Essa e a verdadeira cara da nossa Segurança Publica

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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Justiça nega mais tempo para o promotor Marcellus Ugiette apresentar defesa

Publicado por Raphael Guerra às 7:15
O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das funções. Foto: JC Imagem/Arquivo
O desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou pedido para que o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette tivesse mais tempo para apresentar a defesa por escrito em relação à acusação de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na decisão, o desembargador argumentou que o processo conta com 20 denunciados – a maioria presos – e que a extensão de prazo de 15 dias iria atrasar o andamento da investigação.
“A concessão do prazo sucessivo aos patronos (advogados) dos acusados consistiria afronta ao princípio da celeridade processual. Embora não haja previsão legal expressa para que o prazo, em casos como este, seja concedido de maneira sucessiva ou comum, a questão deve ter solução ante a aplicação do princípio da razoabilidade. Por certo, a complexidade do feito, o número de denunciados e, de modo particular, o fato de a maioria deles estarem presos são circunstâncias que não recomendam a concessão do prazo sucessivo”, disse.
O processo em questão está relacionado à Operação Ponto Cego, que prendeu 19 pessoas de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, em agosto deste ano. A denúncia afirma que, antes da operação, Marcellus Ugiette fhavia favorecido parte dos membros desse grupo, já presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) aponta que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho – uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.
Ao final do prazo para que os acusados apresentem a defesa por escrito, o processo voltará para as mãos do desembargador. Relator da ação, ele irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE. Na ocasião, 20 desembargadores vão decidir de forma colegiada se aceitam a denúncia da PGJ e se a transformam em ação penal.
Marcellus Ugiette está proibido de deixar o Recife desde o início de setembro. O desembargador Antônio de Melo e Lima também decidiu que Ugiette não poderá retornar às atividades no MPPE. Ele está afastado do trabalho há quase dois meses.
SEGUNDA DENÚNCIA
Além da denúncia relacionada à Operação Ponto Cego, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou o promotor Marcellus Ugiette por supostamente beneficiar um detento do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com a segunda denúncia enviada à Justiça, nos dias 02 de maio, 06 de junho e 09 de julho deste ano Ugiette teria recebido depósitos bancários indevidos e até um presente: um Iphone 7, oferecido pelo preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza Gonçalves Carneiro. O aparelho foi adquirido num centro de compras em Caruaru, também no Agreste, e pago com cartão de crédito em nome do detento. O casal foi denunciado por corrupção ativa.
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Policial civil de Petrolina é acusada de desvio de dinheiro público

Publicado por Raphael Guerra às 7:43
Corregedoria da SDS apura conduta da policial civil, que responde a processo por peculato. Foto: TV Jornal/Reprodução
Uma escrivã da Polícia Civil de Pernambuco foi afastada das funções por suspeita de se apropriar do dinheiro de fianças pagas na Delegacia de Petrolina. A policial também responde a processo na Justiça pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
De acordo com a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, indícios indicam que a policial teria desviado valores das fianças de vários processos e inquéritos abertos no município do Sertão do Estado.
Em fevereiro deste ano, a acusada foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça. A prisão preventiva foi solicitada, mas acabou convertida em medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades. O processo, que está em fase de audiências, tramita na Segunda Vara Criminal da Comarca Petrolina.
Nessa quinta-feira (02), uma portaria assinada pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, determinou que a policial permaneça afastada da delegacia por 120 dias, enquanto durarem as investigações do processo administrativo aberto pela Corregedoria.
A acusada também terá que devolver, em até 24 horas, a identificação funcional, armas e utensílios funcionais.
POLICIAIS PILOTOS INVESTIGADOS
O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Quatro inquéritos civis estão em andamento. Além do tenente coronel, um major do Corpo de Bombeiros, um agente e um comissário especial da Polícia Civil também são alvos de investigações. Caso comprovadas as denúncias, eles devem responder na Justiça por improbidade administrativa.

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Delegada acusada de corrupção segue presa

Denúncia do MP atingiu membros da delegacia de Alto Maracanã
  • Por Fábio Schatzmann
juiz Edgard Fernando Barbosa, da Comarca de Colombo, converteu ontem em prisões preventivas as prisões temporárias dos policiais acusados de comandar um esquema de corrupção, dentro da delegacia de Alto Maracanã.
Ele acatou o pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. A Justiça fundamentou a denúncia por formação de quadrilha e outra por concussão (extorsão cometida por funcionário público) e tortura.
Segundo Beno Brandão, do escritório criminal René Dotti, e defensor da delegada Márcia Rejane Vieira Marcondes, sua cliente está tranquila diante das acusações. Numa delas, a delegada, suspeita de comandar o esquema com seu esposo, o superintendente José Antônio Braga, estava de férias.
O advogado explicou que na questão da concussão e tortura, o Gaeco relata que policiais teriam sequestrado uma pessoa e levado à delegacia. Para liberá-lo acertaram um valor.
“Na data que cita o Gaeco minha cliente estava fora da cidade”, destacou. Beno afirmou que no início da semana ingressa com um pedido de habeas corpus para sua cliente.

Corregedoria da Polícia Civil prende agente dentro da delegacia por corrupção

Flagrante de pagamento de R$ 12 mil de propina foi feito dentro da 74ª DP (Alcântara)

 
Rio - Cinco policiais da Corregedoria da Polícia Civil foram mobilizados, nesta manhã, para prender o policial civil Fábio Nunes Moura e um acusado de estelionato e pagador da propina, Alan Linhares da Motta na 74ª DP (Alcântara), em São Gonçalo. Para fazer o cerco, os agentes contaram com informações atualizadas da Divisão de Assuntos Internos (DAI). A ação interrompeu a negociação do pagamento de R$ 20 mil para permitir a liberdade de Motta.  
Nos carros foram apreendidos cartões supostamente clonados e também dados de contas de várias pessoasDivulgação
Eles foram capturados em flagrante dentro da delegacia, quando seriam pagos R$ 12 mil, complemento da primeira ‘prestação’ de R$ 8 mil, segundo informações recebidas pela Corregedoria. A propina deixaria Motta livre da acusação de estelionato. Ele foi preso, pela primeira vez, sexta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101 — que liga o Rio ao Espírito Santo, na altura de Guaxindiba, com diversos cartões de crédito e R$ 2.960. Motta foi levado para a 74ª DP onde foi apresentado a Moura para ser realizado o flagrante, a partir daí começaram as negociações entre o policial e o acusado de estelionato.
Vídeo mostra Motta carregando pequeno volume na mão direitaDivulgação
De acordo com as investigações da Corregedoria da Polícia Civil, Motta levou em espécie R$ 12 mil. Uma parte do dinheiro, o equivalente a R$ 9 mil, foi apreendida na lixeira da delegacia e outra, de R$ 3 mil, no carro de luxo, um Jeep Compass, avaliado em mais de R$ 100 mil. No mesmo veículo foi encontrada uma bolsa marrom com inúmeras folhas impressas com dados de codificação de cartões bancários, que são conhecidas como trilhas das informações conservadas em tarjas magnéticas e chips de cartões de crédito. Motta alegou que o material pertencia aos seus clientes.
No mesmo veículo, um agente da Corregedoria, encontrou dezenas de cartões de crédito e de contas bancárias. Os agentes filmaram parte da ação na delegacia. No vídeo, Motta aparece carregando um pequeno volume na mão direita, parecido com um porta-óculos. 
Nos carros foram apreendidos cartões supostamente clonados e também dados de contas de várias pessoasDivulgação
Além da apreensão do dinheiro e cartões de crédito, os agentes apreenderam o veículo Jeep Compass e um Toyota Corolla que havia sido deixado por Motta no estacionamento de um shopping center. 
Policial tentou disfarçar
O policial civil Fábio Nunes de Moura recebeu com surpresa a ação dos agentes da corregedoria. Mas em uma mochila dele, os agentes encontraram cartões em nome de Alan Linhares Motta.
Outros cartões também foram localizados na lixeira, ao lado da mesa de trabalho de Moura. Em um gaveteiro havia ainda um saco de tecido preto com notas de R$ 50. Em sua defesa, Moura afirmou que Motta havia deixado o volume, sem que ele pudesse ter percebido. O policial civil responderá pelo crime de concussão — corrupção praticada por agente público. A pena varia de dois a oito anos de prisão.
Motta alegou que estava na delegacia para apenas ‘resolver problemas’ em função de ter sido detido pela Polícia Federal, com cartões de crédito, que ele alegou ser de seus clientes. Ele foi indiciado por corrupção ativa. A pena varia de dois a 12 anos de prisão.

Fascismo no Brasil? Especialistas analisam retórica de Jair Bolsonaro

Pesquisa pelo termo 'fascismo' no primeiro turno foi recorde em 14 anos


By Ana Beatriz Rosa

24/10/2018 08:29 -03 | Atualizado 24/10/2018 09:04 -03


Especialistas analisam se retórica de Jair Bolsonaro é fascista.


"De todas as perguntas não respondidas sobre nossa época, talvez a mais importante seja: 'O que é fascismo?'"
A frase acima foi escrita pelo jornalista britânico George Orwell em um ensaio publicado na década de 1940, mas segue atual. Às vésperas do segundo turno que escolherá o próximo presidente do País, e diante de declarações de cunho autoritário do candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto, a curiosidade dos brasileiros sobre o tema só tem crescido.
As buscas no Google sobre fascismo aumentaram exponencialmente no último mês, e atingiram o seu pico em 7 de outubro, quando ocorreu o 1º turno das eleições - neste dia, a procura bateu o recorde e foi 10 vezes maior do que a média de buscas sobre o tema nos últimos 14 anos. Ao lado da palavra, o termo "Jair Bolsonaro" foi um dos mais pesquisados na data.
A grande discussão é se Bolsonaro pode ser enquadrado, de fato, como fascista.
O histórico do deputado não conta a favor. Ele já defendeu publicamente o fuzilamento de petistas e, no último domingo, sugeriu exílio ou cadeia para opositores. Exalta a ditadura militar e torturadores e já deu declarações preconceituosas sobre mulheres, LGBTs e negros.
Para o cientista político João Roberto Martins Filho, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), um dos pontos de comparação do discurso de Bolsonaro com o fascismo e o nazismo é a existência de "um espantalho para quem endereçar todo o mal". "No caso deles era o comunismo, no nosso, é o ódio ao PT alimentado por grande parte da população."
O professor da Universidade Federal da Bahia Wilson Gomes, por sua vez, diz considerar que Bolsonaro têm "muitas ideias fascistas", mas que não há 49 milhões de fascistas no País — quantidade de eleitores do candidato do PSL no primeiro turno.
Paulo Henrique Cassimiro, cientista político e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, contudo, afirma que "reduzir a ideia da candidatura de Bolsonaro ao fascismo é empobrecedor" e "serve para impedir um debate sobre o que estamos vivendo".
Leia abaixo as opiniões dos três especialistas consultados pelo HuffPost Brasil.


Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no último dia 11, no Rio (AP Photo/Leo Correa

Bolsonaro é fascista?

João Roberto Martins, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Movimento estudantil e ditadura militar
"Nós temos que usar o termo fascista porque só esse termo dá conta do risco que parece ameaçar a democracia brasileira hoje com a candidatura do Bolsonaro. Se nós subestimarmos esse risco, podemos estar despreparados para o que pode vir a acontecer no futuro.
Ele é uma pessoa que passou a sua carreira política elogiando a tortura e a ditadura militar, falando que é necessário um novo golpe de Estado e que, nesse golpe, devem morrer 30 mil pessoas e que a tortura é legítima. É evidente que essas ideias são completamente contrárias à nossa Constituição. E o risco se torna maior porque as forças que esse candidato está mobilizando concordam com essas ideias.
Tanto o fascismo quanto o nazismo surgiram quando havia um espantalho para quem endereçar todo o mal. No caso deles era o comunismo; no nosso, é o ódio ao PT alimentado por grande parte da população. É uma combinação explosiva e não sabemos muito bem em que isso vai dar. Por isso que há temores justificáveis de que essa candidatura possa levar a um regime autoritário e a um rompimento da ordem democrática."
Nós temos que usar o termo fascista porque só esse termo dá conta do risco que parece ameaçar a democracia brasileira hoje.
Paulo Henrique Cassimiro, cientista político e pesquisador da UERJ
"É exagero dizer que existem elementos fascistas no discurso político do Bolsonaro? Não. Mas o Bolsonaro é a mistura de muitas coisas. Não dá para achar que ele é simplesmente uma reprodução de um fascismo. Eu acho que o termo tem que ser usado com muito cuidado. Reduzir a ideia da candidatura de Bolsonaro ao fascismo é empobrecedor e serve para impedir um debate sobre o que estamos vivendo.
Por exemplo, no Bolsonaro há um certo conservadorismo de costumes, que nunca teve representantes políticos com muita expressão aqui no Brasil. Ele é o estereótipo de uma certa ideologia militar brasileira que existe desde o tenentismo e que acredita que o Exército é o grande guardião do País. Ele age para 'recuperar' a República diante de uma classe política corrupta.
Além disso, o discurso do Bolsonaro é uma coisa e o dos seus aliados é outra, e ninguém sabe como será o seu governo, se eleito. Além do elemento militar, você tem a junção com um certo modelo econômico neoliberal, que não é exatamente o que o fascismo colocou em prática.
O uso do conceito de fascismo tem que ser muito cuidadoso e muito criterioso. Dizer que Bolsonaro é fascista é uma simplificação de um fenômeno que é muito complexo. Não podemos atribuir a sua candidatura a um único conceito que não descreve com perfeição a nossa realidade, apesar de ajudar a ilustrá-la. Então, há elementos fascistas no discurso do Bolsonaro, mas somente o fascismo não explica o que está acontecendo no Brasil de hoje."
Reduzir a ideia da candidatura de Bolsonaro ao fascismo é empobrecedor e serve para impedir um debate sobre o que estamos vivendo.
Wilson Gomes, professor da UFBA e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital
"Continuo achando que Bolsonaro é um candidato com muitas ideias fascistas. Não acho que o Brasil tenha 49 milhões de fascistas. Acho que um bom percentual dos apoiadores de Bolsonaro têm ideias e atitude fascistas, necessitando apenas de mudança nas circunstâncias para passarem ao comportamento fascista.
Este conjunto de bolsonaristas hardcore vem dos ambientes sociais de militância homofóbica, machista, contra direitos humanos, que não gosta dos limites do Estado de Direito. Por exemplo, querem acabar com audiências de custódia porque querem uma "excludente de ilicitude" para policias militares em serviço. Tem também os que desde 2013 reivindicam intervenção militar, estão há muito fazendo revisionismo histórico da ditadura militar, são anticomunistas - mesmo sem haver comunismo à vista no Brasil - e têm grande simpatia por regimes autoritários de direita.
Como vê, há um contingente expressivo de mentalidade fascistoide no bolsonarismo. Na minha opinião, eles são os primeiros bolsonaristas - aos quais se agregaram os antipetistas e antipolítica de todos os tons - e constituem o seu núcleo, o hardcore. Hoje eles me assustam mais que o próprio deputado em um eventual governo Bolsonaro. Estão muito articulados e mobilizados. Para formarem milícias "anticomunista" ou para agredir, humilhar e ofender homossexuais é um passo."
Os apoiadores hard core de Bolsonaro me assustam mais, em um eventual governo, que o próprio deputado.

O que é o fascismo?

O fascismo é um movimento que surgiu na Europa no século 20 e cresceu principalmente na Itália, quando Benito Mussolini chegou ao poder por meio do Partido Fascista, no final da 1º Guerra Mundial.
O regime fascista italiano sobreviveu até o momento em que a Itália foi derrotada na 2ª Guerra Mundial. Durante o período de 21 anos, o fascismo foi a denominação do regime político italiano que se definia como antiparlamentar, antidemocrático, antiliberal e antissocialista.
Após esse período, alguns outros regimes foram chamados de fascistas por associação, como por exemplo o regime de Antonio Salazar, em Portugal, e o de Francisco Franco, na Espanha.
O movimento político fascista italiano definiu-se por ter um líder de extrema direita, apesar de a carreira política de Mussolini ter sido iniciada no partido socialista. Por ter sido concebido em um momento posterior à 1ª Guerra, as ideias extremamente nacionalistas soavam como uma resposta à devastação que alguns países tinham sofrido no conflito.
O fascismo também é populista por definição. O movimento tem na figura carismática a solução de todos os males. No fascismo, a nação é entendida como uma unidade de valores, dada pela identidade e não pela diferença.
Nesse tipo de regime, entende-se que os valores tradicionais estão em risco porque existe algum agente político que se movimenta de maneira oculta na sociedade, corrompendo o sistema e corroendo os valores que dão autenticidade para o povo.
Outro elemento do fascismo é o uso da violência como meio de lidar com conflitos.
"O adversário não é alguém que tenha uma pauta política legítima que possa ser disputada no espaço público democrático. Ele é um inimigo", explica Paulo Henrique Cassimiro, da UERJ.
Os alvos do fascismo, na época, passaram a ser os movimentos considerados comunistas. Na Itália, registrou-se a organização de milícias disciplinadas que lideravam o uso da violência, como o grupo que ficou conhecido de "Camisas Negras"
Para o filósofo americano Jason Stanley, autor de How Fascism Works: the Politics of Us and Them (sem tradução em português), o fascismo não é uma ideologia, mas um método de "fazer política" baseado na produção de mentiras que atrapalham a compreensão da realidade.
George Orwell, em sua obra, é mais cauteloso em sua descrição: "tudo que se pode fazer no momento é usar a palavra com certa medida de circunspecção e não, como em geral se faz, degradá-la ao nível de um palavrão".

Homem celebra ida de Bolsonaro para o segundo turno, em 7 de outubro (AP Foto/Ricardo Borges)


É possível existir regime fascista em 2018?

Após a experiência italiana, o conceito de fascismo passou a ser usado de forma imprecisa para designar regimes, ideias e movimentos de direita.
De acordo com o cientista político João Roberto Martins, da UFSCar, fala-se muito mais em tendências fascistas porque a descrição do fascismo é mais ampla do que nazismo, por exemplo.
"Hoje em dia, aceita-se que há um renascimento do fascismo em novas formas. Ele está reaparecendo em eleições dentro de democracias por meio de líderes que têm ideias parecidas com as do Mussolini", diz Martins.
"Até aí, as democracias sólidas, como as do Estados Unidos, conseguem resistir de alguma forma a certas ascensões como a do Trump, que é nacionalista e reacionário, mas não propôs um partido único no País. Porém, como quem sofreu de fato com o fascismo foram os europeus, eles têm verdadeira paranoia com o ressurgimento de líderes que flertam com tendências fascistas."

Abordagem de negros por PMs da Rota viraliza no Facebook e gera polêmica (VÍDEO)



08/12/2015 16:04 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:40 -02
 
Denunciado por coletivos e até por um estudo da UFScar em 2014, o racismoinstitucional presente nas polícias do Brasil voltou a gerar debate nos últimos dias nas redes sociais. O motivo: um vídeo que mostra policiais militares de São Paulo abordando jovens, em sua maioria negros, exibido no programa Polícia 24 Horas, da TV Bandeirantes.
Em todos os casos, os PMs mostram agressividade contra jovens que não cometiam nenhum crime no momento da abordagem.
Na primeira abordagem, um jovem de 18 anos tem o celular vasculhado e é ameaçado “se atrasar a vida” dos policiais. “Já foi preso por quê?”, insiste o PM. “Ganha R$ 700 e pagou R$ 700 em um celular?”, continua o policial, que acaba liberando o rapaz. “Um deles dá pra ver que está no crime, mas não está fazendo nada, então tem que liberar”, emenda.
Na segunda, uma reunião de jovens irrita o policial. Agressivamente, ele desce e avisa: “Quer pagar de louco?”. Assim como no primeiro caso, ele revista os rapazes, pergunta se eles usam drogas e, em um dos casos, ameaça entrar na casa do jovem. Ao final, não encontra nada ilegal ou criminoso. “É garotada. Não tem nada de errado”, afirma.
Na terceira abordagem, a viatura com os PMs aborda um casal de jovens que está em um carro estacionado. Um dos policiais dá uma lição de moral ao motorista. “Você não tem responsabilidade? Não tem dinheiro para pagar um motel”, critica o agente. “Você está dando oportunidade para estuprarem ela”, finaliza.
Nos comentários do vídeo, as críticas aos métodos os policiais foram muitas. “Só acho que pra ser um bom policial não precisa ser tão arrogante e tratar todo mundo como se fosse bandido”, disse um. “Isso tudo porque eles estavam sendo filmados em... imagina sem serem filmados o que esses policiais não fazem (sic)”, escreveu outro.
A reportagem do HuffPost Brasil procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Polícia Militar, para que ambas comentassem se esses são os padrões de abordagem praticados pela Rota, a tropa de elite da PM paulista, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.