Com base na Lei de Segurança Nacional, o ativista está preso desde 18 de março no Distrito Federal após manifestação contra o governo e o presidente Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil com seccional no Distrito Federal (OAB/DF) enviou, nesta sexta-feira (30/4), ofícios ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE), Agnaldo Curado, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais (PROEP) e ao Juízo da Vara de Execução Penal. A razão foi buscar mais informações e cobrar providências sobre denúncias de tortura após a prisão do ativista filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) Rodrigo Grassi Cademartori, o Rodrigo Pilha.
A ação da Ordem ocorre após matéria jornalística veiculada na Revista Forúm denunciando as supostas agressões que Rodrigo Grassi Cademartori estaria sofrendo. O ativista está detido no Centro de Detenção Provisória II, no Distrito Federal, sendo que a prisão foi realizada com base na Lei de Segurança Nacional após Rodrigo Grassi Cademartori — e outros manifestantes — estenderem um cartaz associando Bolsonaro à palavra “genocida” e uma suástica.
18 de março
O Correio Braziliense fez parte da cobertura da manifestação daquela quinta-feira (18/3). Na ocasião, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) divulgou a seguinte nota: "A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18/3), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista". Leia a matéria neste link.
Ofícios e MP
Segundo nota da OAB à imprensa, os ofícios encaminhados nesta sexta contém três pedidos principais: "1. Obter mais informações acerca do conhecimento e procedimentos realizados na apuração dos fatos, bem como se, diante destes, há em curso apuração para averiguar possível prática de tortura; 2. A relação dos presos que se encontravam na cela além de Rodrigo Pilha; e no caso da comunicação à VEP e ao secretário da SEAPE autorização para que uma Comissão da OAB/DF possa conversar com os referidos detentos mediante agendamento; 3. Reuniões com a SEAPE, PROEP e a VEP para que possamos traçar metas ao tratamento da presente demanda, bem como outras denúncias que têm chegado à OAB/DF".
Além dos ofícios, a OAB também pontuou que pediu apuração do caso pelo Ministério Público.
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OAB/DF pede investigação sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
