Comitê ligado a ministério enviou relatório para PGR e Conselho Nacional de Justiça; veja fotos das inspeções
atualizado 23/05/2022 8:35
O Mecanismo Nacional de Prevenção
e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos,
criticou condições precárias de higiene e tortura em prisões durante a
pandemia. Em inspeções, em Goiás e no Acre, os peritos federais identificaram
doentes sem isolamento, falta de esgoto e infestação de insetos.
O relatório, concluído nos últimos dias, foi enviado a órgãos estaduais e federais, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.
As vistorias foram feitas no
segundo semestre de 2020, fase aguda do surto de Covid no país. Na época, o
Brasil ainda não aplicava a vacina contra o vírus. A principal medida era
reforçar a higiene e evitar aglomerações, duas atitudes praticamente
impossíveis para os detentos.
Em agosto de 2020, os técnicos
visitaram o presídio estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC),
o maior do Acre. Além de celas superlotadas e falta de água, funcionários da
carceragem não usavam máscaras ou luvas. A irregularidade era praticada
inclusive pelos servidores que manipulam as refeições dos internos.
Três meses depois, os peritos
fizeram inspeções em cadeias estaduais em Goiás. No Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) de Luziânia (GO), que reúne jovens de até 18 anos, os
internos usavam vasilhas como penicos. O acesso ao banheiro só era permitido
duas vezes ao dia. Os presos urinavam em embalagens vazias de material de
limpeza e defecavam em isopores de marmita.
No Case de Formosa (GO), os
espaços comuns chegavam a ficar 10 dias sem qualquer limpeza. Os adolescentes
presos também denunciaram torturas recorrentes. Eram colocados algemados com as
mãos erguidas para fora da cela. Na Unidade Prisional Especial de Planaltina de
Goiás (GO), o local era infestado por insetos. Nem nas enfermarias havia
isolamento de pacientes infectados pela Covid. O grupo ficava junto de detentos
com outras doenças.
O comitê analisou também a Unidade Regional Prisional Feminina de Luziânia (GO). As presas relataram tortura com tiros de bala de borracha dentro das celas. A violência também era verbal: falas racistas e humilhantes faziam parte da rotina da cadeia.
Foto: reprodução
OPINIÃO DOS LEITORES
Agora sabemos pq as imagens do sombra não havia aparecido. Ainda não haviam chegado nessa parte.
Esperando para saber quem estava a postos, organizando e oferecendo água aos colegas no Congresso e no Olimpo, no dia 8 de janeiro.
A questão é a seguinte: Por que o ilustríssimo presidente da República está oferecendo 60 milhões pra quem retirar a assinatura da CPMI? Ele não sabe que tudo é culpa do Bolsonaro! Vai deixar a oportunidade de enterrá-lo politicamente? É só uma pergunta.
Capaz de aparecer o papai Noel fardado nessas imagens, pq por aqui ele não apareceu não kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Alguém sabe se a PF(sob as ordens de Anderson Torres) já concluiu a apuração paralela da votação?
Pq ele parecia tão ameaçador quando mandou a cartinha ao TSE..