Justiça determina que oficiais da PM presos por desvio de verba da saúde continuem presos
A Justiça do Rio decidiu nesta segunda-feira (15) que os PMs acusados de desviar dinheiro do Fundo de Saúde da Polícia Militar continuarão presos. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, titular da Auditoria da Justiça Militar, ressaltou que os agentes aproveitaram da influência de seus cargos para cometerem os crimes.
Os réus que permanecem presos são Ricardo Coutinho Pacheco, Kleber dos Santos Martins, Sergio Ferreira de Oliveira e Delvo Nicodemos Noronha Junior. Os PMs Décio Almeida da Silva e Helson Sebastião Barboza dos Prazeres foram soltos e e perderam a função pública, conforme determinação da Justiça.
A magistrada citou a periculosidade dos acusados e “risco à ordem pública, gerando insegurança à sociedade e a própria Polícia Militar”. Pena Barros também negou o pedido da defesa de Delvo, que queria unificar os processos criminais com a ação penal militar que eles respondem. A próxima audiência será em 8 de março.
Denúncias
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De acordo com uma das denúncias, uma empresa foi contratada sem licitação específica para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Central da Polícia Militar no Rio e em Niterói. Porém, somente 20 aparelhos foram entregues com especificações inferiores ao informado nas notas fiscais.
Outra denúncia aponta que parte dos acusados desviou mais de R$ 4,2 milhões por meio da simulação de aquisição de um produto utilizado na limpeza de materiais e equipamentos hospitalares com a empresa Medical West Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. Me. No contrato, estava prevista a compra de 75 mil litros de ácido, mas as notas fiscais emitidas apresentavam apenas 71,5 mil litros do produto, que segundo a Seseg, nunca foi entregue.
