Operação busca prender oficiais da PM por desvio de fundo da saúde
Ação busca cumprir mandados de prisão, além de busca e apreensão no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde alguns estão presos
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Rio - A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (SSINTE/SESEG), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Corregedoria da PM realizam, na manhã desta terça-feira, a terceira fase da Operação Carcinoma, que busca cumprir mandados de prisão preventiva contra oficiais da PM por desvio de recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom). O prinicipal alvo é o tenente-coronel Marcelo de Almeida Carneiro, ex-subdiretor administrativo do Hospital da PM de Niterói (HPMNit), que foi preso na ação. Também estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde alguns dos envolvidos estão presos.
Sete oficiais são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos pertencentes ao Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom) e respondem pelos crimes de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. Entre os envolvidos estão os coronéis da Polícia Militar Ricardo Pacheco, ex-Estado Maior Administrativo, e Kleber Martins, ex-diretor da Diretoria Geral de Administração Financeira (DGAF) da PM, que já estavam presos.
Segundo a denúncia, a quadrilha foi responsável pela compra de 18 mil “kits” de substratos fluorescentes para o HPMNit, no valor de R$ 1,7 milhão, contratando irregularmente a empresa Megabio Hospitalar, em setembro de 2014. Todo o trâmite de de formalização do processo licitatório, emissão de nota fiscal e declaração de recebimento do produto foi feito, mas o pedido nunca foi entregue e o valor contratado foi pago à empresa.
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De acordo com o MP, todo o processo foi fraudulento e previa o direcionamento para a empresa que viria a vencer a licitação. O Gaeco identificou 13 irregularidades no processo administrativo de aquisição.
A denúncia também aponta que o HPMNit, que receberia o produto, nem sequer tinha estrutura logística para receber os “kits”, que necessitam ser acondicionados em refrigeradores. O equipamento só foi providenciado muito tempo depois do efetivo pagamento e da declaração falsa de recebimento.
O Gaeco encaminhou cópias para que os denunciados sejam investigados por improbidade administrativa pela Promotoria de Tutela Coletiva, infração disciplinar pela Corregedoria da PM, e sindicância patrimonial pela Corregedoria Geral Unificada-CGU. Também foram encaminhadas cópias para o TCE-RJ, a fim de auditar a aquisição, sujeitando os responsáveis as penas de multa.
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