Polícia violenta é polícia descontrolada e sem técnica

Por Bruno Paes Manso, Núcleo de Estudos da Violência da USP
14/10/2019 00h02



Os discursos de guerra ao crime e as propagandas populistas de alguns novos governos no Brasil – como o federal e os de São Paulo e Goiás, por exemplo – já davam a ideia de que o quadro da violência policial se manteria em níveis elevados, semelhantes ao de 2018, ano em que bateu recorde histórico.


Foi o que ocorreu neste primeiro semestre de 2019, como mostram dados do Monitor da Violência. Morreram 2.886 pessoas em supostos conflitos com policiais, em serviço e fora, valor 4% maior que o do mesmo período de 2018. A boa notícia é que 15 estados conseguiram reduzir essas ocorrências. Seis entre os nove estados nordestinos estão entre eles.


Segue muito preocupante, no entanto, o discurso dos governos campeões de homicídios, que tentam enganar a população ao associar a violência policial com uma suposta eficiência ou produtividade da instituição. As polícias mais violentas do mundo surgem sempre nos países em que as instituições estão fragilizadas e as organizações criminosas estão fortes. Foi assim em lugares como Venezuela, El Salvador, Honduras, Colômbia, México e Jamaica, por exemplo, além de algumas polícias brasileiras, como a do Rio de Janeiro e a do Pará.


A tolerância à violência policial pode se tornar uma vantagem comparativa importante no mercado criminal, abrindo espaço para que quadrilhas fardadas se transformem em mais uma facção criminosa. Uma corporação policial descontrolada pode, assim, se tornar protagonista da cena criminal local, como vem ocorrendo no Rio e no Pará, estados ameaçados por milícias.


O escandaloso caso do Rio de Janeiro é o exemplo mais gritante desta visão destorcida de segurança. A taxa de mortes da polícia do RJ este semestre, por exemplo, é quase seis vezes maior que a da polícia paulista, que também é violenta – responsável oficialmente por 20% de todas as mortes no estado.

Foram 5,1 pessoas mortas por 100 mil habitantes pelas corporações fluminenses, taxa que é maior que a de todos os homicidas que mataram no primeiro semestre em São Paulo – incluindo os policiais. O espírito beligerante da corporação no Rio pode ser sintetizado pelas imagens dos sobrevoos de helicópteros com policiais disparando contra a própria população desarmada no solo – cenas que remetem aos piores momentos da história brasileira.


Para piorar, o completo desinteresse do governo em controlar suas forças policiais, junto com a expansão das milícias, tem provocado um fenômeno aparentemente paradoxal no estado. O massacre cotidiano tem ocorrido junto com a diminuição geral dos homicídios, fato que tem levado o governador Wilson Witzel a defender essa ofensiva contra a própria população, como se as mortes provocassem ordem e aqueles que morreram merecessem este destino.

Alguns especialistas e conhecedores da segurança pública do Rio com quem conversei estas últimas semanas, no entanto, levantam uma hipótese relevante e provável. A queda nos homicídios pode ser o sinal da formação de uma hegemonia criminal das milícias no estado, diante do enfraquecimento das facções rivais, como Comando Vermelho, Terceiro Comando e Amigos dos Amigos.


São Paulo viveu esse processo a partir do fortalecimento do Primeiro Comando da Capital e sua ascensão como agência reguladora do crime no estado. O mesmo pode estar ocorrendo no Rio, o que diminuiria a dinâmica dos conflitos entre grupos locais. Ao contrário do que ocorreu em São Paulo, contudo, no Rio de Janeiro, esse grupo criminoso fardado se infiltra com cada vez mais velocidade nas instituições do estado.
Bruno Paes Manso é jornalista e pesquisador do NEV-USP

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