TJ manda soltar delegado acusado de receberpropina em DP de Piripiri
TJ solta delegado acusado
Fonte: cidadeverde21/05/2014 18:56 - Atualizado em 10/10/2016 05:09
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ESCUTAR CONTEÚDO
A Justiça determinou, na manhã desta quarta-feira (21), a liberdade do delegado Clayton Doce Alves Filho,preso em 19 de março deste ano, acusado de peculato, falsificação de documentos públicos e particulares ecorrupção ativa. Os crimes teriam acontecido enquanto ele era delegado regional de Piripiri.
De acordo com o advogado Hilton Júnior, que participou da defesa de Clayton Doce no início do processo, opedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Ademar Canabrava Júnior foi considerado procedente porvotação unânime na 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí.
No pedido de liberdade, Ademar Canabrava Júnior argumentou ausência de provas fundamentadas e o fato doacusado ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e trabalho definido. A ação pediu também asubstituição da prisão preventiva pela domiciliar, mas os desembargadores não consideraram necessário.
"A decisão considerou que houve falha na fundamentação do decreto prisional. Foi expedido o alvará e ele vaiser solto ainda hoje, sem nenhuma medida cautelar, para aguardar o julgamento em liberdade", explicou oadvogado Hilton Júnior. A data do julgamento ainda não está definida no processo.
O delegado que preside o inquérito, Adolfo Henrique, declarou ao Cidadeverde.com que discorda dasalegações da defesa e que possui provas concretas das acusações feitas sobre Clayton Doce.
"Temos provas técnicas concretas, investigadas pelo Instituto de Criminalística, que comprovam fraude e notasfiscais frias expedidas na delegacia de Piripiri, enquanto ele era titular", enfatizou Adolfo Henrique, queatualmente está lotado na Corregedoria de Polícia Civil.
A decisão
Antes da decisão dos desembargadores, o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro deu parecer favorávelao pedido da defesa, deixando a cargo do relator decidir sobre a possibilidade de medidas cautelares.
O relator do processo é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que atualmente está presidindo a 2ªCâmara Especializada Criminal. Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e José James Gomes tambémparticiparam da votação que decidiu pela liberdade de Clayton Doce.
Hilton acrescentou ao Cidadeverde.com que o acusado está afastado do serviço público por licença médica,que se encerra em junho. "Depois disso, se ele não conseguir renovar a licença, ele deverá voltar ao trabalho",completou.
Ademar Canabrava Júnior acrescentou que a decisão restringe os direitos do delegado, que não poderá seausentar de Teresina até o julgamento.
De acordo com o advogado Hilton Júnior, que participou da defesa de Clayton Doce no início do processo, opedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Ademar Canabrava Júnior foi considerado procedente porvotação unânime na 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí.
No pedido de liberdade, Ademar Canabrava Júnior argumentou ausência de provas fundamentadas e o fato doacusado ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e trabalho definido. A ação pediu também asubstituição da prisão preventiva pela domiciliar, mas os desembargadores não consideraram necessário.
"A decisão considerou que houve falha na fundamentação do decreto prisional. Foi expedido o alvará e ele vaiser solto ainda hoje, sem nenhuma medida cautelar, para aguardar o julgamento em liberdade", explicou oadvogado Hilton Júnior. A data do julgamento ainda não está definida no processo.
O delegado que preside o inquérito, Adolfo Henrique, declarou ao Cidadeverde.com que discorda dasalegações da defesa e que possui provas concretas das acusações feitas sobre Clayton Doce.
"Temos provas técnicas concretas, investigadas pelo Instituto de Criminalística, que comprovam fraude e notasfiscais frias expedidas na delegacia de Piripiri, enquanto ele era titular", enfatizou Adolfo Henrique, queatualmente está lotado na Corregedoria de Polícia Civil.
A decisão
Antes da decisão dos desembargadores, o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro deu parecer favorávelao pedido da defesa, deixando a cargo do relator decidir sobre a possibilidade de medidas cautelares.
O relator do processo é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que atualmente está presidindo a 2ªCâmara Especializada Criminal. Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e José James Gomes tambémparticiparam da votação que decidiu pela liberdade de Clayton Doce.
Hilton acrescentou ao Cidadeverde.com que o acusado está afastado do serviço público por licença médica,que se encerra em junho. "Depois disso, se ele não conseguir renovar a licença, ele deverá voltar ao trabalho",completou.
Ademar Canabrava Júnior acrescentou que a decisão restringe os direitos do delegado, que não poderá seausentar de Teresina até o julgamento.
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