Operação prendeu 38 pessoas por vistoria e emissão de documento ilegais.
Ao todo, 53 funcionários e despachantes foram denunciados.
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Todos os 53 funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e despachantes, públicos e privados, denunciados pela Operação Asfalto Sujo foram afastados provisoriamente das funções pela Justiça. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27) pelo promotor Daniel Braz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MP-RJ). Eles são acusados pelo MP-RJ de fazer vistoria ou emitirem documentos ilegalmente em postos do Detran-RJ em 12 municípios do estado.
De acordo com Braz, o principal objetivo é impedir que os suspeitos possam interferir no andamento das investigações. “Com o afastamento temporário, os funcionários e despachantes ficam impossibilitados de ir ao trabalho e continuar realizando os crimes, ou desaparecer com provas importantes”, ressaltou o promotor. Até esta quinta-feira, 38 pessoas (leia os nomes no fim da página) haviam sido presas. Outros três suspeitos de participar do esquema ilegal estão foragidos.
Motoristas podem responder por corrupção ativa
Braz afirmou que os motoristas que tiverem oferecido propina aos funcionários públicos e despachantes presos pela Operação Asfalto Sujo vão responder por corrupção ativa. De acordo com Braz, as investigações vão continuar para descobrir quais motoristas ofereceram propina.
Braz afirmou que os motoristas que tiverem oferecido propina aos funcionários públicos e despachantes presos pela Operação Asfalto Sujo vão responder por corrupção ativa. De acordo com Braz, as investigações vão continuar para descobrir quais motoristas ofereceram propina.
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“Conscientemente, eles (os motoristas) podem ter dado dinheiro sabendo que se destinava à propina”, afirmou Braz. “Contra esses motoristas, o Ministério Público vai mover ações individuais por corrupção ativa, que pode resultar na prisão deles”, acrescentou. Entretanto, segundo o promotor, outros motoristas podem ter pagado pelo serviços de despachantes sem saber do esquema de propinas. “A gente tem que fazer essa separação”, ressaltou Braz.
No total, de acordo com o MP-RJ, cerca de cem proprietários de veículos vão ser chamados para realizar novas vistorias nos veículos deles, e novas emissões de documentos. Deste total, serão identificados os que cometeram o crime de corrupção ativa.
No total, de acordo com o MP-RJ, cerca de cem proprietários de veículos vão ser chamados para realizar novas vistorias nos veículos deles, e novas emissões de documentos. Deste total, serão identificados os que cometeram o crime de corrupção ativa.
Os suspeitos são acusados, de acordo com a denúncia, de receber propina para realizar vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documento de maneira irregular. O valor cobrado aos proprietários dos veículos dependia do local da vistoria e do tipo de fraude, podendo variar de R$ 50 a R$ 1,2 mil. A promotoria diz que a quadrilha movimentou, entre julho de 2009 e maio de 2012, R$ 200 mil por mês com propinas.
A ação conjunta da Corregedoria do Detran-RJ, do Gaeco do MP-RJ e da Polícia Civil apreendeu computadores e documentos em escritórios de despachantes. Foram expedidos 67 mandados de busca e apreensão. Os agentes também recolheram pelo menos R$ 4 mil em dinheiro. No posto de vistoria de São Gonçalo, a polícia revistou armários e carros de funcionários. Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, supressão de documento, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa.
Segundo o Ministério Público, entre os denunciados estão o policial militar, João Acácio Filho, que era o chefe do Posto de Campos dos Goytacazes, e o subchefe do Posto de Itaboraí. Dos 38 presos, 25 são mulheres.
Fraudes identificadas
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A investigação constatou que os funcionários cobravam para deixar que carros sem condições de rodar, com pneus carecas ou vidros quebrados, por exemplo, fossem aprovados na vistoria.
A quadrilha também fraudava, de acordo com a polícia, documentos de transferência de veículos. A investigação apontou ainda que o grupo destruiu documentos para evitar a constatação da fraude pela Corregedoria do Detran-RJ.
InvestigaçõesAs investigações começaram há cerca de seis meses, após denúncia de que a quadrilha agia desde julho de 2009 e tinha lucro mensal em torno de R$ 200 mil, com fraudes como a "vistoria fantasma". No golpe, documentos referentes a vistorias de veículos eram emitidos sem que fossem levados ao posto do Detran. Além disso, os criminosos realizavam vários outros crimes.
De acordo com a Polícia Civil, os presos até esta terça foram: Renata Vargas Monteiro Carvalho, Roberta de Oliveira Pereira, Amanda Nunes da Silva, Sérgio Lopes Rangel, Angélica Araújo de Sá, Anny Cláudia Borges da Silva, Cibele Coutinho Amaral França, Cinélia Monteiro da Costa, Ferdinando de Azevedo Silva, Clebson Conceição da Silva, Daiany Ramos Fonseca Serrano dos Santos, Gabriella Henrique Lemos, Gerson Gonçalves da Silva Filho, Gesiana Areas Sampaio, Gilberto da Conceição Torres, Gilberto Luiz Pereira, Helenice Neves de Azevedo, Ianna paula ribeiro de Almeida Barboza, Ilma de Jesus Barrozo Lopes, Eletiene Gabriel Watarai, Vanessa Moreira Perestrelo, João Acácio Filho, Tereza Cristina Nascimento Queiroz, Juliana Andrade Soares, Suzana dos Santos da Silva, Luiz Armando Franco Alves , Luiza Helena de Alvear Souza, Maurício Ribeiro Areas, Maurílio dos Santos Barros, Maycon Martins Jiquiriçá, Mirele Barbosa Conceição, Monique Peixoto Teixeira Coutinho, Sandra Cristina de Souza Blanco dos Santos, Marco Antônio, Ozilene dos Santos Ribeiro Silva, Pablo Felipe Milão Costa, Stanay Borges dos Santos, e Rayza de Mattos Felizardo.
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http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/09/justica-afasta-funcionarios-do-detran-rj-suspeitos-de-corrupcao.html
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