O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a expulsão de quatro policiais militares de Santa Catarina condenados por tortura contra suspeitos de furto em um caso que aconteceu em 2004.
Segundo o STF, a perda do cargo é obrigatória em crimes de tortura, sem margem para flexibilização. O caso envolve a agressão de dois jovens, que teriam sido levados a um local isolado e submetidos a violência para confessar o crime. Moraes classificou a conduta como ilegal e abusiva, reforçando que esse tipo de prática é incompatível com a função policial, independentemente do tempo decorrido.
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