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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Juiz concede liberdade a tenente que atirou em turista na Rocinha

Tenente Davi dos Santos Ribeiro era lotado no 5°BPM Foto: Reprodução TV Globo
Ele, no entanto, continua preso, pois depende de uma decisão da auditoria militar
Tenente Davi dos Santos Ribeiro era lotado no 5°BPM - Reprodução TV Globo

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RIO - Em audiência de custódia, o juiz Juarez Costa de Andrade concedeu liberdade provisória ao tenente da Polícia Militar Davi dos Santos Ribeiro. Ele foi identificado como o policial responsável pelo disparo que matou a turista espanhola María Esperanza Jiménez Ruiz, na Rocinha, nesta segunda-feira. O oficial, entretanto, ainda não foi posto em liberdade. Segundo a promotora Allana Poubel, da Auditoria Militar, o oficial também foi autuado em flagrante pelo crime militar de disparo de arma de fogo. Por isso, a libertação do tenente e do soldado Luís Eduardo de Noronha Rangel, também autuado pelo crime, ainda depende de uma decisão da Auditoria Militar. O auto de prisão em flagrante feito pela Corregedoria da PM ainda não chegou ao Ministério Público.

Na decisão, o juiz Juarez Costa de Andrade afirma que "o custodiado estava trabalhando, possui imaculada ficha funcional, não havendo indícios de que solto possa reiterar o comportamento criminoso ocorrido à luz do dia". Mas essa não foi a primeira vez que o tenente é acusado de atirar contra um carro durante uma abordagem policial. No início da noite do dia 19 de novembro de 2016, o oficial — que, na época, era lotado no 16º BPM (Olaria) — atirou cinco vezes com um fuzil calibre 556 contra um Ford Ecosport branco que havia fugido da abordagem do grupo de agentes do qual o tenente fazia


"Forçoso reconhecer que a ordem pública não se confunde com o clamor popular. Neste contexto, se de um lado, o trágico acontecimento repercutiu nesta capital e no mundo, fato é que o custodiado estava trabalhando, possui imaculada ficha funcional, não havendo indícios de que solto possa reiterar o comportamento criminoso ocorrido à luz do dia", escreveu o magistrado na decisão.
O juiz, no entanto, determinou o afastamento do tenente "do exercício de policiamento ostensivo, devendo o custodiando permanecer em atividade interna de caráter eminentemente administrativa, até porque em óbvio que grita, não possui o custodiado condições psicológicas momentâneas de retornar às atividades de policiamento ostensivo".
Na decisão, o juiz também rejeita o pedido de prisão preventiva feito pela Divisão de Homicídios (DH), que investiga o caso. "A prisão preventiva submete-se a requisitos e pressupostos legais. O trágico e lamentável acontecimento, se de um lado, possa demonstrar exaltação de ânimos em decorrência da situação de deflagração daquela comunidade e até eventual despreparo da atividade policial, o que requer redobramento de cautela da Corporação como um todo, de outro, não pode servir para se fundamentar exceção à regra geral da liberdade como quer a Constituição da República", escreveu o juiz.


O policial está proibido de manter contato com as testemunhas do caso, inclusive os policiais militares que participaram da abordagem.
O oficial, que era lotado no 5º BPM (Praça da Harmonia), estava emprestado ao 23º BPM (Leblon) por conta da guerra entre facções na Rocinha. Ele tinha sido preso em flagrante pelo homicídio. O pedido de prisão preventiva foi feito com base no depoimento dos ocupantes do carro onde estava Maria Esperanza e do soldado Luís Eduardo de Noronha Rangel, que acompanhava Ribeiro. O tenente preferiu permanecer calado durante seu depoimento. No entanto, na tarde desta segunda-feira, Ribeiro afirmou a agentes da Corregedoria da PM que tentou acertar o chão e acabou errando o tiro.
De acordo com o soldado Rangel, ele, o tenente Ribeiro e outro tenente foram até o Largo do Boiadeiro para tentar abordar um carro “suspeito”, que já havia furado um bloqueio da PM anteriormente. Ao avistarem o veículo, ele e os tenentes foram para o meio da rua e deram ordem para o carro parar. O soldado disse que o veículo tinha os vidros escuros e levantados, não sendo possível ver os ocupantes. Ainda segundo ele, o carro desrespeitou a ordem dos policiais e atravessou o cerco. O soldado disse que ele e o tenente Davi atiraram de fuzil para o alto e que, logo depois, ouviu mais dois disparos, mas que não sabe dizer de onde partiram esses tiros.

Juiz concede liberdade a tenente que atirou em turista na Rocinha - Jornal O Globo

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