Oficial do Exército argumentou que cônjuges de militares "dificilmente conseguem exercer atividade profissional com adequada remuneração"
Oficial do Exército defendeu a pensão para dependentes de militarescrédito: Reprodução/TV Senado
O tenente-coronel do Exército Brasileiro Luiz Gustavo Inácio da Silva defendeu a pensão recebida por dependentes de militares, sob a alegação de que o cancelamento do benefício é punição para a família.
A afirmação foi feita durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça, no Senado, que discutia a inclusão de proposta de Emenda à Constituição 3/2024, que propõe proibir o uso da aposentadoria compulsória quando houver cometimento de infração disciplinar.
Em discurso feito na última terça-feira (7/4), o militar afirmou que o benefício é destinado para dependentes que não conseguiriam o dinheiro de outra forma. “O cônjuge do militar dificilmente consegue exercer uma atividade profissional que resulte numa adequada remuneração”, afirmou.
O tenente-coronel também argumentou que o cancelamento do benefício da pensão em caso de morte do militar é uma punição para a família. “Além de deixar toda a família do militar desassistida, ela vai de encontro ao que está previsto no inciso 45 do Artigo 5º da Constituição, em que nenhuma pena poderá passar da pessoa do condenado”, afirmou.
A sessão também contou com a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia; e o Juiz Federal e representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Régis de Souza Araújo.
Das forças armadas, a comissão também teve discursos do Coronel Aviador representante da Força Aérea Brasileira (FAB), Régis Vinicius Silva Barreto; e da Capitã de Corveta, representante da Marinha do Brasil, Jerusa Mara Grossi.
Senador considera a pensão uma “mamata”
A pensão foi alvo de críticas do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), também durante sessão no Senado. Em discurso, ele argumentou que a pensão recebida por filhas solteiras de militares é uma “mamata” para quem “nunca trabalhou na vida”, custeada pela classe trabalhadora.
Para ele, este deveria ser um corte de gastos urgente feito pelo governo, com redução de impostos, principalmente porque, na visão dele, “fonte de riqueza é o trabalhador e o empresário”, enquanto “fonte de despesa é os Três Poderes”.
“Sabe quanto isso custou em 2025? R$ 6 bilhões. Essa turma aqui, essas filhas de militar aqui, ‘isso’ nunca trabalhou na vida. Isso é um verdadeiro escárnio, um murro na cara da população brasileira. Você, trabalhador, que tá fazendo essa escala 6x1, recebendo R$ 1.600, pegando ônibus lotado pra ir trabalhar, tem que manter isso aqui. Quem mantém essa turma são os empresários e trabalhadores”, criticou.
Segundo o senador, a fonte de despesa é o "Congresso Nacional, Judiciário, Executivo, classe política em geral", enquanto a fonte de riqueza é "empresário e trabalhador". Com as declarações, ele foi acusado de ser "esquerdista", mas se defendeu alegando que é "humanista".
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