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Defensoria Pública registra alta de relatos de agressão policial no RS
EM SETE MESES deste ano foram 225 denúncias contra 96 do mesmo período do ano passado
Imagens de um policial militar utilizando balas de borracha para atirar três vezes contra um homem refugiado no interior de uma ambulância na terça-feira, em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, exemplificam um fenômeno. Nos primeiros sete meses do ano, dobraram os relatos de agressões cometidas por policiais no Estado. O brigadiano que aparece nos vídeos, em Uruguaiana, foi afastado imediatamente pela corporação. Um inquérito policial militar foi aberto para apurar a conduta dele.
O confronto entre policiais e o homem envolvido no incidente de terça foi divulgado nas redes sociais. De acordo com o comandante do 1º Batalhão de Policiamento em Áreas de Fronteira, major Gerson Correa de Melo, após um acidente envolvendo carro e moto, a Brigada Militar foi acionada, pois o irmão e o pai do motociclista teriam se envolvido em uma briga com o motorista do carro. O major afirma que o irmão do motociclista agrediu um policial com um chute e fugiu para dentro da ambulância que atendia a ocorrência.
O vídeo que circula em redes sociais mostra o PM atirando contra o homem dentro da ambulância. Pelo menos três disparos foram efetuados. A Brigada afirma que trata-se de munição antimotim, conhecida como bala de borracha. A delegada Alessandra Siqueira abriu inquérito para investigar se houve abuso de força do policial.
Segundo o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH), nos sete primeiros meses deste ano, as denúncias de violência policial aumentaram 134%, pulando de 96 relatos para 225. São tipificados como violência policial abusos praticados pela Polícia Civil, Guarda Municipal e Brigada Militar, responsável por quase 90% das denúncias que chegam ao conhecimento do CRDH. As 216 notificações registradas na Defensoria Pública em todo o ano passado representam aumento de 166,66% em relação a 2015, quando o órgão atendeu 81 casos. Em 2014, haviam sido 67.
- Os registros podem ter aumentado em razão da implementação das audiências de custódia ou, mesmo, pela consolidação deste espaço como centro de referência para quem precisa de ajuda. Queremos apresentar esses dados para diversas instituições, para a sociedade civil, mobilizar todos e definir uma linha de atuação. Percebemos que é um problema macro - diz a dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Mariana Py Muniz Cappellari.
Números da BM mostram aumento de 15% das denúncias de lesão corporal feitas na ouvidoria da corporação entre os cinco primeiros meses de 2017 e 2016 (26 para 30 casos). Corregedor-geral da BM, tenente-coronel Régis Rocha da Rosa, diz que essa elevação pode ser justificada pela reação ilegal de quem está sendo abordado.
- Se houvesse aceitação das pessoas, uma conduta passiva, não aconteceria. Hoje, há resistência a qualquer ação da polícia - disse.
Especialistas apontam importância da fiscalização
Para o líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, há dois fatores principais que explicam a elevação da violência praticada justamente por quem deveria contê-la. Para ele, haveria mais tolerância hoje nas corporações para mortes em confronto. Outro aspecto citado pelo sociólogo é a resposta das corregedorias frente às denúncias.
- No caso da BM, a corporação pesa muito a mão em casos de insubordinação interna, mas, quando há violência, a tendência é passar a mão por cima e dizer que o policial estava certo - acrescenta.
Ele destaca o fato de a Defensoria Pública ter assumido a responsabilidade de dar encaminhamento às ocorrências. Para o sociólogo, a autonomia da instituição encoraja as vítimas a denunciar.
Sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse diz que combater os exageros passa pela fiscalização.
- Há uma série de normas que a polícia precisa cumprir. E, se não as cumpre, precisa ser cobrada por órgãos externos.
SUBCOMANDANTE NEGA INCENTIVO À VIOLÊNCIA
Subcomandante-geral da Brigada Militar, o coronel Mario Ikeda nega que haja qualquer tipo de incentivo à violência e diz que, após o início das audiências de custódia, em 2015, a demanda das corregedorias aumentou:
- Há mais relatos, mas não posso dizer que a violência aumentou ou diminuiu, pois muitos desses casos ainda não foram encerrados.
O confronto entre policiais e o homem envolvido no incidente de terça foi divulgado nas redes sociais. De acordo com o comandante do 1º Batalhão de Policiamento em Áreas de Fronteira, major Gerson Correa de Melo, após um acidente envolvendo carro e moto, a Brigada Militar foi acionada, pois o irmão e o pai do motociclista teriam se envolvido em uma briga com o motorista do carro. O major afirma que o irmão do motociclista agrediu um policial com um chute e fugiu para dentro da ambulância que atendia a ocorrência.
O vídeo que circula em redes sociais mostra o PM atirando contra o homem dentro da ambulância. Pelo menos três disparos foram efetuados. A Brigada afirma que trata-se de munição antimotim, conhecida como bala de borracha. A delegada Alessandra Siqueira abriu inquérito para investigar se houve abuso de força do policial.
Segundo o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH), nos sete primeiros meses deste ano, as denúncias de violência policial aumentaram 134%, pulando de 96 relatos para 225. São tipificados como violência policial abusos praticados pela Polícia Civil, Guarda Municipal e Brigada Militar, responsável por quase 90% das denúncias que chegam ao conhecimento do CRDH. As 216 notificações registradas na Defensoria Pública em todo o ano passado representam aumento de 166,66% em relação a 2015, quando o órgão atendeu 81 casos. Em 2014, haviam sido 67.
- Os registros podem ter aumentado em razão da implementação das audiências de custódia ou, mesmo, pela consolidação deste espaço como centro de referência para quem precisa de ajuda. Queremos apresentar esses dados para diversas instituições, para a sociedade civil, mobilizar todos e definir uma linha de atuação. Percebemos que é um problema macro - diz a dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Mariana Py Muniz Cappellari.
Números da BM mostram aumento de 15% das denúncias de lesão corporal feitas na ouvidoria da corporação entre os cinco primeiros meses de 2017 e 2016 (26 para 30 casos). Corregedor-geral da BM, tenente-coronel Régis Rocha da Rosa, diz que essa elevação pode ser justificada pela reação ilegal de quem está sendo abordado.
- Se houvesse aceitação das pessoas, uma conduta passiva, não aconteceria. Hoje, há resistência a qualquer ação da polícia - disse.
Especialistas apontam importância da fiscalização
Para o líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, há dois fatores principais que explicam a elevação da violência praticada justamente por quem deveria contê-la. Para ele, haveria mais tolerância hoje nas corporações para mortes em confronto. Outro aspecto citado pelo sociólogo é a resposta das corregedorias frente às denúncias.
- No caso da BM, a corporação pesa muito a mão em casos de insubordinação interna, mas, quando há violência, a tendência é passar a mão por cima e dizer que o policial estava certo - acrescenta.
Ele destaca o fato de a Defensoria Pública ter assumido a responsabilidade de dar encaminhamento às ocorrências. Para o sociólogo, a autonomia da instituição encoraja as vítimas a denunciar.
Sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse diz que combater os exageros passa pela fiscalização.
- Há uma série de normas que a polícia precisa cumprir. E, se não as cumpre, precisa ser cobrada por órgãos externos.
SUBCOMANDANTE NEGA INCENTIVO À VIOLÊNCIA
Subcomandante-geral da Brigada Militar, o coronel Mario Ikeda nega que haja qualquer tipo de incentivo à violência e diz que, após o início das audiências de custódia, em 2015, a demanda das corregedorias aumentou:
- Há mais relatos, mas não posso dizer que a violência aumentou ou diminuiu, pois muitos desses casos ainda não foram encerrados.
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