Folha Palhocense: Ex-PM
acusado de matar surfista
Ricardinho é condenado a
22 anos de prisão
26 Dezembro 2016 13:54:48
Defesa consegue liminar e impede que ele seja transferido para uma
prisão comum
Os três tiros disparados pelo ex-policial militar Luis Paulo Mota Brentano, de 27 anos, contra o sufista Ricardo dos Santos (Ricardinho, 24 anos), na praia da Guarda do Embaú, na manhã de 19 de janeiro de 2015, foi interpretada pelo júri popular, na última sexta feira, dia 16, como disparos efetuados exclusivamente para matar o palhocense. Após o entendimento dos jurados para condenar o réu, no julgamento considerado um dos mais longos da história de Palhoça, inclusive pelas 23 testemunhas, a juíza da 1ª Vara Criminal do município, Carolina Ranzolin Freta, leu a sentença condenando o réu a 22 anos de prisão em regime fechado.
O condenado seria transferido para uma prisão comum, mas o desembargador Rodrigo Collaço concedeu liminar, atendendo a um recurso da defesa, permitindo ao ex-PM cumprir sua pena no 8º Batalhão da PM, em Joinville, onde já está detido desde o assassinato. O recurso será julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O resultado do julgamento foi comemorado por familiares e amigos de Ricardinho que, há quase dois anos, vinham clamando por justiça em redes sociais e manifestações. O avô, Nicolau dos Santos, de 76 anos, que estava com o surfista na hora do crime; a mãe de Ricardinho, Luciane dos Santos; a namorada Karol Esser e amigos se abraçaram e choraram copiosamente. Depois, seu Nicolau começou a falar em voz alta que havia chegado ao fim a mentira do facão e foi amparado por familiares.
A condenação do assassino também foi “comemorada” pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz e do assistente de acusação, o advogado Adriano Adriano Salles Vanni, que durante o processo ofereceram três ações qualificadoras: crime por motivo fútil, circunstância que dificultou a defesa da vítima e perigo comum; todas foram aceitas pelo júri e serviram para agravar o crime.
O assassinato do surfista Ricardinho teve repercussão internacional e chocou a todos pelas circunstâncias da ação. Após a reconstituição do crime e as inúmeras provas, ficou caracterizado que ele não ofereceu nenhuma chance do surfista se defender. O crime aconteceu após o condenado (que admitiu em juízo ter passado a noite inteira bebendo) parar o carro no local onde Ricardinho e o avô iriam fazer um reparo na tubulação de água pluvial que vai do terreno para a rua, próximo à casa onde o surfista residia. Dos três tiros Brentano disparou, dois acetaram Ricardinho, sendo um pelas costas, o que o levou a sofrer várias cirurgias no Hospital Regional de São José. Ricardinho faleceu menos de 24 horas após ser baleado.
A mãe de Ricardinho lembra que o resultado do julgamento não trará seu filho de volta, mas considera que foi feita justiça diante dos fatos que ceifaram a vida de seu filho, considerado um ícone do surfe. Ela comentou que não saberia o que falar se ficasse cara a cara com o assassino. “Não saberia o que dizer e nunca pensei em ficar diante dele”, revelou. Luciane também falou que quem deve perdoar o ex-policial que matou seu filho seria Deus, e não ela. “Meu coração só sente a dor irreparável da perda de meu filho, e se tem alguém para perdoá-lo, seria Deus”, desabafou. Já o avô de Ricardinho disse que o resultado do julgamento veio clarear os fatos, pois, segundo ele, que estava no local do crime, toda a história do facão foi inventada para confundir a Justiça. “Acabou a história do facão, pois nunca existiu nada disso. Eu estava junto com meu neto quando ele foi morto covardemente”, comentou.
O promotor que atuou no processo comentou que os jurados entenderam que as provas apresentadas pelo Ministério Público catarinense não deixaram dúvidas de que o crime foi fútil, e buscava pena equivalente. “O Ministério Público esperava um resultado não inferior a 22 anos, pois foi um crime hediondo considerado qualificado, num caso que levou quase dois anos para juntarmos as provas concretas, deixando claro para os jurados que a vítima não teve tempo de se defender”, afirmou o promotor. O assistente de acusação disse que agora a família de Ricardinho pode virar esta triste página da vida de todos, pois a justiça foi feita. “Foi uma pena merecida, uma pena justa e reflete a justiça”, defendeu Vanni.
O condenado seria transferido para uma prisão comum, mas o desembargador Rodrigo Collaço concedeu liminar, atendendo a um recurso da defesa, permitindo ao ex-PM cumprir sua pena no 8º Batalhão da PM, em Joinville, onde já está detido desde o assassinato. O recurso será julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O resultado do julgamento foi comemorado por familiares e amigos de Ricardinho que, há quase dois anos, vinham clamando por justiça em redes sociais e manifestações. O avô, Nicolau dos Santos, de 76 anos, que estava com o surfista na hora do crime; a mãe de Ricardinho, Luciane dos Santos; a namorada Karol Esser e amigos se abraçaram e choraram copiosamente. Depois, seu Nicolau começou a falar em voz alta que havia chegado ao fim a mentira do facão e foi amparado por familiares.
A condenação do assassino também foi “comemorada” pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz e do assistente de acusação, o advogado Adriano Adriano Salles Vanni, que durante o processo ofereceram três ações qualificadoras: crime por motivo fútil, circunstância que dificultou a defesa da vítima e perigo comum; todas foram aceitas pelo júri e serviram para agravar o crime.
O assassinato do surfista Ricardinho teve repercussão internacional e chocou a todos pelas circunstâncias da ação. Após a reconstituição do crime e as inúmeras provas, ficou caracterizado que ele não ofereceu nenhuma chance do surfista se defender. O crime aconteceu após o condenado (que admitiu em juízo ter passado a noite inteira bebendo) parar o carro no local onde Ricardinho e o avô iriam fazer um reparo na tubulação de água pluvial que vai do terreno para a rua, próximo à casa onde o surfista residia. Dos três tiros Brentano disparou, dois acetaram Ricardinho, sendo um pelas costas, o que o levou a sofrer várias cirurgias no Hospital Regional de São José. Ricardinho faleceu menos de 24 horas após ser baleado.
A mãe de Ricardinho lembra que o resultado do julgamento não trará seu filho de volta, mas considera que foi feita justiça diante dos fatos que ceifaram a vida de seu filho, considerado um ícone do surfe. Ela comentou que não saberia o que falar se ficasse cara a cara com o assassino. “Não saberia o que dizer e nunca pensei em ficar diante dele”, revelou. Luciane também falou que quem deve perdoar o ex-policial que matou seu filho seria Deus, e não ela. “Meu coração só sente a dor irreparável da perda de meu filho, e se tem alguém para perdoá-lo, seria Deus”, desabafou. Já o avô de Ricardinho disse que o resultado do julgamento veio clarear os fatos, pois, segundo ele, que estava no local do crime, toda a história do facão foi inventada para confundir a Justiça. “Acabou a história do facão, pois nunca existiu nada disso. Eu estava junto com meu neto quando ele foi morto covardemente”, comentou.
O promotor que atuou no processo comentou que os jurados entenderam que as provas apresentadas pelo Ministério Público catarinense não deixaram dúvidas de que o crime foi fútil, e buscava pena equivalente. “O Ministério Público esperava um resultado não inferior a 22 anos, pois foi um crime hediondo considerado qualificado, num caso que levou quase dois anos para juntarmos as provas concretas, deixando claro para os jurados que a vítima não teve tempo de se defender”, afirmou o promotor. O assistente de acusação disse que agora a família de Ricardinho pode virar esta triste página da vida de todos, pois a justiça foi feita. “Foi uma pena merecida, uma pena justa e reflete a justiça”, defendeu Vanni.
No tribunal do júri
O julgamento foi considerado um dos maiores e mais longos da história de Palhoça. A audiência iniciou na quinta feira, dia 15, às 9h10, e a sentença só foi anunciada às 21h11 da noite de sexta-feira, dia 16. Após ouvir as 23 testemunhas, a juíza deu prazo de duas horas para o Ministério Público apresentar provas de acusação do réu e mais duas horas para a defesa apresentar provas que deveriam defender o acusado.
O promotor Alexandre Carrinho Muniz iniciou a acusação com a frase que a mãe de Ricardinho disse chorando desesperada durante o depoimento: “Eu não pude dar água para meu filho”. A partir daí, apresentou todas as provas colhidas em quase dois anos de processo. Depois, o assistente de acusação, Adriano Adriano Salles Vanni, reforçou as provas que o Ministério Público apresentou, onde caracterizava crime hediondo e por motivo fútil.
Já o advogado de defesa, Leandro Gornick Nunes, que tentou por diversas vezes levar o julgamento para outra comarca, com o pretexto de que o júri palhocense seria influenciado pela opinião pública, iniciou a defesa se apresentado como mestre e professor de Direito, fazendo elogios a todos, mas desqualificando o trabalho da imprensa em geral, principalmente na divulgação e repercussão do caso. Amparado no Código Penal, em alguns momentos o advogado mostrava muita habilidade cênica, na tentativa de convencer o jurado de que o choro do ex-PM diante da “arrogância” nas respostas ao promotor e do assistente de acusação durante o depoimento eram realmente as de um ser humano que estaria arrependido de ter matado o palhocense. Disse até que o ex-policial teria muita habilidade para dirigir embriagado, mesmo estando com mais de 13 decigramas de álcool por litro de sangue, constatado por exame seis horas depois de ter cometido o crime.
Durante um dos pedidos de um aparte pelo Ministério Público, o advogado do réu chegou a bater na mesa, ameaçando abandonar a audiência e solicitando a anulação do julgamento na Ordem dos Advogados do Brasil. O que não intimidou absolutamente em nenhum momento a juíza, que conduzia os trabalhos, nem profissionais de Direito que também atuavam no julgamento e nem o público que assistia à audiência.
O julgamento foi considerado um dos maiores e mais longos da história de Palhoça. A audiência iniciou na quinta feira, dia 15, às 9h10, e a sentença só foi anunciada às 21h11 da noite de sexta-feira, dia 16. Após ouvir as 23 testemunhas, a juíza deu prazo de duas horas para o Ministério Público apresentar provas de acusação do réu e mais duas horas para a defesa apresentar provas que deveriam defender o acusado.
O promotor Alexandre Carrinho Muniz iniciou a acusação com a frase que a mãe de Ricardinho disse chorando desesperada durante o depoimento: “Eu não pude dar água para meu filho”. A partir daí, apresentou todas as provas colhidas em quase dois anos de processo. Depois, o assistente de acusação, Adriano Adriano Salles Vanni, reforçou as provas que o Ministério Público apresentou, onde caracterizava crime hediondo e por motivo fútil.
Já o advogado de defesa, Leandro Gornick Nunes, que tentou por diversas vezes levar o julgamento para outra comarca, com o pretexto de que o júri palhocense seria influenciado pela opinião pública, iniciou a defesa se apresentado como mestre e professor de Direito, fazendo elogios a todos, mas desqualificando o trabalho da imprensa em geral, principalmente na divulgação e repercussão do caso. Amparado no Código Penal, em alguns momentos o advogado mostrava muita habilidade cênica, na tentativa de convencer o jurado de que o choro do ex-PM diante da “arrogância” nas respostas ao promotor e do assistente de acusação durante o depoimento eram realmente as de um ser humano que estaria arrependido de ter matado o palhocense. Disse até que o ex-policial teria muita habilidade para dirigir embriagado, mesmo estando com mais de 13 decigramas de álcool por litro de sangue, constatado por exame seis horas depois de ter cometido o crime.
Durante um dos pedidos de um aparte pelo Ministério Público, o advogado do réu chegou a bater na mesa, ameaçando abandonar a audiência e solicitando a anulação do julgamento na Ordem dos Advogados do Brasil. O que não intimidou absolutamente em nenhum momento a juíza, que conduzia os trabalhos, nem profissionais de Direito que também atuavam no julgamento e nem o público que assistia à audiência.
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