são obrigados a invadir o corpo de pessoas isoladas? Porque não se lava a roupa? O que melhora pelas humilhações sistemáticas de boca aberta, com algemas nos punhos sempre que saem das celas ou os deixam telefonar? Querem equiparar as prisões ao que se faz na China? Temos que ser nós a pagar estas misérias com os nossos impostos?
Se chegou aqui e acha que este é um assunto que só toca aos criminosos, leia isto AQUI
A ACED pede audiência aos grupos parlamentares AQUI
António Pedro Dores reflecte sobre o significado do que está a acontecerAQUI
Em Abril de 2008, uma família pede atenção para os tratamentos degradantes de que é alvo um filho em Monsanto. AQUI
Informações sobre envolvimento directo da presidência norte americana na promoção da tortura
As preocupações do mundo ocidental com a escalada da tortura levam à curiosidade de nos perguntarmos pelas suas causas. Uma delas está bem identificada. Ler AQUI
ONU critica Espanha
O relator da autoridade para a prevenção da tortura da ONU informou o etado espanhol da insuficiencia das medidas preventivas em curso naquele país, na sequência da polémica que opõe ambas as autoridades desde que em 2003 o anterior Alto Comissário (politicamente independente, como todos) denunciou os altos riscos de existência de tortura no país vizinho. Ler mais AQUI.
Denúncias de corrupção na cadeia de Tires
As novas tecnologias tem destas coisas. É possível publicar denúncias anónimas http://aoutrafacedetires.blogspot.com/ sem revelar as fontes e assim combater a corrupção, fonte de crimes variados: a ACED pediu intervenção da Procuradoria Geral da República, através de ofício.
Da Califórnia informam sobre colaboração da UE no Iraque
Irq - La Unión Europea usa mercenarios sin normas claras y veteranos norteamericanos confirman que la tortura es parte de las práticas militares ordinarias.
ler mais AQUI
Relatório sobre torturas a Leonor Cipriano
Na qualidade de jurista da ACED, Dr. Marcos Aragão Correia inquiriu o caso das alegações de tortura a Leonor Cipriano pela Policia Judiciária. Concluiu, como é do domínio público, pela existência de vários sinais e testemunhas da brutalidade e irracionalidade dos métodos de investigação admitidos nesta polícia. Ler relatório AQUI
Como funcionam as
Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque.
Como funciona Guatanamo
Denúncias internacionais do envolvimento dos governos portugueses com a tortura da CIA
Durante a segunda grande guerra o governo dos EUA prendeu indiscriminadamente cidadãos pelo facto de serem de etnia japonesa. A história começa a ser contada pelos filhos dos sobreviventes
Índios Sioux declaram a sua independência e reclamam do Estado norte-americano o respeito pelos tratados, contra 150 anos de apartheid e genocidio
Petição a favor de uma política de Estado
contra os abusos sexuais de crianças:
A ACED divulga lista de estatísticas de prisioneiros no mundo AQUI
Para obter informações sobre a vida nos territórios palestinianos, ver site da associação Btselem
A lei do mais forte em Gaza, condenada por associação local contra as demolições em Set 07
E se tivesse sido o Iraque a invadir os EUA?
Relato de Luta em Paris contra condições de detenção
Na última semana de Janeiro de 2008, em Vincennes, registou-se uma luta de detidos no centro de detenção local para imigrantes sem papeis que é AQUI relatada por quem a viveu.
Tortura nas prisões norte-americanas
Ver campanha de denúncia de torturas contra palestiniano nascido e preso nos EUA por acusações de terrorismo, não reconhecidas pelos júris mobilizados até agora. AQUI.
Tortura nas prisões Catalãs
Dois membros da coordenadora para a Prevenção da Tortura em Espanha escrevem um artigo sobre a actual situação na Catalunha.
Ler AQUI
Fim de uma civilização?
Não é só no plano económico que os EUA vivem situações embaraçosas e, ao mesmo tempo reveladoras. também ao nível moral, em particular dos Direitos Humanos, a degradação é evidente: o contra-ataque da República Popular da China a este respeito pode ser lido AQUI.
1 em cada 100 norte-americano está preso
As cadeias norte-americanas custam 49 mil milhões de dólares por ano aos cofres dos estados, tendo estes custos aumentado quase 5 vezes nos últimos 20 anos. O que é apenas uma parte dos custos totais em vidas e em desconfiança dos presos e respectivas famílias e amigos.
ver mais AQUI
Campanha internacional para libertação de presos políticos e activistas dos direitos humanos
Brahim Sabbar é um activista sauri dos direitos humanos que foi detido pelas autoridades marroquinas e a favor de quem se organizou uma campanha internacional para forçar a sua libertação. para saber mais sobre a pessoa e para participar na campanha ler AQUI.
Tortura em Espanha 2007
Alarmante é uma das classificações avançadas para explicar o que se passa em Espanha - e que reflecte a actual situação na Europa, segundo Maura Palma. As diferenças de incidência regional da tortura é explicada pelos relatores da apresentação da situação em Espanha pela intensidade do activismo anti-tortura permitir - ou não - colectar casos e informações sobre os mesmos. Ler AQUI
O Banco de Portugal e a moralidade
A entidade reguladora do sistema financeiro tem sido acusada de negligência por ter deixado ocorrer situações criminosas no maior banco privado português sem intervir. Argumentou o seu Presidente que até nos EUA essas coisas podem acontecer, dadas as limitadas competências de investigação dos órgãos reguladores.
OK. Comparem-se, então, as condições de exercício de funções dos dirigentes dos bancos centrais português e norte americano: haverá moral nisto?
veja-se AQUI
Memórias de um massacre de prisioneiros políticos no Irão
Um académico iraniano lembra terem passado 10 anos - 28 Janeiro 1998 - sobre um acontecimento pouco conhecido que descreve AQUI em inglês.
Advogado carioca sofre atentado
João Tancredo, advogado de Direitos Humanos que persegue esquadrões de morte nas favelas do Rio de Janeiro é vítima de atentado, presumivelmente por parte de pessoas ligadas às autoridades policiais. ler mais AQUI
A tortura em Espanha
Nos primeiros dias de Janeiro de 2008 chegam-nos informações de mortes nas cadeias espanholas e de tortura documentada por testemunhos e documentos médicos e também denunciados nos media.
Ler tomada de posição da coordenadora para a prevenção da tortura sobre declarações inqualificáveis de (ir)responsável espanhol
Texto de transcrição de testemunho de pessoa alegadamente torturada em Dezembro 2007
A luta de presos políticos no Chile
Activistas da causa mapuche estão em greve de fome faz 74 dias contra o uso das leis anti-terroristas de Pinochet contra povos indígenas, que resistem aos ocidentais à centenas de anos. Ler AQUI
Requiem por uma mais vítima mapuche da ganância da exploração económica
A denúncia de tortura pode ser reconhecida pelos tribunais
O ministro do comércio chinês foi condenado por um tribunal australiano por não ter defendido um cidadão das práticas de tortura. Ler AQUI. Na mesma notícia, divulgada pela internet, dá-se conta da censura do Youtube contra a denúncia da tortura feita em filmes, alegando o princípio da não-violência por que se orienta. O que dá que pensar.
A ACED reclama investigação de suspeita de tortura
O caso de Ana Virgínia Sardinha emocionou e indignou familiares e amigos no Brasil e em Portugal. Foi criado um site próprio de apoio a esta cidadã brasileira a que recomendamos a visita. A associação Vidas Alternativasacompanha em formato de programas de rádio a situação.
Ana Virgínia é uma cidadã brasileira de visita a Portugal a quem ocorreu a morte do filho, que com ela viajava. Os familiares e amigos souberam da desgraça através da informação de que Ana estava na prisão com graves problemas de saúde. Foram impedidos de a visitar e, pela atitude das autoridades, suspeitam que se possa estar a querer encobrir um caso de tortura. Pediram a mediação da ACED na reclamação pública de uma investigação ao caso.
António Serzedelo, da Vidas Alternativas, visitou Ana Virgínia e pode observar, 4 meses depois, em Novembro de 2007, os sinais de tortura:AQUI
Ver intervenções da ACED
A Provedoria de Justiça investigou e divulga relatório sobre os resultados, comentados AQUI pela família de Ana Virgínia.
Ler AQUI reacção da família perante a recusa de conceder prisão domiciliária a Ana Sardinha
Outra cidadã brasileira queixa-se da violência das autoridades portuguesas. AQUI
Terão os CTT direito de fugir à justiça?
Essa pergunta dirige-a Marcos Aragão, cidadão madeirense, ao Conselho Superior de Magistratura, nos termos AQUIfixados pelo próprio.
A Europa fortaleza é contra os Direitos Humanos
Mais um episódio de uma longa série de expulsões massivas de emigrantes e de rusgas que se sucedem em Marrocos. Apelo urgente da Associação Beni Znassen para a Cultura, o Desenvolvimento e a Solidariedade: ler AQUI
A ACED reclama investigação sobre alegações de maus-tratos racistas
Uma família de ciganos romenos foi primeiro atacado pelos amigos do alheio e depois por agentes da autoridade que lhes retiraram os filhos sem apresentarem decisão judicial. a história relatada pelo advogado AQUI. Mais informação AQUI
Não bastando, as crianças foram separadas uma da outra, para que Kafka ficasse sem margem para a sua imaginação delirante. Leia e denuncie. Seja intolerante com a intolerância.
A situação é de tal modo inverosímil do ponto de vista do direito que o processo entra numa espécie de buraco negro legal, transformando as pessoas em zombies, os argumentos em violências, a realidade na pior das ficções. Leia AQUI.
A família é impedida de visitar as crianças. Leia AQUI.
ACED e as declarações do PGR sobre escutas telefónicas
Membro da ACED manifesta apoio às declarações do PGR sobre a existências de escutas telefónicas descontroladas em Portugal. Num mundo globalizado como o PGR pode controlar as escutas? Eis a questão!
saber mais AQUI
Juiz da Carregueira não cumpre a lei
Uma advogada denuncia o desrespeito sistemático da lei pelo juiz de execução de penas encarregue de decidir sobre o destino dos presos da Carregueira. Ler mais AQUI.
Palestinianos sofrem torturas nas prisões israelitas
Relatório referindo a situação dos presos palestinianos desde 1967 produzido por um especialista em estatísticas censitárias denuncia as condições de maus-tratos e torturas a que estes presos estão sujeitos. Ler AQUI
LIBERDADE DE PALAVRA E JUSTIÇA EM PORTUGAL
A propósito da eleição de novo Bastonário para a Ordem dos Advogados e revelando o ambiente persecutório e conspirativo que se vive no sistema de justiça em Portugal, leia-se o blog CONTRA ORDEM.
Não é sem razão que se diz ser o sistema judicial - alvo de um acordo dito secreto entre os partidos do poder - um dos principais escolhos, juntamente com a falta de educação, ao desenvolvimento português.
MAUS TRATOS A CRIANÇAS
Para nossa memória, saiba que em 2004 Portugal ficou na pior posição dos países industrializados no que aos maus tratos de crianças diz respeito, apesar do forte alerta e tomada de consciência social que constituiu o caso Casa Pia.
saiba mais AQUI
A ACED reclama investigação de suspeita de tortura
Ana Virgínia é uma cidadã brasileira de visita a Portugal a quem ocorreu a morte do filho, que com ela viajava. Os familiares e amigos souberam da desgraça através da informação de que Ana estava na prisão com graves problemas de saúde. Foram impedidos de a visitar e, pela atitude das autoridades, suspeitam que se possa estar a querer encobrir um caso de tortura. Pediram a mediação da ACED na reclamação pública de uma investigação ao caso. Ver intervenções da ACED
Outra cidadã brasileira queixa-se da violência das autoridades portuguesas. AQUI
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