08/04/2011
Relatório dos EUA aponta abusos, torturas e violência policial no Brasil
Texto do Departamento de Estado criticou ainda 'a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais' envolvidos em corrupção.
- Efe - WASHINGTON - Em relatório divulgado nesta sexta-feira, 8, o governo dos Estados Unidos indicou a ocorrência de torturas e assassinatos praticados por forças policiais no Brasil em 2010. De acordo com o relatório do Departamento de Estado americano, a situação no País é semelhante a de Argentina e Paraguai no tocante aos abusos, torturas e maus-tratos de presos e o trabalho forçado e emprego de crianças na economia informal. Enquanto isso, ainda segundo o texto, os responsáveis "desfrutam de imunidade".
A lista de transgressões inclui ainda o uso excessivo da força e a tortura de detentos sob custódia policial.
"As forças de segurança em nível estadual cometeram numerosos abusos aos direitos humanos", diz o texto.
Durante o ano passado, as autoridades se mostraram "incapazes de proteger testemunhas em julgamentos criminais, as condições nas cadeias foram deploráveis, houve prolongadas detenções durante julgamento e demoras inapropriadas nos processos", afirma o relatório.
O texto segue mencionando "a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais [acusados] de corrupção; a violência e a discriminação contra as mulheres e a violência contra as crianças, incluindo o abuso sexual". E "os violadores dos direitos humanos continuam desfrutando da impunidade", continua.
O governo federal e seus agentes no Brasil "não cometeram assassinatos por motivos políticos, mas os assassinatos perpetrados pelas polícias militar e civil foram generalizados, em particular nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro", informa o Departamento de Estado.
Em nota, o governo brasileiro informou que não comenta relatórios produzidos "unilateralmente".
Leia a íntegra da resposta do Itamaraty:
"O Governo brasileiro tomou conhecimento da publicação, hoje, 8 de abril, do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos.
O Governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição.
O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva. O Brasil permanecerá engajado, em particular, no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, instância criada para avaliar situações de direitos humanos nos países membros das Nações Unidas."
RELATÓRIO DOS EUA APONTA ABUSOS, TORTURAS E VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL - Integração Brasil Online
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