AMAZONAS, DESTAQUES
O MPE afirma que a função pública dos militares é usada para facilitar o trâmite dos processos de certificação dos estabelecimentos
MANAUS - Nem mesmo a instituição de maior credibilidade perante a sociedade, escapa da corrupção. Isso é o que diz o Ministério Público do Amazonas (MPE) que oferecerá à Justiça local, na manhã desta sexta-feira (28), denúncia contra o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), coronel Carlos Bacelar Martins e outros dez integrantes da corporação, entre militares e peritos.
De acordo com as investigações iniciadas em 2012, e conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Crime Organizado (Cao-Crimo) do MP, Fábio Monteiro, Bacelar é acusado de chefiar um esquema de venda de permissões para funcionamento de estabelecimentos privados e de fraudes.
Em dezembro do ano passado a Polícia realizou a Operação Agni, que apreendeu seis computadores e centenas de documentos, entre vários Autos de Vistoria do órgão (AVCB). Esses documentos são permissões dadas pelos Bombeiros para que modificações na estrutura de prédios, casas e estabelecimentos possam funcionar com segurança.
Segundo a investigação, Bacelar seria proprietário de uma empresa que oferece consultorias e elabora projetos e planos de prevenção e combate a incêndio, documentos que precisam ser apresentados pelos empreendimentos e submetidos a análise da própria corporação para emissão da permissão de funcionamento.
De acordo com Fábio Monteiro, um shopping da capital teria desembolsado R$ 1 milhão para a empresa de Bacelar, para ter o aval de funcionamento, apesar de não apresentar as condições exigidas pela corporação.
“Se o projeto não tiver sido elaborado pela empresa deles, eles criam dificuldades, encalham a permissão. Depois, indicam a empresa para os empresários, que contratam e recebem a permissão. Apreendemos documentos em que as próprias empresas assumem os riscos da construção, mas tiveram o projeto aprovado”, afirmou o promotor.
